Notícias do dia

Prevenção da corrupção: 317 entidades notificadas

As falhas mais comuns entre as entidades públicas são a falta de prova de terem adotado um Programa de Cumprimento Normativo e a falha na partilha de documentos e informações solicitados.

O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) notificou 317 entid…

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Manifesto 50+ apela a justiça mais célere

Sónia Peres Pinto

A violação do segredo de Justiça foi um dos assuntos em cima da mesa no encontro com o procurador-geral da República

Os mais de 50 subscritores que assinaram o manifesto em defesa de um ‘sobressalto cívico’ que acabe com a ‘preocu…

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Manifesto 50 + apela a justiça mais célere

TEXTO Sônia Peres Pinto

A violação do segredo de Justiça foi um dos assuntos em cima da mesa no encontro com o procurador-geral da República.

Os mais de 50 subscritores que assinaram o manifesto em defesa de um ‘sobressalto cívico’ que acabe com a ‘…

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“Assim ficam os Polícias”

Bruno Pereira

OPINIÃO

Não querendo fazer uma imputação unilateral a este Governo, quase tudo ficou por fazer, e não se diga que se fez muito através da correção parcial de uma injustiça na compensação paga aos Polícias pelo risco que enfrentam…

E…

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TC aceita partido de José Cardoso

PORTUGAL O Partido Liberal Social (PLS), criado pelo ex-liberal José Cardoso – que bateu com a porta em conflito com a liderança de Rui Rocha – foi aceite pelo Tribunal Constitucional (TC) e deverá fazer parte dos boletins de voto já nas próximas elei…

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PGR impõe restrições às entrevistas dos procuradores

Amadeu Guerra pede aos magistrados para que sejam “evitadas referências a entidades terceiras, nomeadamente com juízos de valor negativos” em entrevistas a meios de comunicação social.

O Procurador-Geral da República está a impor restrições às entrev…

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MP quer pena para ativista que atirou tinta a Montenegro

Procuradora não questiona “nobreza” da causa climática, mas diz que arguido não tem perdão

ALEGAÇÕES O Ministério Público (MP) pediu ontem a condenação, sem quantificar a medida da pena, do ativista que, na campanha para as Legislativas de 2024, atin…

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Tribunal europeu dá razão a jornalista do CM

Sónia Dias

DIREITO

CASO Justiça portuguesa condenou Miguel Alexandre Ganhão em processo de difamação ª DECISÃO Tribunal de Estrasburgo diz foi violado direito à liberdade de expressão

• O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) considera que…

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