Notícias do dia

Agressor de oficial de justiça sai em liberdade

Agressor de oficial de justiça sai em liberdade

Homem de nacionalidade ucraniana sujeito a apresentações periódicas às autoridades.

Ficou em liberdade, apenas sujeito a apresentações periódicas às autoridades, o homem de 40 anos e nacionalidade u…

read more

Agressor de oficial de justiça sai em liberdade

Agressor de oficial de justiça sai em liberdade

Homem de nacionalidade ucraniana sujeito a apresentações periódicas às autoridades.

Ficou em liberdade, apenas sujeito a apresentações periódicas às autoridades, o homem de 40 anos e nacionalidade u…

read more

Chumbo à saúde

Chumbo à saúde

A cerca de uma semana de ser aprovado o Orçamento do Estado para 2020, no qual o governo garante que é feito o maior investimento de sempre na

Saúde, chegam-nos notícias de vários chumbos do Tribunal de Contas (TdC) à compra de me…

read more

Ministra admite Rui Pinto em cadeia de alta segurança

Ministra admite Rui Pinto em cadeia de alta segurança

Ministra não descarta alta segurança para Rui Pinto

Hacker que diz ser a fonte do Luanda Leaks aguarda na prisão o julgamento por alegada tentativa de extorsão, entre outros crimes. Advogado a…

read more

Bancário saca fortuna com obras de Miró

Bancário saca fortuna com obras de Miró

BURLA Apoderou-se de 1,25 milhões em esquema que engendrou num negócio de venda da coleção de arte do pintor espanhol CAPITAIS Pediu a amigo, dono de galeria de arte, para ‘lavar’ o dinheiro do crime na Suíça

NELSON RODRIGUES

Expectante com a valorização substancial dos 41 quadros do pintor Joan Miró, adquiridos por 17 milhões de euros, em 2002, o antigo banco BPN queria vender toda a coleção por 22 milhões. Mediante poderes dados pelo presidente do conselho de administração, Oliveira e Costa, o diretor-geral do departamento de Private Banking, sediado no Porto, José Viamonte de Sousa, contratou dois mediadores espanhóis que ficariam responsáveis pela venda. Celebrou com eles contrato, em 2003, mas o mesmo foi revogado, mediante o pagamento de 2 milhões e 500 mil €. Sabendo que os dores aceitariam a redução da indemnização para metade, José Viamonte engendrou um esquema para ficar com a restante quantia, apropriando-se de 1,25 milhões.

Informado da revogação do acordo de mediação, o BPN emitiu dois cheques – cada um de 1,25 milhões – em nome de cada um dos mediadores. Um dos cheques foi entregue a um dos destinatários mas o outro foi depositado numa conta na Suíça – pertencente a um amigo do arguido, que é dono de uma galeria de arte. a pedido daquele.

O objetivo era que o valor não integrasse de forma direta o seu património, tendo em conta o seu vínculo com o BPN. A acusação do Ministério Público, do procurador Rosário Teixeira, diz que este “divisou um plano para ocultar a origem dos montantes e fazê-los .retornar de forma insuspeita à sua esfera”. E foi isso que aconteceu. Simulando um negócio de compra e venda de quadros de Júlio Resende, Almada Negreiros e Amadeu Sousa Cardoso, alegadamente pertencentes à coleção particular do arguido, a quantia voltou à conta do diretor-geral do banco em cinco transferências bancárias ao longo do ano de 2004.

O caso só foi descoberto em 2008 e comunicado à Justiça em 2009. José Viamonte de Sousa responde por burla qualificada e branqueamento de capitais. Já o seu amigo está acusado de branqueamento. Vão os dois ser julgados em breve no Tribunal de S. João Novo, no Porto. NOTÍCIA EXCLUSIVA DA EDIÇÃO EM PAPEL

REVOGAÇÃO | EFEITOS IMEDIATOS

O processo diz que o arguido celebrou o contrato de revogação com os mediadores, cidadãos espanhóis, com efeitos imediatos a 1 de julho de 2004, logo após a exposição das obras de Miro no Centro Pompidou, em Paris, que decorreu entre os dias 3 de março e 28 de junho desse ano.

PORMENORES

Negociou a compra

Foi o arguido, diretor-geral do banco que negociou, em representação do BPN, a aquisição dos quadros com os proprietários, de origem japonesa.

Três testemunhas

Apesar de serem apenas três as testemunhas arroladas pela acusação, o processo conta com milhares de documentos em dezenas de apensos.

Decidia operações de crédito até aos 450 mil euros

José Viamonte, 58 anos, exerceu funções como diretor-geral entre 26 de março de 1999 e dezembro de 2008. Depois passou para a área dos Re cursosHumanos até ser afastado. Tinha autonomia para tomar decisões de operações de crédito até 450 mil €.

“O BPN ficou ainda mais prejudicado”

O BPN foi nacionalizado em 2008. Na acusação, de 2019, o procurador diz que “por força do montante pago em excesso, o BPN ficou ainda mais prejudicado no seu património”. Os quadros de Miro passaram para o Estado na sequência da nacionalização.

CRIME | FOI COMETIDO HÁ 17 ANOS

O crime de burla e branqueamento foi cometido no ano de 2003. O caso vai ser agora julgado, 17 anos após os factos terem ocorrido. José Viamonte exerceu sempre serviço no BPN do Porto. A emissão dos cheques em causa teve lugar num balcão da Foz, onde estava sediado o Private Banking.

INDEMNIZAÇÃO 12,5 MILHÕES

A PARVALOREM S.A. É ASSISTENTE NO PROCESSO DE BURLA E BRANQUEAMENTO E PEDE UMA INDEMNIZAÇÃO EM TRIBUNAL NO VALOR DE 2,5 MILHÕES DE EUROS.

BUSCAS | ORDENADAS EM 2014

As buscas às casas dos dois arguidos deste processo foram ordenadas pelo juiz Carlos Alexandre em janeiro de 2014. As mesmas foram executadas a 28 de fevereiro desse ano. A investigação teve início após o envio de um processo disciplinar do arguido José Viamonte ao procurador Rosário Teixeira.

A transferência mais elevada feita pelo dono da galeria de arte foi de 400 mil €, em 2004.

ESTÃO EM LIBERDADE

Os dois arguidos do processo aguardam o início do julgamento no Porto, em liberdade.

ABERTURA DA INSTRUÇÃO

José Viamonte pediu a abertura da instrução mas foi pronunciado pelos dois crimes.

HAVIA OUTRO ARGUIDO

O processo tinha ainda um outro arguido, mas essa parte do processo foi arquivada.

read more

Juiz pergunta a Costa se sabia da mentira

QUESTÕES FEITAS PELO JUIZ

Juiz pergunta a Costa se sabia da mentira

TENSÃO As últimas interrogações de Carlos Alexandre são as mais incómodas DOCUMENTO São 17 páginas que já chegaram ao Parlamento

TÂNIA LARANJO

As últimas 50 perguntas elaboradas por Carlos Ale xandresão claramente as mais incómodas. O juiz quep re sideà instrução do processo de Tancos quer saber se o primeiro – -ministro estava a par da ence nação.E se revelou pormenores a Marcelo Rebelo de Sousa, se lhe contou que tudo tinha sido combinado com os assaltantes para fazer crer que a investigação da Polícia Judiciária Militar tinha sido um êxito.

O juiz vai mais longe. Nas perguntas que o CM agora revela, interroga António Costa sobre o que o levou a felicitar o trabalho dos militares. Sabia pormenores do adiamento ou ficou-se apenas pela versão oficial que foi relatada em conferência de imprensa?

Outra questão sensível: o magistrado quer saber porque é que Luís Vieira, diretordaPJM, mandou para Vasco Brazão, major daquela polícia, um email em que falava do primeiro-ministro.

“Atenção que eu ao chefe da Casa Militar da PR contei tudo o que sabia à data de 19 de setembro, o primeiro-ministro deve estar a receber inputs de vários lados”, escrevia então o responsável da Judiciária Militar, enquanto Alexandre insiste: “Mesmo no caso de não ter conhecimento do mesmo, sabe esclarecer o conteúdo desse email? Que inputs, no sentido de informações, recebeu nessa data sobre o caso de Tancos?”

A carta com as cem perguntas já chegou ao Parlamento e deverá ser respondida nas próximas se manas.O juiz poderá, mesmo assim, insistir com António Gosta para depor por escrito, se en

tender que face aos seus esclarecimentos continuam a existir dúvidas.

Refira-se ainda que, no documento de 17 páginas enviado pelo juiz do Tribunal Central, o magistrado lembra que ainquirição por escrito põe em causa o princípio da oralidade. Mas reconhece ter de o fazer, pelo menos numa primeira fase.

NOTÍCIA EXCLUSIVA DA EDIÇÃO EM PAPEL

TÉCNICO | FOI OUVIDO PELO JUIZ

Ismael Augusto, inspetor técnico de telecomunicações, foi ouvido ontem no Tribunal de Monsanto, para explicar como é que a PJ conseguiu definir a localização dos arguidos através das chamadas telefónicas que foram feitas no dia em que as armas foram recuperadas.

CARLOS ALEXANDRE | INQUIRIÇÃO

Carlos Alexandre foi alvo de fortes críticas por ter pedido a inquirição presencial do primeiro-ministro. No documento enviado para a Assembleia da República, o juiz invoca a lei e explica porque seria importante não deixar qualquer ponta solta no processo em investigação.

AZEREDO | PEDE PARA OUVIR QUEM PEDIU A INQUIRIÇÃO DE ANTÓNIO COSTA FOI O PRÓPRIO AZEREDO LOPES, SEU EX- -MINISTRO, QUE É ACUSADO NO PROCESSO E SE VAI SENTAR NO BANCO DOS RÉUS.

FECHADURAS’ | DENUNCIANTE DO PROCESSO

É conhecido como ‘Fechaduras’ e acabou por ser o denunciante do processo, Antes do assalto, deu conta à PJ de que o mesmo iria ocorrer.

Todos ignoraram e Ivo Rosa, juiz de instrução, não autorizou sequer escutas telefónicas. ‘Fechaduras’ não é arguido e foi chamado como testemunha por outros réus. Depõe na sexta-feira.

read more