Quase um ano depois de ser conhecida a instauração do inquérito, o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto colocou um ponto final na investigação à obra da casa de Espinho do primeiro-ministro, Luís Montenegro. O resultado? …
PSP não refere o motivo do arquivamento dos processos. Apenas 4 ainda estão a decorrer, mas ainda sem decisão. O Ministério Público também arquivou, em maio, o inquérito ao “cerco do Capitólio”.
A PSP arquivou 39 dos 43 processos disciplinares aberto…
Advogados usaram aplicações para descobrir se decisão judicial foi gerada por juízes ou por ferramentas digitais.
Ana Henriques
2 de Dezembro de 2024, 17:40
O Conselho Superior da Magistratura vai apreciar, esta quarta-feira, uma queixa de 12 advo…
Filipa Ambrósio de Sousa
17:53
Jorge Batista da Silva foi reeleito Bastonário da Ordem dos Notários para os próximos quatro anos (2024-2028), com 88% dos votos.
Jorge Batista da Silva foi reeleito Bastonário da Ordem dos Notários para os próximos …
ORLANDO DRUMOND
REGIÃO
ALBUQUERQUE CONTESTA QUE HAJA ARGUIDOS DETIDOS EM VIOLAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
O presidente do Governo Regional considera que querer impor à justiça condições de celeridade e de complexidade, é atentar aos direitos, liberdades e …
Sérgio A. Vitorino Editor de Portugal/Sociedade
Oprimeiro-ministro assumiu quarta-feira às 20h00, em direto, mais que o lugar de ministro da Administração Interna (não é difícil já que a no posto não é presente nem levada a sério) e de ministro da Ju…
Carla Pinto Presidente da ASFIC/PJ
OPINIÃO
No discurso de tomada de posse do nosso diretor nacional, o primeiro-ministro referiu que, com os recursos humanos, tecnológicos e meios agora disponíveis, podemos estar concentrados em cumprir a tarefa inv…
Maria Cândida Almeida
Ex-diretora do DCIAP
JUSTIÇA EM DEMOCRACIA
Os chamados megaprocessos são tema recorrente em debates e entrevistas nos meios da Comunicação Social, nomeadamente nos diversos canais de televisão. De uma maneira geral, comenta do…
Por Paula Abreu
CONVENÇÃO
Albuquerque criticou a celeridade da Justiça pelo mediatismo, exortando a Ordem a ser “intransigente” no cumprimento da Justiça sem complexidade.
Na sessão de encerramento da XIII Convenção das Delegações da Ordem dos Advo…
Na sessão de encerramento da XIII Convenção das Delegações da ordem dos Advogados – Advocacia de Proximidade, o presidente do Governo Regional criticou uma Justiça à qual a classe média não consegue aceder devido aos custos.
Miguel Albuquerque aprese…
A hipocrisia do mundo jurídico actual luso chegou a tal ponto que há que concluir que a presunção de inocência só vale quando o Estado quer, e que a inversão do ónus da prova está já consagrada, e em prática, cada vez com mais vigor, no processo penal…
O procurador-geral da República, Amadeu Guerra, disse esta sexta-feira que a sua perceção é que Portugal é um país seguro e garantiu que o Ministério Público não tem pressões por causa de afirmações de governantes. “Pode haver situações pontuais por r…
