Notícias do dia

MP acusa médico por baixas fraudulentas

Técnica de diagnóstico acusada de faltar ao trabalho a coberto de baixas enquanto prestava serviços em clínica privada da qual era gerente conjuntamente com o arguido médico.

O Ministério Público (MP) no Departamento de Investigação e Ação Penal do P…

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Presidente da EDP: Empresa “não é arguida”

Miguel Stilwell de Andrade considera que a empresa até ficou pior após decisão que motivou processo judicial. MP acusa a EDP de ter tido um benefício indevido superior a 840 milhões.

O presidente executivo da EDP disse esta sexta-feira que a empresa …

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Identificadas falhas no caso de Álvaro Sobrinho

Arguido no processo BESA, renunciou à cidadania portuguesa há 40 anos, mas passaporte apenas lhe foi retirado há três meses

A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, revelou ontem que o inquérito aberto no Instituto dos Registos e Notariado (IRN) s…

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Figuras públicas judicializadas

Francisco Teixeira da Mota

Escrever Direito

Uma vez mais o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) considerou que Portugal violou a liberdade de expressão que se obrigou a respeitar. É triste, sobretudo porque os nossos tribunais, finalmente, j…

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