LEI Além das forças de segurança, a alteração inclui profissionais da área da Educação e da Saúde e ainda contra fiscais de transportes coletivos de passageiros.
O Presidente da República promulgou ontem o diploma que agrava as penas de crimes cometi…
Fernanda Cândo
Opinião
No seu último relatório de avaliação sobre Portugal, publicado em janeiro de 2024, o Grupo dos Estados contra a Corrupção (GRECO), órgão do Conselho da Europa que avalia o cumprimento dos instrumentos anti-corrupção dos Estad…
Manuel Maria Rodrigues Investigador criminal
OPINIÃO
Citando D. Américo Aguiar numa recente e brilhante crónica no CM, “perante os recentes acontecimentos internacionais e nacionais, onde está o Bem Comum?” E conclui “O Bem Comum exige comunidades i…
O antigo candidato à liderança socialista Daniel Adrião defendeu que o PS deveria ter esperado pelas averiguações da Procuradoria-Geral da República sobre o caso da empresa do primeiro-ministro para decidir sobre uma comissão de inquérito.
E sta foi …
Paulo Lona
Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Magistrados judiciais e do MP enfrentam casos cada vez mais complexos que requerem conhecimentos técnicos específicos e sensibilidade para lidar com temas delicados.
A especial…
Processo foi aberto na sequência de um pedido do OA, com base no comunicado que foi emitido pela empresa Spinumviva.
O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (CRPOA) abriu um processo para averiguar a eventual prática de procuradoria ilíci…
Luís Montenegro não tem razões para se demitir, mesmo que o Ministério Público abra um inquérito sobre o caso da empresa Spinumviva. A garantia é da ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, que recusa que o caso tenha alguma coi…
Empresário é um dos 16 arguidos em julgamento, onde está em causa um alegado esquema de corrupção em Vila Nova de Gaia.
Na 18ª sessão de julgamento da operação Babel, Elad Dror continua a prestar declarações. O empresário é um dos 16 arguidos em julg…
Transparência considera “altamente improvável” que tenha havido telefonema entre Hernâni Dias e técnica superior. Ex-governante garante que houve vários e promete deixar tudo por escrito no futuro.
Mais um embate entre o antigo secretário de Estado H…
Primeiro-ministro reafirma estar de “consciência completamente tranquila” relativamente à empresa que está na origem da crise política.
Luís Montenegro voltou a garantir, no arranque do debate da moção de confiança esta terça-feira no Parlamento, que…
O objetivo da formação é “salientar as boas práticas que devem nortear a audição de menores pela Justiça”, num contexto nacional ainda “muito afastado” do que é recomendado.
Cerca de 60 procuradores participam na sexta-feira, em Lisboa, numa ação de …
O critério utilizado para analisar as declarações de rendimento único submisso é cronológico, o que significa que nem todos os membros do Governo ou deputados “têm as suas declarações verificadas”.
A presidente da Entidade para a Transparência (EtP),…
