5 coisas que vão marcar o dia
O tribunal alemão pronuncia-se sobre os estímulos do BCE. O juiz decide se Tancos vai a julgamento. A ministra Alexandra Leitão vai ao Parlamento. Espanha revela desemprego em abril.
O Tribunal Constitucional alemão pr…
Fisco esclarece situações que impedem unidos de facto de entregar juntos o IRS
Um contribuinte que viva em união de facto há vários anos com um novo parceiro, e que tenha entregado em 2017 o IRS como casado com o ex-cônjuge, está agora impedido da e…
Tancos. Defesa de João Paulino refuta terrorismo e associação criminosa
O advogado de João Paulino refutou esta terça-feira que o arguido tenha praticado os crimes de terrorismo e associação criminosa no âmbito do caso de Tancos, mas anteviu que a a…
Juiz Carlos Alexandre ordenou à NOS, Eurobic e Efacec que bloqueiem direitos de Isabel dos Santos
A justiça portuguesa pretende evitar que ocorram alegados atos de dissipação de património por parte da empresária angolana, segundo o jornal online &q…
Conselho Superior da Magistratura arrasa proposta de lei para combate à violência doméstica
Notícia SIC
Conselho Superior da Magistratura arrasa proposta de lei para combate à violência doméstica
05.05.2020 21h12
Magistrados dizem que proposta é …
"Qual a utilidade real de complexificar?" Juízes contra mudança na lei da violência doméstica
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) está contra a alteração à lei da violência doméstica que põe nas mãos dos juízes de instrução criminal …
Tribunais não dão máscaras a arguidos nem a testemunhas
Material distribuído pelo Ministério da Justiça destina-se a magistrados e funcionários. Ordem fornece proteção aos advogados
Inês Banha
ines.banha@jn.pt
Pandemia O Ministério da Justi…
Fiscalização prévia ao Tribunal de Contas só por email a partir de 5ª feira
O envio dos processos para fiscalização prévia ao Tribunal de Contas (TdC) vai ser realizado exclusivamente por meios eletrónicos a partir de quinta-feira, segundo uma resol…
Fiscais das secretas alertam para extremistas da "supremacia branca" e "aceleracionistas"
O conselho de fiscalização dos serviços de informações avisou esta segunda-feira para os riscos de "extremismos violentos" de gru…
Recluso faz queixa da diretora da prisão de Paços de Ferreira ao Ministério Público
Fernando Martins, conhecido como "Beckham" cumpre pena privativa de liberdade por coenvolvimento num dos homicídios que marcaram a noite do Porto em 2007
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Atos presenciais nos tribunais vão aumentar com proposta do Governo
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considerou hoje que a proposta de lei do Governo sobre a retoma gradual da atividade normal nos tribunais terá como "resulta…
Ex-diretor da PJ Militar diz que acusação do caso de Tancos é uma misturadora sem sustentação
Advogados Rui Baleizão e Manuel Ferrador pediram que Luís Vieira não fosse a julgamento.
A defesa do ex-diretor da Polícia Judiciária militar (PJM) disse …
