Duelo
Petição pública para criminalizar a remoção não consentida do preservativo durante uma relação sexual deverá ser debatida na AR
SIM
Frederico Marques
Jurista da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
O ponto de partida para a análise desta…
Rui Gustavo
Luc Mombito e Nuno Pontes, da distrital do Porto, são acusados de atentado à liberdade imprensa
André Ventura era o candidato do Chega às presidenciais de 2021 quando dois dirigentes do partido viram numa série de reportagens da SIC sob…
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outro…
Ana Celeste Carvalho, juíza conselheira do Supremo Tribunal Administrativo, considera
Pág 1, Suplemento Vida Judiciária
Reforma da justiça administrativa está incompleta
ANA CELESTE CARVALHO, JUÍZA CONSELHEIRA DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO, CO…
ASPP/PSP entregou uma carta a Luís Montenegro, onde “manifesta a sua profunda preocupação com o estado atual da Polícia”.
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) pediu hoje ao primeiro-ministro para “salvar a PSP ” numa carta em…
Todos os dias são bons para fazer balanços, mais que não seja porque pressupõe atividade e a necessária queima de calorias. Não leitor, não vá por aí, porque não me estou a referir aos balanços que costuma fazer com minha vizinha Ivone logo após a tel…
Leonor Riso
Juízes conselheiros querem ainda que “o processo baixe ao Tribunal da Relação para ser imediatamente executado”.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recusou mais um pedido de escusa apresentado por José Sócrates no âmbito da Operação Mar…
O arquiteto João Rodrigues não estranhou o interesse expressado por Pinto Moreira nos projetos da construtora Pessegueiro e mantém que desconhece eventuais subornos recebidos pelo antigo autarca.
O arquiteto João Rodrigues, arguido no processo Vórtex…
Jornal i
Em causa estava o sorteio dos juízes que vão julgar o processo.
O Supremo Tribunal de Justiça decidiu, esta quinta-feira, chumbar os recursos dos arguidos Rui Rangel e Octávio Correia, no âmbito da operação Lex.
“Em causa estava a composi…
Amadeu Guerra destacou, na conferência anual do think tank Antifraude, que a inteligência artificial tem um “incomensurável potencial transformador” na deteção, prevenção e investigação da fraude com fundos europeus. Acredita ainda que o Ministério Pú…
Segundo o acórdão, datado de quarta-feira (dia 27) e a que a Lusa teve hoje acesso, “o pedido formulado não se enquadra, de todo em todo, em nenhum modelo de recurso típico do contencioso que determina a competência material do Tribunal Constitucional…
Juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, diz que “é possível” haver outros indiciados e outros processos após conclusão das investigações do Ministério Público sobre a alegada tentativa de assassinato do atual Presidente brasileiro, Lula…
