Notícias do dia

Homem diz ter assistido ao homicídio de Luís Grilo

Homem diz ter assistido ao homicídio de Luís Grilo

Recorde-se que o corpo de Luís Grilo foi encontrado com sinais de violência e em adiantado estado de decomposição a 24 de agosto de 2018.

Foi entregue, esta sexta-feira, em tribunal, a carta de um…

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Reformas laborais e as suas possíveis consequências

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A Comissão Europeia tem sugerido a Portugal e aos seus governos que efetuem uma reforma estrutural no seu mercado de trabalho, de forma que este seja mais liberalizado.

No caso português, obter …

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PSP emboscada com pedras e lixo a arder

LOURES

PSP emboscada com pedras e lixo a arder

CRIME Homem chama polícia para recuperar carro furtado que estava na Quinta da Fonte

AMEAÇAS Encapuzados expulsam queixoso e cercam agentes com contentores do lixo a arder

MIGUEL CURADO

A PS…

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Boeing: perdido por cem, perdido por mil?

Boeing: perdido por cem, perdido por mil?

Ricardo Cabral

Um colapso em grande, com fogo-de-artifício, em Seattle, é isso que sugere o balanço financeiro da Boeing

Como é sabido, a Boeing enfrenta enormes problemas tecnológicos, comerciais e fi…

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Mãe e filhas invadiram escola para agredir aluna

Mãe e filhas invadiram escola para agredir aluna

Vão ser julgadas por pontapés e socos em vítima de 14 anos

BEJA Uma altercação entre duas alunas, Daniela R., de 14 anos, e Beatriz P., de 13, levou mãe e a irmã da última das menores a invadirem u…

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Só 19 tribunais têm botões de pânico

Só 19 tribunais têm botões de pânico

BALANÇO 0 Levantamento feito em 280 edifícios revela grave falta de segurança para procuradores e juizes JUSTIÇA 012 tribunais têm mecanismo de alerta mas, em alguns casos, estão inoperacionais

NELSON RODRIGUES

0 estudo foi feito pela Dire ção-Geralda Administração da Justiça a 280 instalações de tribunais de Portugal continental e ilhas. Desses edifícios, concluiu-se que apenas 19 apresentam condições de segurança para juizes, procuradores e funcionários judiciais, uma vez que têm instalados botões de pânico, operacionais, e em todas as salas. O distrito de Lisboa é o que tem mais condições, com sete tribunais seguros – cinco são edifícios do Campus de Justiça. No Porto há apenas um tribunal com o sistema.

O mesmo estudo refere que há outros 12 tribunais que têm o botão de pânico instalado, mas há situações em que o mesmo não está operacional e, noutros casos, não funciona em todas as salas. O distrito de Aveiro é o que apresenta maior debilidade neste campo, com cinco tribu

nais que oferecem este mecanismo de segurança ao normal funcionamento dos serviços, mas que não funciona.

No levantamento efetuado pelo estudo verificou-se ainda que algumas das instalações não possuem qualquer sistema de deteção e alarme de incêndio e a segurança contra intrusão também se encontra deficiente – em alguns casos a existente não desencadeia nenhuma comunicação para serviços de segurança.

É muitos dos sistemas de videovigilância estão obsoletos.

Há muito que a Associação Sindical de Juizes Portugueses pede segurança nos edifícios.

“Em caso de haver uma situação inesperada, o botão de pânico permite uma resposta mais rápida, sinalizando logo que algo de muito grave está a acontecer”, apontou Maximiliano Vale, do sindicato. •

“Empenhados no reforço da segurança”

Q “Continuamos fortemente empenhados no reforço da segurança nos nossos tribunais, nomeadamente através da implementação de botões de pânico, sistemas de videovigilância e de deteção de metais”. Foi esta a resposta do Ministério da Justiça aquando da agressão às duas magistradas do Tribunal de Matosinhos. •

MAGISTRADOS | SALAS MAIS SEGURAS

Há muito que os juizes reclamam a presença permanente de forças policiais nos edifícios dos tribunais 24 horas por dia.

Pedem ainda um modelo de salas de audiência mais seguras, com barreiras fortes de separação entre a posição onde estão os arguidos, as testemunhas e o público.

PORMENORES

Distribuídos pelo País

Dos 19 tribunais seguros de Portugal dois são nos Açores, quatro no distrito de Aveiro, um em Braga, dois em Coimbra, sete em Lisboa (Norte e Oeste), um em Setúbal, um em Santarém e um no Porto.

Botões inoperacionais

Em 12 tribunais, o estudo revela que os botões não estão operacionais ou que não estão instalados em todas as salas do edifício: cinco em Aveiro, um em Beja, um em Lisboa Norte, dois em Santarém e três em Setúbal.

Estudo realizado ao novo mapa judiciário

? O estudo foi realizado após a implementação do novo mapa judiciário – com uma concentração dos serviços em instâncias centrais e com a diminuição de valências em alguns edifícios. É o único estudo realizado a nível da segurança em tribunais. •

SINDICATO | “FALTA DE SEGURANÇA”

Maximiliano Vale, da delegação Norte da Associação Sindical de Juizes Portugueses, criticou as agressões ocorridas em janeiro no gabinete da juíza, no Tribunal de Família e Menores de Matosinhos, durante uma diligência. “Há falta de segurança generalizada nos tribunais”, alertou.

ESTUDO | PLANTAS E TABELAS O ESTUDO É COMPOSTO POR DEZENAS DE TABELAS E POR PLANTAS DOS TRIBUNAIS, INDICANDO OS LOCAIS ONDE PODERIA SER MELHORADA A SEGURANÇA DO EDIFÍCIO.

NETO DE MOURA | JUIZ MUDA DE NOME

O juiz desembargador Neto de Moura, que gerou polémica ao citar a Bíblia e o Código Penal de 1886 num acórdão por crimes de violência doméstica, mudou o seu nome profissional. As decisões do magistrado do Tribunal da Relação do Porto surgem agora assinadas por Joaquim Moura, possivelmente para se afastar da controvérsia.

“‘Promessa de 35 tribunais seguros

? O estudo foi enviado ao Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, que chegou a afirmar que os meios de segurança iriam ser instalados em 35 edifícios, em 2017.

Faltam pórticos e detetores de metais

0 estudo reporta que alguns dos tribunais não têm inspeção corporal de pessoas (pórticos e raquetes detetoras de metais) para correta prevenção. •

Arranha procuradora e dá murros a juíza

Q O caso mais recente de violência ocorreu no Tribunal de Família e Menores de Matosinhos – que funciona no mesmo edifício do tribunal judicial. Aconteceu a 15 de janeiro e uma juíza e uma procuradora foram espanc a d a s . A agressora, Susana Cláudia, de 39 anos, es^ tava numa diligência de regulação de poder paternal quando partiu para a violência dando murros na magistrada e atirando-lhe um candeeiro.

Já à procuradora, Susana Cláudia apertou o pescoço e arranhou-a na cara, quando esta lhe deu voz de detenção. A arguida foi impedida de fugir do edifício pelos vigilantes do tribunal, uma vez que não estaria nenhum elemento da PSP nas instalações. A arguida acabou por ficar em prisão preventiva, indiciada por três crimes doisde ofensas à integridade física qualificada e coação contra órgão constitucional.

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