O procurador-geral da República manifestou ontem disponibilidade para apoiar e defender de “críticas e ataques injustificados” decisões fundamentadas com base em prova indireta em processos de criminalidade económica. Publication: Correio da Ma…
MARGARIDA BLASCO
MAI obrigada a recuar na greve dos polícias
Atualidade II Administração Interna
João Carlos Rodrigues
POLÉMICA
REVIRAVOLTA
Margarida Blasco nega à noite o que tinha prometido à hora de almoço ª ISOLADA Declaração inesperada…
MÔNICA FERREIRA
Instrução do processo termina com despacho de não pronúncia. MP acusara sete arguidos de prevaricação em contratos de restauração
CONTRATOS O juiz de instrução criminal (JIC) do Tribunal de Penafiel decidiu ontem não levar a julgamen…
Reis Pinto
Associação Sindical afirma que o tema nunca esteve na agenda da reunião com o Ministério em janeiro
POLÊMICA “O tema da greve não será discutido na nossa reunião de janeiro com o Ministério da Administração Interna (MAI), nem poderia ser….
PORTUGAL O presidente da ASPP/PSP, Paulo Santos, afirmou que o sindicato irá iniciar processos junto do Tribunal Constitucional e partidos políticos para discutir o direito à greve dos polícias. A declaração surge após o MAI esclarecer que o direito à…
A arbitragem, a transparência na preparação das leis e o combate contra a corrupção serão alguns dos temas em discussão numa conferência que terá nomes sonantes como Ana Gomes, o procurador Rosário Teixeira, o diretor nacional da Polícia Judiciária, L…
António Galamba
É tempo de vergastar as realidades e as inações, ao invés de fustigarem quem quer fazer, quem faz e quem precisa que o Estado de Direito funcione em todas as suas dimensões, nos direitos e nos deveres.
CONTA CORRENTE
A consagração d…
António Cluny
A degradante situação das condições de vida em certos bairros suburbanos e, se possível, ainda pior, a evidência do crescimento desmesurado do número dos sem-abrigo podem criar condições para o eclodir de um conjunto coincidente de nov…
Cabo Verde apresentou o Portal da Justiça, um novo balcão digital que permitirá aos cidadãos e empresas aceder a serviços judiciais de forma mais ágil e centralizada.
Cabo Verde lançou o novo Portal da Justiça, uma plataforma digital de acesso a dive…
Defesa do ex-líder do BES reafirma que o antigo banqueiro “está incapaz” e insiste numa nova perícia neurológica agora.
Pedro Crisóstomo
O colectivo de juízes que está a apreciar o processo BES/GES rejeitou um pedido dos assistentes do processo par…
O julgamento de 10 militares da Força Aérea acusados de praxes violentas sobre dois soldados, na Base Aérea N.º5 – Monte Real, Leiria, foi hoje suspenso, após a defesa de um arguido pedir o afastamento do coletivo de juízes.
N o início do julgamento,…
A saúde de Ricardo Salgado continua a ser um protagonista no julgamento do Banco Espírito Santo. O tribunal rejeitou a nomeação de um curador provisório, mas ainda falta a decisão sobre o estatuto de maior acompanhado. Mas o recurso para o Tribunal Eu…
