Avançar, mesmo sem a Alemanha
Sem coronabonds a decisão de não aplicar as regras da dívida pública será uma armadilha, pois, se não for assumida em conjunto, os juros a pagar pelos Estados mais vulneráveis serão enormes.
O Conselho Europeu do próxi…
A importância da formação complementar
A Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa construiu cinco programas de Mestrado, orientados para o exercício profissional, assegurados por um corpo docente maioritariamente …
Presos libertados pedem ajuda a hospitais por não terem casa
Parque de campismo em Monsanto, Lisboa, acolhe até 40 reclusos sem retaguarda Serviços Prisionais alegam articulação com a Segurança Social
Sociedade”. A solução para “cada caso” está, sublinha o organismo, a ser procurada “em articulação” com a Segurança Social, as autarquias e as instituições particulares de solidariedade social (IPSS). Seis estão já alojados no Parque de Campismo de Monsanto, em Lisboa, que pode vir a receber até 40 ex-redusos.
“Tenho conhecimento de que estão a ser feitos pedidos aos hospitais. Estamos a articular com os serviços sociais dos hospitais para saberem que existe esta resposta [do campismo]”, adianta ao JN José Brites, diretor da associação “O Companheiro”, mentora da iniciativa, em parceria com a Junta, de Freguesia de Benfica e a Câmara Municipal de Lisboa.
Para já, todos os reclusos ali alojados viram a sua pena perdoada, por ser ou inferior a dois anos ou restarem menos de dois anos para a sua conclusão. A modalidade é apenas uma das quatro previstas na lei (ler ficha).
“Estas pessoas estão livres”., salienta o dirigente, acrescentando que os ex-reclusos já instalados em Monsanto vão começar, já amanhã, a trabalhar na limpeza da cidade
MOMENTO DE TRANSIÇÃO
Contacta J’ pelo JN, o Ministenc ¦- 1 a defende que as s’11 <> °sde presos que l. v bertados. nã’i tem *r apoio familiar no exterior “foram objeto de adequadas e atempadas medidas”, fruto de articulação entre si, outros ministérios, as autarquias e as IPSS. Mas, além dos hospitais, também a SCML tem sido procurada, na última semana, por ex-reclusos,
“Vários cidadãos, que se identificam como tendo saído de estabelecimento prisional ao abrigo do regime excecional de libertação de presos no âmbito da Covid- -19, têm procurado os nossos serviços”, admite, através da sua assessoria de imprensa, a instituição. Entre as necessidades estão precisamente uma cama para dormir.
“Até ao momento, temos conseguido encontrar, com recurso à rede social, resposta de apoio de alojamento para todos aqueles que não possuem retaguarda familiar”, acrescenta. Entre outras valências, a instituição tem em funcionamento desde 2009, no âmbito de um acordo com a DGRSP, uma casa de transição para promover a reintegração de jovens e ex-reclusos.
Outros preferirão, ainda assim, ficar a dormir na rua. “Muitas vezes, é opcional. Estas pessoas estão livres, podem escolher e, muitas vezes, preferem assim. Só estão na rua porque é opção sua”, sustenta José Brites.
Vítor Ilharco, secretário- -geral da Associação Portuguesa de Apoio ac Recluso, elogia, de resto, o trabalho que tem sido feito pela DGRSP e lembra que o problema de reclusos que saem da cadeia sem ter qualquer apoio da família não é exclusivo deste período de emergência. “Quando saem muitos em pouco tempo é mais difícil”, defende.
Ao todo, foram libertados na última semana, quase 1200 presos, de modo a evitar a propagação, nos estabelecimentos prisionais, da Covid-19.
O JN contactou a Segurança Social, mas não obteve resposta.
Quase 10% dos reclusos saíram da cadeia
Com a implementação, ao longo da última semana, das medidas excecionais de libertação de reclusos, saíram das cadeias portuguesas 1181 pessoas – quase 10% da sua população. A 1 de abril, estavam presas, segundo as estatísticas da Direção- -Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, 12 553 pessoas: 11694 homens e 859 mulheres.
Em duas semanas, o número baixou para 11677. A diferença (876) é inferior ao total de presos libertados, o que se explicará, em parte, pelo facto de, no mesmo período, outras pessoas terem sido presas, nomeadamente de forma preventiva. A violência doméstica e o roubo são alguns dos crimes em que esta medida de coação tem sido aplicada pelos tribunais.
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O novo Estado Parafiscal
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No final dos an…
Inspetores negam morte de ucraniano
O Ministério Público já interrogou testemunhas (inspetores do SEF e seguranças do Aeroporto de Lisboa) no âmbito do inquérito à morte do ucraniano Ihor Homeniuk, falecido no hospital após alegadas agressões de três inspetores daquela polícia de fronteiras.
Bruno Sousa, Luís Silva e Duarte Laja, os operacionais do SEF constituídos arguidos e em prisão domiciliária por ordem de um juiz de instrução criminal, estiveram em silêncio no primeiro interrogatório. No entanto, segundo o ‘Expresso’, vão garantir na fase de inquérito que Ihor Homeniuk já tinha sido agredido, e estava mesmo atado de pés e mãos, no momento em que os três inspetores chegaram. Segundo o MP, os arguidos espancaram o ucraniano a soco, pontapé e bastonada.
