Nicol queixou-se de racismo, mas MP diz que mentiu
O MP arquivou a queixa da jovem luso-colombiana agredida no Porto. Nenhuma testemunha corroborou a sua versão
Na noite de São João de 2018, Nicol Quinayas foi agredida com dois socos pelo segur…
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Eutanásia: dignidade e responsabilidade do voto /premium
O mais difícil, redigir uma lei equilibrada que compatilize a auto-determinação do doente com um adequado envolvimento médico e familiar é agora da responsabilidade dos deputados ouvindo a so…
Sombras negras na Justiça
Hoje às 00:02Há duas formas de encarar a mais grave crise exposta dos últimos 45 anos que a Justiça atravessa e que atinge o coração do Tribunal da Relação de Lisboa, um dos principais do país.
A primeira é benévola, a p…
Portugueses querem denúncias de Rui Pinto investigadas
DENÚNCIAS DEVEM SER INVESTIGADAS
MAIORIA Nove em dez portugueses defendem que as autoridades nacionais devem utilizar os documentos roubados pelo hacker para apurar se existiram práticas ileg…
Marcelo Rebelo de Sousa recusa antecipar a decisão sobre despenalização da eutanásia
Presidente da República confessa que decisão não será fácil. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recusa antecipar a decisão
sobre a despenalizaç…
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SORTEIO DE JUIZES COM SUSPEITAS ANTIGAS NO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
Sorteio de processos com suspeitas antigas
DESCONFIANÇA O Dúvidas sobre distribuição de processos na Relação de Lisboa já antes foram suscitadas CASO O Ministério Público levantou em 2017 incidente de suspeição sobre Rui Rangel
JOÃOMALTEZ*
A desconfiança em torno da distribuição aleatória de processos no Tribunal da Relação de Lisboa, que ganhou novos contornos com a alegada viciação do sorteio relativo a um caso contra jornalistas do CM, está longe de ser nova. As suspeitas têm sido levantadas por juizes e procuradores e levaram mesmo o Ministério Público a levantar um incidente de suspeição, em 2017, sobre o juiz Rui Rangel, a quem fora atribuída a decisão de mais um recurso de José Sócrates, no âmbito da Operação Marquês.
Na altura, a Procuradoria-Geral da República justificava o pe didorelativamente a Rangel,.a quem haviam sido atribuídos outros recursos de Sócrates, com possível falta de imparcialidade do juiz desembargador.
Após o pedido do Ministério Público, o atual presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento, avançou à comunicação social que a distribuição de processos pelos juizes é feita através de um programa informático desde maio de 2014 e presidida por si próprio.
Contudo, tal como o CM noticiou ontem, citando fontes judiciais, o sistema apresenta fragilidades que podem ser aproveitadas. Um dos e x e mp 1 o s apontados está relacionado com a exclusão do sorteio, nos termos da lei, de juizes em férias ou com muito trabalho entre mãos.
Na sequência da denúncia, a semana passada, do alegado favorecimento de Rui Rangel, em 2014, pelo então presidente da Relação de Lisboa, Luís Vaz das Neves, num caso que opunha o primeiro a jornalistas do CM, aos quais o Supremo Tribunal de Justiça acabaria por dar razão, a associação de juizes veio pedir a realização de uma sindicância urgente do Conselho Superior da Magistratura à forma como é feita a distribuição de processos.
Ontem, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, escusoú-se a comentar o tema, sublinhando que não o fará ” an tesde o poder judicial se debruçar sobre a matéria”. «*COMA.SA/D.
Juiz Vaz das Neves tem empresa para arbitrar conflitos
BA lei não o permite, mas o ex-presidente da Relação de Lisboa, Luís Vaz das Neves, desembargador jubilado, tem uma empresa ligada à arbitragem extrajudicial de conflitos. Foi criada em maio de 2018 e nesse ano faturou 190 mil euros, revelou ontem o ‘Público’. O juiz diz que a arbitragem está fora da regra das incompatibilidades, mas admitiu não ter pedido autorização prévia ao Conselho Superior de Magistratura.
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A desconfiança em torno da distribuição aleatória de processos no Tribunal da Relação de Lisboa, que ganhou novos contornos com a alegada viciação do sorteio relativo a um caso contra jornalistas do CM, está longe de ser nova. As suspeitas têm sido levantadas por juizes e procuradores e levaram mesmo o Ministério Público a levantar um incidente de suspeição, em 2017, sobre o juiz Rui Rangel, a quem fora atribuída a decisão de mais um recurso de José Sócrates, no âmbito da Operação Marquês.
Na altura, a Procuradoria-Geral da República justificava o pe didorelativamente a Rangel,.a quem haviam sido atribuídos outros recursos de Sócrates, com possível falta de imparcialidade do juiz desembargador.
Após o pedido do Ministério Público, o atual presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento, avançou à comunicação social que a distribuição de processos pelos juizes é feita através de um programa informático desde maio de 2014 e presidida por si próprio.
Contudo, tal como o CM noticiou ontem, citando fontes judiciais, o sistema apresenta fragilidades que podem ser aproveitadas. Um dos e x e mp 1 o s apontados está relacionado com a exclusão do sorteio, nos termos da lei, de juizes em férias ou com muito trabalho entre mãos.
Na sequência da denúncia, a semana passada, do alegado favorecimento de Rui Rangel, em 2014, pelo então presidente da Relação de Lisboa, Luís Vaz das Neves, num caso que opunha o primeiro a jornalistas do CM, aos quais o Supremo Tribunal de Justiça acabaria por dar razão, a associação de juizes veio pedir a realização de uma sindicância urgente do Conselho Superior da Magistratura à forma como é feita a distribuição de processos.
Ontem, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, escusoú-se a comentar o tema, sublinhando que não o fará ” an tesde o poder judicial se debruçar sobre a matéria”. «*COMA.SA/D.
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Portugueses têm razões para acreditar na Justiça?
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Ex-presidente da Relação suspeito de ativídade ilegal
Tiago Rodrigues Alves
polémica O juiz desembargador Luís Vaz das Neves é suspeito de violar o estatuto dos magistrados judiciais ao acumular uma atividade remunerada com a jubilação. O visado …
