Justiça investiga crédito de Ricardo Salgado ao primo
MP passa a pente fino o crédito que offshore de ex-gestor do BES deu a empresa de José Manuel Espírito Santo, em 2013.
O Ministério Público (MP) está a investigar o empréstimo de 10 milhões de e…
Justiça investiga crédito de Salgado a primo
CASO Ministério Público passa a pente fino o crédito que offshore de Ricardo Salgado deu a empresa de José Manuel Espírito Santo, em2013, de 10 milhões de euros SUSPEITA Raimul terá usado o dinheiro para pagar a dívida de aumentos de capital
ANTÓNIO SÉRGIO AZENHA
O Ministério Público (MP) está a investigar o empréstimo de 10 milhões de euros que uma sociedade offshore de Ricardo Salgado concedeu à Raimul Holdings, offshore do ramo familiar do primo José Manuel Espírito Santo. O MP suspeita que o dinheiro terá origem no BES e que a Raimul o terá utilizado indevidamente para pagar a dívida da sua participação nos aumentos de capital da Espírito Santo Control (ESC), holding de topo do Grupo Espírito Santo (GES). As contas bancárias da Raimul foram arrestadas na Suíça.
O empréstimo está a ser invés tigadono caso GES. Os documentos apreendidos na Suíça revelam que a operação foi feita, em maio de 2013, entre a Shu Tian Limited, offshore de Salgado sediada em Macau, e a Raimul, offshore do ramo familiar de José Manuel com sede no Panamá. O crédito foi concedido
com uma taxa de juro anual de 2% e maturidade em 2019.
Com os 10 milhões de euros, a Raimul comprou uma obrigação emitida pelo BES London, no valor nominal de 7,5 milhões de euros, pagou uma dívida ao BCP e regularizou o descoberto bancário no Banque Privée Espírito Santo (BPES), do qual era presidente José Manuel Espírito Santo, no total de 2,5 milhões. A obrigação BES London tinha uma taxa de cupão anual de 5 % e atingia a maturidade em abril de 2019. Com o investimento neste título, a Raimul obteve uma taxa de rentabilidade 150% superior ao custo anual de 2% que tinha com o empréstimo da offshore de Salgado.
Quando foi ouvido pelas autoridades judiciárias da Suíça, Michel-Joseph Ostertag, gestor da ICG – Private Wealth Management e ex-funcionário do GES, explicou o sentido do negócio entre os dois primos: a diferença entre a taxa de juro paga à Shu Tian, pelo empréstimo, e oganho obtido com o cupão da obrigação BES London, adquirida com essa verba, permitiu à Raimul amortizar a dívida resultante da participação nos aumentos de capital da Espírito Santo Control.
A Raimul pagava à Shu Tian 11,4 milhões em capital e juros, mas recebia do BES como reem
bolso da obrigação comprada por 7,5 milhões, em capital e juros, quase 11,4 milhões. Ou seja, a compra da obrigação BES London deu um lucro de 3,9 milhões, o que permitiu pagar a dívida ao BCP e ao Banque Privée e os juros àShu Tian.
O ex-funcionário do GES revelou ainda que o dinheiro do empréstimo provinha da Martz Brenan, sociedade suspeita de ser utilizada pelo BES em esque masfinanceiros duvidosos. A fonte de financiamento desta sociedade era o GES, que, por sua vez, se financiavano BES.
As escutas telefónicas revelaram que os acionistas da Raimul tentaram obter, no início de 2017, a libertação dos ativos depositados nas contas da sociedade no Banque Privée. Para evitar a dissipação do património, no verão de 2019 o juiz Carlos Alexandre, a pedido do MP, arrestou essas contas. Questionado através do porta-voz, Ricardo Salgado não respondeu ao CM até ao fecho da edição.
BANCO | FINANCIA ESQUEMA DO GES
A principal fonte de financiamento da Martz Brenan era, segundo o Ministério Público, a Espírito Santo Resources (ESR), do GES. O financiamento da ESR provinha da Espírito Santo International, da Espírito Santo Financiére e do ES Bank Panamá, todos do GES, que eram financiados pelo BES. –
CONTAS | MACHADO DA CRUZ COLABORA
Francisco Machado da Cruz, antigo contabilista da Espírito Santo International (ESI) e de outras empresas do GES, prestou esclarecimentos que permitiram aos investigadores compreender os negócios do GES. Arguido no caso GES, o contabilista já disse que foi Salgado quem mandou manipular as contas da ESI.
NÚMERO |500 EMPRESAS
O GRUPO ESPÍRITO SANTO ERA UMA TEIA EMPRESARIAL COM MAIS DE SOO EMPRESAS, SEGUNDO O LEVANTAMENTO FEITO NO LUXEMBURGO. MUITAS ERAM OFFSHORE.
INQUÉRITO | DCIAP PREPARA ACUSAÇÃO
Os procuradores do Departamento Central de ‘ Investigação e Ação Penal (DCIAP), liderado por Albano Pinto, já estão a redigir a acusação do caso GES. A acusação já tem milhares de páginas. O Ministério Público deverá deduzir a acusação deste processo até 16 de julho, antes de começarem as férias judiciais.
Procurador trava acesso a dados
Michael Lauber é o procurador-geral da Suíça e é dele a decisão que o MP espera há três anos, uma decisão de libertação das provas que incriminam os responsáveis do GES. Lauber foi reconduzido em setembro debaixo de polémica por suspeitas de violar “os deveres de função” na investigação de corrupção no seio da FIFA.
Filha de Salgado vive na Suíça
Catarina Espírito Santo, filha de Salgado, vive é casada com o milionário Philipp Amon, uma das maiores fortunas da Suíça. A família controla o negócio de tintas de segurança para notas, passaportes e cartões de identificação.
Inquérito faz seis anos em agosto
O Ministério Público abriu o inquérito ao GES em agosto de 2014.0 Departamento Central de Investigação e Ação Penal abriu o processo após reunir com o Banco de Portugal, depois do colapso do GES.
Offshore sediada em Macau suspeita de ter feito pagamento de luvas a políticos
A Shu Tian Limited é a offshore que o Ministério Público suspeita que Ricardo Salgado terá utilizado, a partir de fevereiro de 2013, para fazer parte dos alegados pagamentos de luvas a políticos do regime de Hugo Chávez, como contrapartida dos investimentos efetuados no BES por empresas públicas da Venezuela. Em concreto, no inquérito do GES, estão a ser investigadas suspeitas de que o GES terá feito alegados pagamentos de subornos de 100 milhões de euros a políticos venezuelanos, entre 2009 e maio de 2013. A suspeita consta de um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa relacionado com João Alexandre Silva, ex- -diretor da sucursal financeira da Madeira.
Circuito financeiro dos subornos
O circuito dos alegados pagamentos de subornos aos políticos venezuelanos era este: de 2009 a fevereiro de 2013 terão sido feitos pela ES Enterprises, offshore suspeita de ser um saco azul do GES. Após essa data, entrou a Shu Tian. A ICG terá também participado no esquema.
José Manuel acusou Ricardo de traição à família
José Manuel Espírito Santo acusou Ricardo Salgado de ter traído a família Espírito Santo. A acusação do ex-administrador do BES consta de um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, datado de janeiro de 2018, relativo a um recurso que apresentou por causa do arresto do seu património no âmbito da investigação ao GES.
Ouvido no âmbito desse recurso, José Manuel fez um depoimento recheado de críticas a Salgado, mas também de elogios. Ex-administrador do BES e ex-presidente do falido Ban
que Privée Espírito Santo, banco do GES sediado na Suíça que geria fortunas, José Manuel Espírito Santo deixou claro que – “sempre acreditou no Dr. Ricardo e que [este] era metade de si, pois eram grandes amigos “, mas “sentiu nesta situação [do colapso do GES, que], da confiança passou para a situação de esconder, não falar'”.
O acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa refere que José Manuel Espírito Santo afirmou ser o caso do GES “muito doloroso para si, pois nunca se passou isso na família, e que foi traído e o nome da família foi traído”. O primo de Salgado esclareceu ainda que “havia uma total confiança no Dr. Ricardo Salgado, por parte de todos, porque’ele era brilhante a expor, era brilhante nos seus raciocínios”. Com o colapso do GES, em 2014, José Manuel reviu a posição. “Hoje vejo que confiei demais”, refere no acórdão da Relação de Lisboa.
José Manuel Espírito Santo acusou Salgado de “esconder coisas”, como o presente de 14 milhões de euros que recebeu do construtor José Guilherme.
” Quando um cliente tinha dado um presente ao Dr. Ricardo, [de] 14 milhões, foi absolutamente vergonhoso. Perguntaram [na família] como é possível? Quando no código de ética do banco exatamente que não pode haver estas coisas.”
AJUDA À JUSTIÇA TEM DE SER PREMIADA
Diretor da Judiciária quer ajuda à Justiça premiada
O diretor-nácional da Polícia Judiciária (PJ) defende a urgência da criação jurídica do estatuto do arrependido. Para Luís Neves, não é admissível que òs colaboradores com a Justiça, que permitem a dedução de acusações contra grupos organizados, sejam muito penalizados no momento da aplicação das penas.
O líder máximo da PJ apela mesmo a que a sociedade “deixe de usar hipocrisias nesta área”. Em especial para os órgãos de polícia criminal responsáveis pelas fases de inquérito dos processos, “aperspetiva de condenação das pessoas que auxiliaram os processos ‘é terrível”.
Luís Neves exemplifica a importância da informação disponibilizada por estes colaboradores . “Na investigação criminal, há uma diferença entre informação e prova. A obtenção da informação na fase de inquérito é fundamental.’ Por isso, ao termos de uma ou mais pessoas, mesmo envolvidas em práticas criminosas, apoio para a descoberta de coarguidos, a forma como esses obtiveram os seus ganhos, o respetivo modus operandi, não faz sentido que esses sujeitos processuais sofram penas iguais ou até superiores aos outros arguidos”, explicou.
O responsável máximo da PJ salienta mesmo, em entrevista ao’ Diário de Notícias’, conhe cersituações em que os colaboradores com a Justiça sofrem ameaças, assim como as respetivas famílias.
“O crime organizado, não só nas vertentes criminais dadas como mais perigosas, mas também em situações sob investigação de corrupção, pode matar.
Há casos concretos neste âmbito que as pessoas nem conhecem publicamente”, especificou.
Por isso, Luís Neves observou que ” tem de haver um estatuto jurídico do arrependido, em que as pessoas que colaboram não sejam penalizadas na reta final dos processos”.
“Mão-cheia de nada'”
Luís Neves sublinhou ser inadmissível que os colaboradores com a Justiça saiam das investigações “com uma mão-cheia de nada no que diz respeito a garantias”.
Várias áreas do crime
O apoio que os arrependidos podem dar às polícias durante as fases de inquérito dos processos passa por várias áreas do crime, como o tráfico de droga e a corrupção.
Três casos de Covid na PJ foram por contágio familiar
O responsável máximo da P J admite que este órgão de polícia criminal teve três casos positivos de funcionários à doença Covid-19. “Tratou-se de infeções a partir das relações mais próximas. Marido, mulher, pessoas ligadas à saúde, e um caso de alguém casado com uma funcionária de companhia aérea”, explicou.
CORRUPÇÃO | FAVORECE TERRORISMO
Uma das prioridades do combate da Polícia Judiciária continua a ser a corrupção. 0 diretor-nacional afirma que este é um crime que “favorece as associações criminosas, o terrorismo, e também a radicalização, já que gera falta de oportunidades devido ao mau emprego dos dinheiros”.
CRIME | APELO AO ÓDIO NA INTERNET
Luís Neves diz não contestar a existência de extremismos de esquerda ou de direita no plano político. O diretor-nacional da PJ, no entanto, reconhece a existência de um discurso de ódio na internet, “de apelo à homofobia e violência contra minorias”. “A PJ estará sempre contra esses crimes”, referiu.
PANDEMIA | CRIME BAIXOU
NOS CERCA DE 3 MESES QUE JÁ DURA O COMBATE A PANDEMIA DEC0VID-19N0PAÍS.0CRIME BAIXOU NA GENERALIDADE. SEGUNDO LUÍS NEVES, SÓ SUBIUOCIBERCRIME.
CASO DE TANCOS | “INACEITÁVEL”
A investigação ao furto de armas na base de Tancos e a farsa no achamento das mesmas, fugiu à regra de outras investigações. Luís Neves disse, depois de já o ter afirmado no Parlamento, “ter sido inaceitável haver dois mundos nesta investigação”. “Isso não pode acontecer. Só há uma democracia. Deve respeitar-se instituições.”
Rui Pinto “preocupado com coletivo”
Luís Neves disse que Rui Pinto foi acusado graças à investigação da Polícia Judiciária, feita em grande medida com base na informação. descodificada no equipamento que foi apreendido ao pirata informático. No entanto, o diretor da PJ frisa que “há equipamento apreendido pelos inspetores nas diligências feitas na Hungria (país onde Rui Pinto vivia e foi preso) e em Portugal que ainda não foi desencriptado”. “Sublinho a ação da PJ e do MP, em consonância com o DCIAP”, explicou. Luís Neves confessa mesmo já ter falado várias vezes com Rui Pinto, e que o considera um jovem culto e “preocupado com o coletivo”. “Acho que ele vai ter uma vida normal na área da Informática quando sé resolver este problema com a Justiça”.
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