Crimes com drones levam a 11 denúncias na Justiça p. i4
Suspeita de crimes com drones leva a 11 denúncias
Governo já enviou para o Parlamento proposta de revisão da lei. Em dois anos, foram abertas 20 contraordenações
Alexandra Figueira
avi…
Magistraturas: entre o corporativismo desqualificante e o controle político incapacitante. Há solução?
E se em vez dos actuais três conselhos superiores passasse a haver apenas um Conselho Superior das Magistraturas, constituído em igual número por j…
Justiça
A propósito do desfecho de acções penais Com impacto que terminam em absolvição» gostaria, de salientar dois aspectos, que normalmente não são bem entendidos pelo público em geral e pela comunicação social: a) As absolvições, numa grande par…
Sentença dos "Vistos Gold foi lida mas acórdão ainda está por concluir
Comarca de Lisboa explica atraso com revisão do documento P.15
Faz hoje uma semana que tribunal de Lisboa anunciou absolvição (quase) geral dos arguidos. Conclusão previs…
SEGREDOS DA JUSTIÇA
O novo chefe
lbano Morais Pinto é o novo chefe do DCIAP, substituindo Amadeu Guerra, o que significa que passa a ser o responsável pelos grandes processos que ali correm doBES/GES aTancos, entre muitos outros. Este procurador …
Juíza tem processo e já pode mandar prender Vara
A juíza de Aveiro que tem o processo Face Oculta já pode emitir os mandados para prender Armando Vara.
O ex-ministro tem uma pena de cinco anos para cumprir, mas a decisão de o prender estava par…
Procuradoria esconde ligação ao futebol do novo director do DCIAP
Albano Morais Pinto foi presidente da antiga Comissão Disciplinar da Liga, quando esta era presidida por Valentim Loureiro – pela terceira vez.
Albano Morais Pinto é o novo diretor …
Ministério Público e PJ confirmam detenção de mais um arguido no caso Tancos
Em causa estão factos suscetíveis de integrarem crimes de associação criminosa, furto, detenção e tráfico de armas, terrorismo internacional e tráfico de estupefacientes.
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Uma lapalissada sobre Goucha e Mário Machado
"Aquilo" não foi uma entrevista. Houve umas perguntas para promover Mário Machado e uma conversa para entreter.
Uma coisa são programas de entretenimento, outra são programas de jornali…
Ataque informático a advogados do Benfica revela dados em segredo de Estado
Vários documentos do processo do ex-diretor do SIED, Silva Carvalho, que estavam no PC do seu advogado, que também defende o Benfica no e-Toupeira, foram divulgados na int…
Solicitadores, sobre comunicação com cidadãos
“JUSTIÇA UTILIZA UMA LINGUAGEM CERRADA”
CM-A Ordem está preocupada com a forma como a Justiça comunica com os cidadãos? José Carlos Resende – Temos consciência de que os documentos da Justiça utilizam uma linguagem cerrada. Todos fizeram ‘mea culpa’ na conferência que organizámos sobre o tema: juizes, funcionários judiciais, agentes de execução, e também funcionários das Finanças e da Segurança Social. – Isto verifica-se por que motivo? – Nas notificações todos seguem as normas do código civil, mas depois produzem- -se documentos muito diferentes. – Quais foram as conclusões da conferência? – Que os deputados precisam de alterar a linguagem do legislador, os juizes a linguagem das sentenças, e os funcionários e agentes a linguagem das notificações. – O que vai ser feito? – O Ministério da Justiça poderá criar uma comissão de trabalho que junte as várias entidades. A bola está lançada, mas envolve três ministérios e nem sempre é fácil. A médio prazo será preciso trabalhar na formação dos juristas. »B.E.
Magistrados do Ministério Público admitem acionar fundo de greve para ano de protestos
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) convocou uma assembleia de delegados sindicais de todo o país para amanhã, 12 de Janeiro, para definir fo…
