Presos que não pagaram multas e com penas até dois anos podem ser soltos
Ministério da Justiça avalia casos de mais de mil reclusos, mas condições em casa passíveis de constituir obstáculo. Advogados pedem libertação dos condenados mais débeis
CA…
Grandes firmas de advogados admitem "quadro crítico" da crise
Nos corredores da advocacia de negócios, os clientes procuram os departamentos de direito fiscal, laboral, de insolvências e de reestruturações em plena crise. Mas contratações …
Grandes firmas de advogados admitem "quadro crítico" da crise
Nos corredores da advocacia de negócios, os clientes procuram os departamentos de direito fiscal, laboral, de insolvências e de reestruturações em plena crise. Mas contratações …
BCP recorre para o Constitucional em processo ligado à AdC
O banco considera que foi violado o seu direito de defesa. Isto numa ação judicial que está relacionada com o processo da Concorrência que acusou a banca de cartel.
O Tribunal da Relação …
BCP recorre para o Constitucional em processo ligado à AdC
O banco considera que foi violado o seu direito de defesa. Isto numa ação judicial que está relacionada com o processo da Concorrência que acusou a banca de cartel.
O Tribunal da Relação …
Parlamento. André Ventura contra libertação de pedófilos e traficantes
Partidos querem conhecer medidas do Governo para prevenir covid-19 dentro das prisões.
André Ventura questionou, ontem, a ministra da Justiça sobre se está a ponderar a libert…
A pandemia e os juízes
No tribunal que anda atrás dos poderosos e de muitos outros, o Tição, há dois juizes e duas formas de estar até nestes tempos de pandemia. Ivo Rosa largou a instrução da Operação Marquês e debandou há duas semanas para a Madei…
Magistrados avisam contra "oportunismo político" na libertação de reclusos
Sindicato não quer que o Governo use a pandemia e a libertação de reclusos como forma de aliviar a sobrelotação das prisões.
O Sindicato dos Magistrados do Minist…
Sindicato dos Magistrados do MP diz que tribunais não aplicam orientações da DGS
Há vários magistrados do MP e funcionários judiciais infetados pela covid-19.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considera que os tribunais e…
Bruxelas fecha processo de infração contra Portugal sobre registo de passageiros
A Comissão Europeia anunciou hoje o encerramento de um processo de infração contra Portugal referente aos registos de identificação dos passageiros, por o país já ter tr…
Juiz marca interrogatório de arguido no caso de Tancos para abril e debate instrutório para maio
João Paulino, considerado pelo MP o mentor do furto do armamento, vai ser ouvido dia 21.
O juiz Carlos Alexandre marcou para 21 de abril o interrogat…
Formações online da CRL reunem 7.000 advogados
O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados promoveu duas formações online para os profissionais da área, reunindo cerca de 7.000 advogados.
Face à pandemia Covid-19, o setor da advocacia rei…
