Por outro lado, a Comissão indica que o nível de perceção da independência judicial em Portugal continua a ser médio entre o público em geral e é atualmente baixo entre as empresas.
A Comissão Europeia recomendou, esta terça-feira, a Portugal que int…
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) autorizou, desde janeiro de 2024, 151 acumulações de funções por procuradores, num regime que, desde 2020, custou ao Ministério da Justiça quase dois milhões de euros em remunerações.
S egundo dados di…
Segunda sessão do julgamento da Operação Marquês foi toda ocupada com declarações do antigo governante. Este negou ter favorecido o GES, através de supostas interferências em negócios da PT.
Mariana Oliveira e
8 de Julho de 2025, 21:47
José Sócrate…
O presidente da Assembleia da República disse hoje esperar que haja uma reflexão sobre eventuais riscos constitucionais da alteração à lei da nacionalidade proposta pelo Governo, como o efeito retroativo da medida, na fase de discussão na especialidad…
Lusa
O CSMP autorizou, desde janeiro de 2024, 151 acumulações de funções por procuradores, num regime que, desde 2020, custou ao Ministério da Justiça quase dois milhões de euros em remunerações.
No ano passado o órgão de gestão dos magistrados do M…
Segundo dados disponibilizados à Lusa pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no ano passado o órgão de gestão dos magistrados do Ministério Público autorizou 124 acumulações: 87 antes do movimento judiciário de 2024, em setembro, e 37 depois.
De…
Autorizadas 151 acumulações de funções de procuradores desde janeiro de 2024
No ano passado o órgão de gestão dos magistrados do Ministério Público autorizou 124 acumulações: 87 antes do movimento judiciário de 2024, em setembro, e 37 depois, segundo…
O arguido, Fernando Valente, foi absolvido pelo tribunal de júri (constituído por três juízes e quatro jurados) de todos os crimes que lhe tinham sido imputados.
O Ministério Público (MP) vai recorrer da absolvição do homem suspeito de ter matado Món…
Desde 2020, o regime custou ao Ministério da Justiça quase dois milhões de euros em remunerações.
Lusa
8 de Julho de 2025, 19:32
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) autorizou, desde Janeiro de 2024, 151 acumulações de funções por pro…
A partir de amanhã, dia 9 de julho, os magistrados do Ministério Público iniciam uma greve nacional de dois dias, numa paralisação promovida pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP). O protesto tem como objetivo contestar o moviment…
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) autorizou, desde janeiro de 2024, 151 acumulações de funções por procuradores, num regime que, desde 2020, custou ao Ministério da Justiça quase dois milhões de euros em remunerações.
Segundo dados dis…
O antigo primeiro-ministro José Sócrates negou hoje, durante a segunda sessão do julgamento do processo Operação Marquês, qualquer relação de proximidade com o ex-presidente do Banco Espírito Santo, Ricardo Salgado.
J á durante a sessão da tarde, e d…
