Opinião Fernanda Câncio
Já tínhamos visto juízes a citar textos atribuídos a divindades, como a Bíblia e o Alcorão, e a incluir nas decisões considerações insultuosas e cruéis sobre vítimas enquanto desculpabilizavamos condenados.
Já tínhamos repara…
Pena máxima requerida para homem que violou e mandou violar a mulher durante uma década
FRANÇA O Ministério Público (MP) francês pediu ontem a pena máxima de 20 anos de prisão para Dominique Pelicot por ter, ao longo de uma década, drogado, violado e…
Amílcar Correia Jornalista
Coluna vertebral
Em Março do ano passado, os Estados Unidos e a Alemanha foram lestos a aplaudir o Tribunal Penal Internacional (TPI) quando este emitiu um mandado de prisão contra o Presidente russo, Vladimir Putin.
O Pr…
Manuel Maria Rodrigues
OPINIÃO
Numa era em que se ajusta a precisão da Inteligência Artificial, a circulação autónoma de veículos automóveis e se atingem pontos impensáveis da evolução científica, tecnológica e cibernética, continuamos a demonstrar …
Rui Abrunhosa Gonçalves
Opinião
Volvidos mais de dois meses sobre a minha saída de diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais, e depois de discutidos os montantes orçamentais para 2025 propostos para a DGRSP (mais uma vez deficitários), enten…
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça disse que há tantos casos de violência doméstica, que alguns juízes marcam dias específicos para estes julgamentos. Discorda da criação de tribunais específicos para este tipo de crime. Publication: C…
“A juíza está a substituir uma colega e ocupou o gabinete dela, não se mudou para outro porque não há outro. Estão todos ocupados e eu não posso produzir gabinetes”, explicou o presidente da Comarca de Faro
A falta de um gabinete levou ao adiamento d…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai instaurar um inquérito tendo em vista “o apuramento da responsabilidade criminal” do magistrado que, na quinta-feira, atingiu um dos cinco suspeitos de assalto a uma ourivesaria em Valença, foi hoje revelado…
Filipa Ambrósio de Sousa
O ex-juiz Rui da Fonseca e Castro foi autorizado pela Ordem dos Advogados a voltar a exercer a profissão, depois de ter sido expulso da magistratura.
O ex-juiz Rui da Fonseca e Castro foi autorizado pela Ordem dos Advogados…
Homem está internado no Hospital de Viana do Castelo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai instaurar um inquérito tendo em vista “o apuramento da responsabilidade criminal” do magistrado que, na quinta-feira, atingiu um dos cinco suspeitos de …
O Procurador-Geral da República (PGR) admitiu hoje em Setúbal que o país poderá continuar a ter processos judiciais muito longos se não houver uma ponderação da instrução, dos recursos e meios disponíveis nos códigos de processo civil e penal.
“Tem d…
Amadeu Guerra não exclui responsabilidade de “terceiros que não sejam pessoas do INEM”.
O procurador-geral da República garantiu, esta sexta-feira, que o Ministério Público vai “investigar tudo aquilo que for possível” nos inquéritos relacionados com…
