PERDÃO JUDICIAL
ESTADO GANHA 125 EUROS COM VIAGENS DO EURO
SUSPENSÃO Juiz propõe a ex-deputados não irem a julgamento, se pagarem sanções pecuniárias
PROCESSO Caso parado há vários meses na fase de instrução. Empresas são as mais penalizadas
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Notícias do dia
Mentira dos militares atrasou a captura no caso Tancos
Mentira dos militares atrasou a captura no caso Tancos
Furto das armas aconteceu quase de forma "fortuita".
Terá sido por uma questão de orgulho ferido – ao verem a PJ no terreno – que os membros da PJ Militar agiram, numa perspetiva de…
Uma questão de transparência
Uma questão de transparência
O sistema judiciário tem um problema óbvio de comunicação com a sociedade. É a falta da compreensão das decisões judiciais que permite o alarido social e que cria espaço para a desinformação, independentemente do mérito, …
Não há dinheiro nem condições para o TC criar e instalar a Entidade da Transparência este ano
Não há dinheiro nem condições para o TC criar e instalar a Entidade da Transparência este ano
Parlamento Maria Lopes
Segundo as contas que o presidente do Tribunal Constitucional apresentou, faltam mais de 600 mil euros para este ano
A mensagem …
Provedora de Justiça defende alargamento dos manuais gratuitos aos alunos carenciados do privado
Provedora de Justiça defende alargamento dos manuais gratuitos aos alunos carenciados do privado
Miguel Dantas
Maria Lúcia Amaral admite que há uma "realidade perversa" causada pelo modelo actual do programa
O programa de manuais gratu…
DISTINÇÃO PARA PAULO PINTO DE ALBUQUERQUE
DISTINÇÃO PARA PAULO PINTO DE ALBUQUERQUE
A Ordem dos Advogados vai atribuir a Medalha de Honra ao professor catedrático e juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Paulo Pinto de Albuquerque. A sessão de entrega desta distinção terá lugar esta…
PJ suspeita que detidos por burla informática angariaram 300 mil euros
PJ suspeita que detidos por burla informática angariaram 300 mil euros
A Polícia Judiciária (PJ) suspeita que a burla informática efetuada pelos seis detidos hoje anunciados seja "muito maior" do que os montantes até agora apurados, que se …
Costa rejeita que haja mais cativações ou menos poder para TdC
Costa rejeita que haja mais cativações ou menos poder para TdC
O primeiro-ministro rejeitou hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2020 contenha mais cativações ou retire poderes de fiscalização ao Tribunal de Contas (TdC), como sugeriu o de…
Fiscalistas aconselham contribuintes a pedir revisão oficiosa do IUC pago “em excesso”
Fiscalistas aconselham contribuintes a pedir revisão oficiosa do IUC pago "em excesso"
Mudança na lei acomoda o entendimento dos tribunais e a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Os contribuintes que queiram a devolução do…
Ministério Público acusa antigos autarcas de Alijó de crimes prevaricação
Ministério Público acusa antigos autarcas de Alijó de crimes prevaricação
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra o antigo presidente da Câmara de Alijó, que exerceu funções entre 2005 e 2013, imputando-lhe a prática de três crimes de prev…
Em direto: “Não chega acabar com os cortes e asneiras da direita”, diz Catarina Martins
Em direto: "Não chega acabar com os cortes e asneiras da direita", diz Catarina Martins
O primeiro-ministro abriu o primeiro dia do debate sobre o Orçamento do Estado para 2020, a dizer que este é o momento de ter superávite e fazer
um …
PAN e Liberais criticam objetivo único do superavit, Chega antecipa “crise gravíssima”
PAN e Liberais criticam objetivo único do superavit, Chega antecipa "crise gravíssima"
Hoje às 20:59O PAN alertou o Governo que o "orçamento dos portugueses não tem superavit", a Iniciativa Liberal lamentou que seja "o único…
