O procurador-geral da República manifestou ontem disponibilidade para apoiar e defender de “críticas e ataques injustificados” decisões fundamentadas com base em prova indireta em processos de criminalidade económica. Publication: Correio da Ma…
Notícias do dia
MAI obrigada a recuar na greve dos polícias
MARGARIDA BLASCO
MAI obrigada a recuar na greve dos polícias
Atualidade II Administração Interna
João Carlos Rodrigues
POLÉMICA
REVIRAVOLTA
Margarida Blasco nega à noite o que tinha prometido à hora de almoço ª ISOLADA Declaração inesperada…
Juiz não vê razão para autarcas de Felgueiras serem julgados
MÔNICA FERREIRA
Instrução do processo termina com despacho de não pronúncia. MP acusara sete arguidos de prevaricação em contratos de restauração
CONTRATOS O juiz de instrução criminal (JIC) do Tribunal de Penafiel decidiu ontem não levar a julgamen…
Polícias avançam para o Constitucional pelo direito à greve
Reis Pinto
Associação Sindical afirma que o tema nunca esteve na agenda da reunião com o Ministério em janeiro
POLÊMICA “O tema da greve não será discutido na nossa reunião de janeiro com o Ministério da Administração Interna (MAI), nem poderia ser….
Sindicatos voltam a defender direito à greve na PSP
PORTUGAL O presidente da ASPP/PSP, Paulo Santos, afirmou que o sindicato irá iniciar processos junto do Tribunal Constitucional e partidos políticos para discutir o direito à greve dos polícias. A declaração surge após o MAI esclarecer que o direito à…
Legislar, investigar e julgar: JE e CAAD debatem independência na Justiça esta quarta-feira
A arbitragem, a transparência na preparação das leis e o combate contra a corrupção serão alguns dos temas em discussão numa conferência que terá nomes sonantes como Ana Gomes, o procurador Rosário Teixeira, o diretor nacional da Polícia Judiciária, L…
No país onde é quase criminoso tentar ou fazer
António Galamba
É tempo de vergastar as realidades e as inações, ao invés de fustigarem quem quer fazer, quem faz e quem precisa que o Estado de Direito funcione em todas as suas dimensões, nos direitos e nos deveres.
CONTA CORRENTE
A consagração d…
Em busca de uma vida justa
António Cluny
A degradante situação das condições de vida em certos bairros suburbanos e, se possível, ainda pior, a evidência do crescimento desmesurado do número dos sem-abrigo podem criar condições para o eclodir de um conjunto coincidente de nov…
Cabo Verde lança Portal da Justiça para cidadãos
Cabo Verde apresentou o Portal da Justiça, um novo balcão digital que permitirá aos cidadãos e empresas aceder a serviços judiciais de forma mais ágil e centralizada.
Cabo Verde lançou o novo Portal da Justiça, uma plataforma digital de acesso a dive…
Tribunal rejeita nomear curador de Ricardo Salgado no julgamento do BES
Defesa do ex-líder do BES reafirma que o antigo banqueiro “está incapaz” e insiste numa nova perícia neurológica agora.
Pedro Crisóstomo
O colectivo de juízes que está a apreciar o processo BES/GES rejeitou um pedido dos assistentes do processo par…
Suspenso julgamento de 10 militares acusados de praxes violentas
O julgamento de 10 militares da Força Aérea acusados de praxes violentas sobre dois soldados, na Base Aérea N.º5 – Monte Real, Leiria, foi hoje suspenso, após a defesa de um arguido pedir o afastamento do coletivo de juízes.
N o início do julgamento,…
Defesa de Ricardo Salgado mantém porta aberta a processar Portugal: Estado será “humilhantemente condenado”
A saúde de Ricardo Salgado continua a ser um protagonista no julgamento do Banco Espírito Santo. O tribunal rejeitou a nomeação de um curador provisório, mas ainda falta a decisão sobre o estatuto de maior acompanhado. Mas o recurso para o Tribunal Eu…