A eurodeputada do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, comentou na segunda-feira o processo Tutti Frutti, no qual o ex-ministro das Finanças, Fernando Medina, vai ser constituído arguido, considerando que existe “um problema com o tempo” destas d…
Notícias do dia
Recorde de sanções disciplinares do Conselho Superior do Ministério Público. Sete procuradores foram suspensos no último…
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) impôs um número recorde de sanções disciplinares em 2023, refletindo um aumento substancial nas medidas corretivas aplicadas aos procuradores. De acordo com o relatório de atividade do Ministério Públic…
MP quer que julgamento dos Super Dragões seja feito à porta fechada e que testemunhas sejam ouvidas sem a presença dos líderes da claque
O MP diz temer “agitações e tumultos” no julgamento a Fernando Madureira. E pretende que, devido ao mediatismo do caso e a prováveis manifestações de apoio popular aos membros dos Super Dragões que são agora acusados que as sessões do tribunal sejam f…
“Não há cartel”, “nem prejuízo” para os clientes: o que querem dizer os banqueiros sobre o Tribunal de Justiça europeu que os põe em causa
Justiça europeia respondeu a Portugal e pôs-se ao lado da Autoridade da Concorrência no caso conhecido como cartel da banca. Banqueiros não se mostram preocupados com as coimas que ascendem aos 225 milhões de euros. Garantem que vão continuar a defend…
O Tempo e o Direito
José Santos Cabral, Diocese de Coimbra
Ao longo dos últimos anos o nosso país foi abalado pelo desencadear de investigações criminais que, tocando o núcleo do sistema politico e económico, indiciam uma criminalidade grave de natureza económico-fin…
Sete procuradores suspensos no MP
JUSTIÇA P.6
Suspensos sete procuradores
Débora Carvalho
DADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
• O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) suspendeu sete procuradores no ano passado. No total, este órgão apreciou e decidiu 36 inquéritos e 14 processo…
Mensagens podem explicar impunidade
Tânia Laranjo Grande repórter
A 31 de janeiro, quando Fernando Madureira foi preso, nem o próprio acreditava no terramoto que se seguia. Durante dias foram desvalorizados os incidentes, o presidente dos azuis-e-brancos disse que não houve mais do que…
Correio da Justiça Valorização salarial
António Marçal
OPINIÃO
Os oficiais de justiça enfrentam um dilema urgente – a necessidade de valorização salarial. Esta profissão, que outrora era comparada à Polícia Judiciária em termos de vencimentos, tem agora um montante de ingresso que se apro…
Correio de Segurança O inevitável
OPINIÃO
Foi publicado um estudo cujas conclusões dão conta de que assistimos ao maior êxodo de sempre da GNR e da PSP. Não há nada que me espante menos. Aliás tem a APG/GNR vindo a advertir para esta possibilidade, à qual se somará a escassez de cand…
Justiça quer proteção a testemunhas e fechar julgamento de “Macaco
Doze adeptos portistas foram acusados de 31 crimes na última assembleia geral MP considera que grupo perigoso visava intimidar os apoiantes de Villas-Boas
p.4 es
Grupo liderado pelo casal Madureira acusado de 31 crimes
Alexandre Panda e Roberto Bes…
Uma Justiça para ricos à espera da transformação digital Menos “Cofres” privativos e mais Orçamento
Luís Vidigal
Opinião
AJustiça, enquanto pilar fundamental de qualquer sociedade democrática, deveria ser acessível a todos os cidadãos, independentemente da sua condição socioeconómica, no entanto, ainda existem barreiras insuperáveis para grande pa…
O inquérito parlamentar pode ou não pode? Não pode!
João Paulo Correia
Deputado do PS
O inquérito parlamentar (IP) pode mais do que o Ministério Público no âmbito do processo penal? Pode o IP atuar em matéria que é reserva de um juiz, nos termos do artigo 34.° da Constituição? Não, não pode!
A comis…