Isabel dos Santos: "Justiça angolana arrestou demasiados bens"
Empresária diz que, manter "arrestos injustificáveis" causará danos brutais à Efacec e a outras empresas portuguesas nas quais tem participações.
"Os bens arr…
Covid-19: Já foram libertados 1.130 presos em Portugal
Foram esta quarta-feira libertados 55 reclusos por aplicação das normas excecionais de flexibilização de penas resultantes da pandemia do coronavírus. Juntam-se aos 1.080 outros presos libertados…
Insolvências em Portugal crescem 4% no primeiro trimestre
O número de empresas insolventes em Portugal foi de 658 no primeiro trimestre de 2020, um crescimento de 4% face ao período homólogo, reflete a análise da COSEC, seguradora líder nos ramos do …
MP dá ordens para impedir que arguidos tenham de sair de casa em nome da lei
Procuradores das comarcas de Lisboa, Coimbra e Viseu receberam instruções para substituir a obrigação de apresentação em esquadras por outras medidas de coacção que não obri…
Fraga contratou dois amigos para a Ordem dos Advogados de forma irregular
Uma auditoria do Tribunal de Contas conclui que, entre 2014 e 2016, Elina Fraga contratou para a Ordem dois amigos, o patrono e uma futura sócia, de forma irregular.
Uma aud…
Libertação de reclusos? Portugal foi ao encontro das recomendações da UE
No total já foram libertados mais de mil reclusos em Portugal devido à pandemia da Covid-19.
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Ministério da Justiça sublinhou, esta quarta-feira, que as medidas tomadas pelo…
Processos judiciais urgentes feitos à distância. Pedidos de registo de casa e carro também
A tramitação de processos urgentes bem como os pedidos de registos ainda não disponíveis online passam a ser feitos à distância, através de email, telemóvel, t…
Quem são os economistas de elite que Costa quer que salvem a economia?
Primeiro-ministro vai ouvir vários especialistas sobre os impactos da pandemia de coronavírus. Também quer saber que ideias têm os economias de elite para relançar a economia naci…
PGR avisa MAI de que é proibido à PSP e GNR exigir teste de gravidez na admissão de mulheres
Maria Lopes
Parecer é lapidar na crítica a critérios de recrutamento que discriminam mulheres na admissão às forças e serviços de segurança
A GNR e a …
Moratória do Estado abrange crédito bonificado na compra de casa, clarifica Governo
Governo clarificou lei da moratória para incluir crédito bonificado para habitação própria permanente das pessoas que estejam numa situação difícil devido à pandemia,…
Prisões: as costas largas da covid-19
1. A Assembleia da República (AR) aprovou na semana passada um diploma proposto pelo Governo que permite a libertação de até 2700 reclusos do sistema prisional português, cerca de 20% da população prisional atua…
Lei de perdão de penas. Um terço dos reclusos já saiu das prisões
Até às 18h de ontem foram libertados 334 reclusos, menos 10 do que no sábado, dia em que a lei entrou em vigor.
Quatro dos cinco Tribunais de Execução de Penas (TEP) libertaram ont…
