Sindicato pede investigação das autoridades à pirataria na imprensa
Em comunicado enviado às redações, o Sindicato dos Jornalistas apela à ação das autoridades para investigação da corrente de pirataria da imprensa nacional. Refere o organismo que a …
Supremo remete discussão de contencioso para final do estado de emergência
O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau vai marcar o plenário para analisar o contencioso eleitoral relativo à segunda volta das presidenciais quando forem ultrapassadas…
Quantos são os presos mais vulneráveis? Levantamento "é complexo", dizem Prisionais
O novo regime do estado de emergência determina um perdão de penas até dois anos de prisão, desde que não estejam em causa crimes graves. Os magistrados do…
Ministra da Justiça guineense teme pela vida e lança pedido de socorro
"A minha integridade física e vida correm riscos", afirmou Ruth Monteiro em mensagem divulgada pelas redes sociais. O Ministério Público convocou-a para prestar declaraç…
Os Magistrados do Ministério Público escrevem à ministra da Justiça por causa da falta de condições de controlo da propagação da pandemia no meio judicial. A carta assinada pela direção do sindicato diz que os tribunais e os serviços do Ministério Públ…
Sindicato dos Magistrados do MP apresenta seis medidas para as prisões
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público propõe que sejam suspensas as penas de prisão subsidiária, autorizada a saída antecipada de presos em final de pena e antecipada…
Sindicato dos Jornalistas apela às autoridades para investigarem pirataria de jornais e revistas
Partilha online de PDF de publicações portuguesas, de forma gratuita, é "condenação à morte do jornalismo como serviço público". Sindicato pede…
Família de ucraniano quer ser assistente
VÍTIMA Igor tinha 40 anos e queria trabalhar na construção civil. Consulado diz que não havia histórico médico de epilepsia VIOLÊNCIA Mulher deve pedir indemnização ao Estado português
TÂNIA LARANJO
Igo…
"É uma emergência de saúde publica evitar a chegada do vírus às prisões"
Num momento em que há quatro infetados pelo novo coronavírus no sistema prisional – dois guardas prisionais, uma auxiliar e uma reclusa – o bastonário da Ordem dos Adv…
Acesso à Justiça
Estado condenado por formalismo
VIOLAÇÃO DE DIREITO
O Estado português foi ontem condenado por violação do direito de acesso a tribunal. A decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem refere que o Tribunal Constitucional …
Crianças em risco deixam de ter visitas de rotina dos técnicos
Atendimentos e visitas ao domicílio de comissões de protecção reduzido ao "estritamente necessário e urgente". Profissionais estão em teletrabalho
Ana Cristina Pereira
To…
Esse Deus não é o meu!
Os fundamentalismos alimentam-se do medo, do drama e da desgraça. Muitos deles sobrevivem ainda do Antigo Testamento, a fase infantil da revelação divina na perspectiva cristã
Lê-se e custa a crer que pessoas ditas cristãs d…
