Marta Sofia Ribeiro
Morreu ontem Pedro Machete, antigo vice-presidente do Tribunal Constitucional (TC), aos 59 anos, vítima de cancro, informou o Tribunal Constitucional, em comunicado. O Presidente da República já lamentou a morte do “académico com …
Luís Filipe Mota Almeida
Recentemente o PSD entregou no Parlamento o seu projeto de Lei do Lobbying, que tem como grande novidade a inclusão dos advogados no âmbito do leque de potenciais lobbyistas sujeitos a estas regras. A posição oficial do PSD n…
Miguel Pestana de Vasconcelos
A Assembleia da República (proposta Lei n.º20/XVI/1.ª (GOV) aprovou a, assim denominada, “fiscalização prévia especial” dos atos e contratos que se destinem à execução de projetos financiados ou cofinanciados no âmbito d…
Armando Esteves Pereira
Se morresse uma pessoa em Portugal por falta do socorro da rede de emergência pública já seria muito grave. Mas quando a conta em poucos dias sobe para a casa da dezena já deveria ter caído o Carmo e a Trindade. A anomia com q…
Paulo de Morais Professor Universitário
OPINIÃO
Semana sim, semana não, uma qualquer greve afecta o País. A situação é banal, mas a greve é um direito demasiado sério para ser banal. As greves deveriam ser raras, com intentos claros e ações conseque…
Sérgio A. Vitorino Editor de Portugal/Sociedade
Opinião
Nada é perfeito. Mas não se pode deixar descambar o que já tem falhas identificadas. A consequência é sempre irreparável. Há razões para polícias e militares não terem o direito à greve: assegu…
ÓBITO O antigo juiz do Tribunal Constitucional, Pedro Machete, morreu ontem, informou o Supremo Tribunal Administrativo (STA), onde o magistrado exercia funções. Pedro Machete tinha 59 anos e era filho do antigo presidente do PSD e ministro de vários …
PÁGS. 4-5
“Enquanto a lei não for cumprida, não vamos desistir de lutar.”
ALEXANDRA TAVARES-TELES
CLIMA
TRIBUNAIS Inauguraram a litigância ambiental em Portugal e contam com um acórdão do Supremo que consideram histórico. Nas vésperas da Conferênc…
Publication: Público OnlineCountry: PortugalEdition: Sun, 10 Nov 2024 06:17:12 +0000PublicationType: websiteLanguage: PortugueseFrequency: DailySection: Issue: Pages: Circulation: 3,274,851.0AVE: 30292
Declarações da ministra da Administração Interna voltam a ser fonte de embaraço para o Governo de Luís Montenegro. Eis o que está em causa, por Ana Tulha
A TIRADA DA MINISTRA
No último domingo, dia 3, à saída do congresso da Associação Sindical dos …
Funcionária da Loja do Cidadão detectou o erro, que não foi comunicado às instâncias intermédias ou superiores do IRN. Sobrinho pediu a primeira renovação em 2010 com carácter de urgência.
Paulo Curado
O Serviço de Estrangeiros (antecessor do extin…
Acórdão Fischer decisivo para a mudança de paradigma
À terceira foi de vez e a partir de agora qualquer recluso que veja indeferido um pedido de “saída precária” de alguns dias, na sua fase de prisão efetiva, por parte do Tribunal de Execução das Pen…
