0 azar de ter escolhido Azeredo
Amílcar Correia
Muito está ainda por desvendar no patético caso de Tancos. O ex-ministro da Defesa é arguido neste processo por alegadamente ter encoberto a encenada devolução das armas e não ter denunciado a farsa e…
Arguidos podem ver processo Galpgate arquivado se pagarem multa
Os arguidos do caso Galpgate poderão resolver o processo com o pagamento de multas, evitando assim ir a julgamento, propôs o juiz da fase de instrução.
De acordo com o Correio da Man…
Carlos Alexandre insiste em ouvir Costa, e faz bem
João Miguel Tavares
Democracia não é votar de quatro em quatro anos.
Muita gente esquece-se disso, especialmente políticos que consideram que o voto é o bar aberto do regime. Não é. O sufrágio…
Tribunal Constitucional
Mais dinheiro para fiscalizar políticos
NOVA ENTIDADE
O presidente do Tribunal Constitucional (TC) disse ontem que a verba disponibilizada para a criação da nova Entidade da Transparência, organismo que vai fiscalizar os …
CASO TANCOS. A INSTRUÇÃO ARRANCOU ESTA SEMANA
Fogo cruzado
Um coronel da GNR decidiu chamar ao processo os principais responsáveis pela investigação do caso. Advogados preparam ataque a Paulo Lemos, o informador da Polícia Judiciária, conhecido c…
CASO TANCOS. A INSTRUÇÃO ARRANCOU ESTA SEMANA
Fogo cruzado
Um coronel da GNR decidiu chamar ao processo os principais responsáveis pela investigação do caso. Advogados preparam ataque a Paulo Lemos, o informador da Polícia Judiciária, conhecido c…
TENSÃO NA JUSTIÇA
Costa recusa explicar Tancos perante o juiz
TÂNIA LARANJO/DÉBORA CARVALHO
António Costa disse ao Conselho de Estado que aceitava dar explicações sobre o caso de Tancos, mas apenas se o depoimento fosse escrito. O primeiro-ministro não quer depor em tribunal, presencialmente, mas Carlos Alexandre não desarma. Na terça-feira, notificou o advogado de Azeredo Lopes, Germano Marques da Silva, para que se pronunciasse sobre aposição do primeiro-ministro, que apenas aceitou responder aperguntas. Deixou claro qual era a sua própria posição – o esclarecimento da verdade – mostrando a sua estupefação por a terceira figura do Estado não se disponibilizar para ir ao Tribunal Central.
A tensão entre poder político e Justiça mantém-se – Costa na segunda-feira nem sequer marcou presença na abertura do ano judicial – com Carlos Alexandre apautar o seu despacho pela ironia. Pede desculpa se parece “atrevido”, por insistir em ouvir o primeiro-ministro, e diz que não quis ferir a “tradição” ou qualquer “prerrogativa” dos governantes.
Acrescenta o magistrado que também tem noção da dignidade que o cargo exercido por António Costa merece. Mas que todos são iguais perante a Lei e que, tal como escrevia Marcelo Rebelo de Sousa, enquanto professor de Direito, “Portugal é uma república soberana, empenhada na construção de uma sociedade justa, livre e solidária”. Carlos Alexandre continua.
As decisões dos tribunais são obrigatórias para todas as entidades, público e privadas, e é função de um magistrado administrar a Justiça e fazer executar as suas decisões.
Pede, depois, ao advogado de Azeredo Lopes -que lembra ter sido um dos autores do Código de Processo Penal – para também dar a sua opinião. E para explicar porque é que é tão importante ouvir Costa nesta fase do processo.
Acusação diz que ex-ministro sabia mas nada fez
O Ministério Público (MP) diz que, 15 dias antes do ‘achamento’ das armas, o ex-ministro da Defesa, Azeredo Lopes, sabia o que estava a ser preparado e nunca informou o MP, nem a PJ. E mais, segundo a acusação, aprovou louvores a militares da PJM.
PORMENORES
Porta fechada
A instrução vai decorrer à porta fechada, por decisão do juiz de instrução. Só o debate instrutório será público.
Prazos apertados
0 processo tem prazos apertados, porque há presos preventivos. Carlos Alexandre lembra-o no pedido que faz ao Conselho de Estado.
Sai em silêncio
Vasco Brazão foi dos poucos arguidos que ontem compareceu em tribunal, mas manteve- -se em silêncio à saída.
DIRETOR DO DCIAP
TRAVOU INQUIRIÇÕES
Vítor Magalhães, procurador que também foi chamado a testemunhar em tribunal, queria ouvir António Costa no inquérito, mas foi travado pelo diretor do DCIAP, Albano Pinto.
DESPACHO | CONCLUSÕES POLÍTICAS
Os procuradores tiraram algumas conclusões políticas, ao referirem que a recuperação do material assumia um papel muito importante na imagem do governo, numa altura em que “estava na agenda a tragédia dos incêndios que levaram à demissão da ministra da Administração Interna”.
ADVOGADO | QUEIXA-SE DA
Miguel Matias, que defende o arguido Hugo Santos, criticou ontem as condições de trabalho na sala do Tribunal Central de Instrução Criminal, onde é realizada a instrução. Entre outros aspetos, o advogado considera que o espaço é manifestamente insuficiente para acomodar todos os intervenientes.
FURTO | JUNHO DE 2017 0 MATERIAL DE GUERRA DOS PAIÓIS NACIONAIS DE TANCOS DESAPARECEU EM JUNHO DE 2017. REAPARECEU TRÊS MESES DEPOIS, NUM ALEGADO PLANO TRAÇADO PELA PJM. OUVIDO | EX-DIRETOR DA PJ MILITAR
Luís Vieira, ex-diretor da Polícia Judiciária Militar e um dos principais arguidos do processo, vai ser interrogado na próxima terça-feira. Já em fevereiro, no dia 3, será a vez de Azeredo Lopes apresentar a sua defesa ao juiz Carlos Alexandre.’O ex-ministro da Defesa está acusado de quatro crimes, entre eles denegação de justiça.
Arguidos preferem
ficar em silêncio
Válter Abreu e Jaime Oliveira, os dois arguidos que foram ontem chamados a tribunal pelo juiz Carlos Alexandre, não qui seram prestar declarações.
A sessão da tarde acabou por ser adiada.
Superjuiz chama os 23 acusados .
A instrução do processo de Tancos continua hoje com a inquirição de mais arguidos. O juiz Carlos Alexandre agendou a inquirição dos 23 arguidos até meados de fevereiro.
Alguns não querem falar.
Assalto termina com guerra’de polícias
A acusação do Ministério Público sustenta que o caso, que começou num assalto a Tancos, se complicou depois da PJ Militar ter participado na encenação da descoberta, apenas para passar a perna à PJ.
Diretores da PJ chamados a depor
O diretor nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves, o diretor adjunto da PJ, João Melo, e um dos procuradores que investigou o caso de Tancos, Vítor Magalhães, também vão ser ouvidos como testemunhas a 19 de fevereiro, segundo o último despacho do juiz.
Mentira dos militares atrasou a captura
Terá sido por uma questão de orgulho ferido – ao verem a PJ no terreno – que os membros da PJ Militar agiram, numa perspetiva de camuflar a própria atuação. O Ministério Público (MP) não tem dúvidas de que tudo isto, ou seja, o plano traçado por altas patentes da GNR e da PJ Militar para ence
nar o adiamento do material furtados, atrasou e adiou em vários meses a captura dos assaltantes. O furto das armas aconteceu quase de forma “fortuita”. Não foi, segundo o MP, encomendado.
Os alegados dez suspeitos do furto eram conhecidos traficantes de droga e alguns deles de armas. João Paulino, arguido, seria o alegado cabecilha da trama. Assim como António Laranjinha – o homem com ligações ao tráfico internacional de armas. Ao todo são 23 os acusados num despacho com quase 500 páginas. Em causa estão os crimes de associação criminosa, tráfico de armas, falsificação de documentos, abuso de poder e denegação de justiça.
O juiz Carlos Alexandre, a quem cabe liderar a fase de instrução do processo de Tancos, vai avaliar os indícios e as provas recolhidas pelo MP para sustentar a acusação. O juiz de instrução vai ouvir as defesas e dizer se o caso segue para julgamento nos exatos termos da acusação pública. •
Vasco Brazão foi a tribunal para ouvir restantes arguidos
Vasco Brazão, ex-porta-voz da PJM, esteve ontem em tribunal para assistir à là sessão.
Foi um dos arguidos a pedir a abertura da fase de instrução.
Está acusado de associação criminosa, tráfico de armas, denegação de justiça e prevaricação, entre outros crimes. •
TENSÃO NA JUSTIÇA
Costa recusa explicar Tancos perante o juiz
TÂNIA LARANJO/DÉBORA CARVALHO
António Costa disse ao Conselho de Estado que aceitava dar explicações sobre o caso de Tancos, mas apenas se o depoimento fosse escrito. O primeiro-ministro não quer depor em tribunal, presencialmente, mas Carlos Alexandre não desarma. Na terça-feira, notificou o advogado de Azeredo Lopes, Germano Marques da Silva, para que se pronunciasse sobre aposição do primeiro-ministro, que apenas aceitou responder aperguntas. Deixou claro qual era a sua própria posição – o esclarecimento da verdade – mostrando a sua estupefação por a terceira figura do Estado não se disponibilizar para ir ao Tribunal Central.
A tensão entre poder político e Justiça mantém-se – Costa na segunda-feira nem sequer marcou presença na abertura do ano judicial – com Carlos Alexandre apautar o seu despacho pela ironia. Pede desculpa se parece “atrevido”, por insistir em ouvir o primeiro-ministro, e diz que não quis ferir a “tradição” ou qualquer “prerrogativa” dos governantes.
Acrescenta o magistrado que também tem noção da dignidade que o cargo exercido por António Costa merece. Mas que todos são iguais perante a Lei e que, tal como escrevia Marcelo Rebelo de Sousa, enquanto professor de Direito, “Portugal é uma república soberana, empenhada na construção de uma sociedade justa, livre e solidária”. Carlos Alexandre continua.
As decisões dos tribunais são obrigatórias para todas as entidades, público e privadas, e é função de um magistrado administrar a Justiça e fazer executar as suas decisões.
Pede, depois, ao advogado de Azeredo Lopes -que lembra ter sido um dos autores do Código de Processo Penal – para também dar a sua opinião. E para explicar porque é que é tão importante ouvir Costa nesta fase do processo.
Acusação diz que ex-ministro sabia mas nada fez
O Ministério Público (MP) diz que, 15 dias antes do ‘achamento’ das armas, o ex-ministro da Defesa, Azeredo Lopes, sabia o que estava a ser preparado e nunca informou o MP, nem a PJ. E mais, segundo a acusação, aprovou louvores a militares da PJM.
PORMENORES
Porta fechada
A instrução vai decorrer à porta fechada, por decisão do juiz de instrução. Só o debate instrutório será público.
Prazos apertados
0 processo tem prazos apertados, porque há presos preventivos. Carlos Alexandre lembra-o no pedido que faz ao Conselho de Estado.
Sai em silêncio
Vasco Brazão foi dos poucos arguidos que ontem compareceu em tribunal, mas manteve- -se em silêncio à saída.
DIRETOR DO DCIAP
TRAVOU INQUIRIÇÕES
Vítor Magalhães, procurador que também foi chamado a testemunhar em tribunal, queria ouvir António Costa no inquérito, mas foi travado pelo diretor do DCIAP, Albano Pinto.
DESPACHO | CONCLUSÕES POLÍTICAS
Os procuradores tiraram algumas conclusões políticas, ao referirem que a recuperação do material assumia um papel muito importante na imagem do governo, numa altura em que “estava na agenda a tragédia dos incêndios que levaram à demissão da ministra da Administração Interna”.
ADVOGADO | QUEIXA-SE DA
Miguel Matias, que defende o arguido Hugo Santos, criticou ontem as condições de trabalho na sala do Tribunal Central de Instrução Criminal, onde é realizada a instrução. Entre outros aspetos, o advogado considera que o espaço é manifestamente insuficiente para acomodar todos os intervenientes.
FURTO | JUNHO DE 2017 0 MATERIAL DE GUERRA DOS PAIÓIS NACIONAIS DE TANCOS DESAPARECEU EM JUNHO DE 2017. REAPARECEU TRÊS MESES DEPOIS, NUM ALEGADO PLANO TRAÇADO PELA PJM. OUVIDO | EX-DIRETOR DA PJ MILITAR
Luís Vieira, ex-diretor da Polícia Judiciária Militar e um dos principais arguidos do processo, vai ser interrogado na próxima terça-feira. Já em fevereiro, no dia 3, será a vez de Azeredo Lopes apresentar a sua defesa ao juiz Carlos Alexandre.’O ex-ministro da Defesa está acusado de quatro crimes, entre eles denegação de justiça.
Arguidos preferem
ficar em silêncio
Válter Abreu e Jaime Oliveira, os dois arguidos que foram ontem chamados a tribunal pelo juiz Carlos Alexandre, não qui seram prestar declarações.
A sessão da tarde acabou por ser adiada.
Superjuiz chama os 23 acusados .
A instrução do processo de Tancos continua hoje com a inquirição de mais arguidos. O juiz Carlos Alexandre agendou a inquirição dos 23 arguidos até meados de fevereiro.
Alguns não querem falar.
Assalto termina com guerra’de polícias
A acusação do Ministério Público sustenta que o caso, que começou num assalto a Tancos, se complicou depois da PJ Militar ter participado na encenação da descoberta, apenas para passar a perna à PJ.
Diretores da PJ chamados a depor
O diretor nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves, o diretor adjunto da PJ, João Melo, e um dos procuradores que investigou o caso de Tancos, Vítor Magalhães, também vão ser ouvidos como testemunhas a 19 de fevereiro, segundo o último despacho do juiz.
Mentira dos militares atrasou a captura
Terá sido por uma questão de orgulho ferido – ao verem a PJ no terreno – que os membros da PJ Militar agiram, numa perspetiva de camuflar a própria atuação. O Ministério Público (MP) não tem dúvidas de que tudo isto, ou seja, o plano traçado por altas patentes da GNR e da PJ Militar para ence
nar o adiamento do material furtados, atrasou e adiou em vários meses a captura dos assaltantes. O furto das armas aconteceu quase de forma “fortuita”. Não foi, segundo o MP, encomendado.
Os alegados dez suspeitos do furto eram conhecidos traficantes de droga e alguns deles de armas. João Paulino, arguido, seria o alegado cabecilha da trama. Assim como António Laranjinha – o homem com ligações ao tráfico internacional de armas. Ao todo são 23 os acusados num despacho com quase 500 páginas. Em causa estão os crimes de associação criminosa, tráfico de armas, falsificação de documentos, abuso de poder e denegação de justiça.
O juiz Carlos Alexandre, a quem cabe liderar a fase de instrução do processo de Tancos, vai avaliar os indícios e as provas recolhidas pelo MP para sustentar a acusação. O juiz de instrução vai ouvir as defesas e dizer se o caso segue para julgamento nos exatos termos da acusação pública. •
Vasco Brazão foi a tribunal para ouvir restantes arguidos
Vasco Brazão, ex-porta-voz da PJM, esteve ontem em tribunal para assistir à là sessão.
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