Isabel dos Santos quer recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
"Devido aos tratados existentes entre os dois países, e aos laços históricos, o tribunal português aceitou a decisão angolana que se baseou em provas falsas. E foi aplicad…
Comissão intenta ação contra Portugal no setor rodoviário
A Comissão decidiu intentar uma ação no Tribunal de Justiça da UE contra Portugal por não ter atualizado os seus registos de empresas de transporte rodoviário. Incumbia a todos os Estados- -M…
PODE MESMO SER INCONSTITUCIONAL
Taxa Uber" vai suscitar contestação
A lei que estabelece o regime jurídico da atividade do transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaraterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE…
TRIBUNA SOCIAL
Ultimato à Europa
EDUARDO TEIXEIRA
Economista e Deputado
A Europa acordou por estes dias com a notícia de um acórdão do Tribunal Constitucional Alemão (TCA) que não reconheceu como vinculativa a decisão do Tribunal de Justiça…
PAN quer impedir que deputados exerçam cargos no desporto
O PAN quer impedir que deputados exerçam cargos em órgãos sociais de entidades desportivas, alargando o regime de incompatibilidades, segundo o projeto lei que deu hoje entrada na Assembleia …
Reinício da atividade dos tribunais não será igual em todo o país dizem Magistrados MP
"A recuperação (da atividade) vai ser tribunal a tribunal, sala a sala, de acordo com as Comarcas. A retoma não vai ser igual em todo o país", previu An…
Há tribunais que não cumprem condições para reabrir, aponta associação
A associação sindical dos juízes considera que há tribunais que não cumprem as condições necessárias para o reinício dos julgamentos presenciais na próxima semana, em fase de pan…
Presidente do Governo Regional da Madeira é suspeito num processo de corrupção
Miguel Alburquerque, o presidente do governo regional da Madeira foi considerado suspeito num processo de corrupção, avança esta quarta-feira a revista ‘SÁBADO’, que reve…
Covid-19: Comarcas têm condições para julgamentos presenciais – Ministra da Justiça
Lusa
As comarcas têm condições para assegurar a retoma dos julgamentos presenciais nos tribunais ou em equipamentos externos, previsto para a próxima semana, disse …
Reinício da atividade dos tribunais não será igual em todo o país – Magistrados MP
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) mostrou-se hoje convicto de que o reinício da atividade dos tribunais, previsto para a próxima …
Há tribunais que não cumprem condições para reabrir, refere associação
A associação sindical dos juízes considera que há tribunais que não cumprem as condições necessárias para o reinício dos julgamentos presenciais na próxima semana, em fase de pan…
Manuel Soares, presidente da Associação dos Juizes Portugueses, sobre o uso de redes sociais
"JUIZ NÃO ESTÁ FECHADO NUMA REDOMA DE VIDRO"
CM- O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura considera que é "prejudicial para …
