Notícias do dia

MP pede prisão para clínicos

MP pede prisão para clínicos

O Ministério Público pediu a condenação dos três médicos e da enfermeira que estão a ser julgados no Tribunal do Bolhão, no Porto, pelo crime de homicídio por negligência. O caso aconteceu em outubro de 2010, após a mo…

read more

Gulbenkian e Misericórdias querem apoios devolvidos

Gulbenkian e Misericórdias querem apoios devolvidos

Gulbenkian exige meio milhão por ilegalidades nas casas de Pedrógão Foto: Rui Oliveira / Global Imagens

Hoje às 09:03

A Fundação Calouste Gulbenkian (FCG) e a União das Misericórdias Portuguesas…

read more

OS DIAS QUE ME OCORREM

OS DIAS QUE ME OCORREM

SEGUNDA VOLTA

Hoje fica a saber-se quem será o líder do PSD— Rio ou Montenegro. A eleição só é importante caso as coisas corram mal a Costa e o Governo não se aguente. Se assim não for, haverá tantas eleições entre os sociaisdemocratas até o líder escolhido coincidir com a queda do Governo e poder tornar-se primeiro-ministro. Éo costume no PSD e no PS, nada de novo.

ISABEL PRESIDENTE

A grande empresária e clarividente política Isabel dos Santos está manifestamente a ser perseguida para não ser uma ameaça a João Lourenço nas próximas presidenciais, a que põe a hipótese de se candidatar. É o que ela pensa. Por cá, também temos um que disse uma coisa parecida.

OS DO COSTUME

A propósito de Isabel dos Santos, temos José Guilherme, Tomás Correia, Ricardo Salgado e tantos outros nomes que são sempre os do costume, constantemente investigados e acusados de mecanismos complexos que passaram por Angola.

Os mesmíssimos de que toda a gente já falava há, pelo menos, 10 anos.

E nunca nada parece avançar ou resolver-se, salvo esta coisa simples: injeções de capital do Estado para colmatar os buracos criados pelos negócios dos do costume.

VÍRUS CHINÊS

Um novo vírus irrompeu na China. Parece que não é perigoso, porque dificilmente se transmite entre seres humanos (apesar de já ter matado dois).

Mais perigoso é o vírus de achar que a China (impiedosa ditadura, não esqueçamos) é um bom parceiro, como afirmou ontem Merkel.

Sobretudo depois do Império de Xijiping saber que o seu PIB ‘só’ cresceu 6,1%, um recorde negativo de 29 anos, pior do que os 6,6% do ano passado, que já tinham sido recorde.

PUTIN SEGUE XI

Entretanto, em Moscovo acha-se bom o exemplo e a governança deXi. Putin começou a alinharas peças para se tornar eterno, como o líder chinês? Parece.

DEPUTADA JOACINE

O Livre fartou-se de Joacine, que sempre aparentara estar farta do Livre. Tendo sido ela a eleita, ela decidirá se fica como deputada ou sai. O certo é que o Livre, partido que merecia um certo respeito intelectual (pesem antagonismos políticos), arriscava-se a parecer ridículo. A cena da foto que Joacine quis vetar e a recusa de seguir orientações do partido, diz muito. Mais do que Livre, aquilo parecia uma associação de doidos.

TAMBÉM TU?

Nem as ‘forças de bloqueio’ invocadas por Cavaco Silva primeiroministro chegaram aos calcanhares da desanda que Medina deu ao Tribunal de Contas. Foi bastante inesperado da parte de quem dá uma ideia cordata e respeitadora.

Há uma coisa chamada separação de poderes que é importante respeitar, sobretudo quando não se concorda.

LAVAR A LOUÇA

Diz a “The Atlantic” que discussões sobre quem lava a louça é a principal fonte de discórdia entre os casais. Fica o aviso. E a homenagem a quem consegue não discutir temas tão triviais.

read more

“Lava que se farta!”: Isabel dos Santos perde processo contra Ana Gomes Justiça

“Lava que se farta!99: Isabel dos Santos perde processo contra Ana Gomes

Empresária angolana pedia que tweets da ex-eurodeputada fossem apagados. Prevaleceu a liberdade de expressão. “Foi feita justiça”, reage a diplomata, agradecendo ao jornalista de investigação Rafael Marques Justiça

Pedro Crisóstomo

eLucianoAlvarez

A justiça portuguesa deu razão a Ana Gomes no processo movido por Isabel dos Santos por causa de comentários no Twitter nos quais a ex-eurodeputada socialista se indagava sobre a origem do dinheiro da filha do ex- Presidente de Angola e sobre o cumprimento das regras de prevenção do branqueamento de capitais – entre os quais estava uma publicação na qual exclamava que Isabel dos Santos, ao pagar os empréstimos bancários, “‘lava’ que se farta!”.

A sentença do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa-Oeste conclui que “o direito à liberdade de expressão e de informação “deverá prevalecer sobre os direitos de personalidade”.

A empresária apresentara uma acção sob a forma de um “processo especial de tutela da personalidade”, um instrumento jurídico pouco usado em Portugal, criado em 2013 para “evitar a consumação de ameaça ilícita e directa à personalidade física ou moral do ser humano ou a atenuar, ou a fazer cessar”. Alegava ofensa ao seu bom-nome e reputação, afirmando que seis tweets publicados em Outubro “induzem o leitor” na “convicção errada e difamatória” de que é corrupta e usa o Banco Eurobic para “lavar dinheiro”, tendo pedido que os tweets fossem apagados.

O processo surgiu semanas antes de a empresária ser alvo de um processo de arresto das suas contas bancárias e das suas participações em empresas angolanas.

Foi em reacção a uma entrevista da empresária angolana que Ana Gomes fez uma série de tweets. O litígio obrigou à avaliação da colisão de direitos, entre “o direito ao bomnome e reputação”, da parte da empresária, e “o direito à liberdade de expressão”, da parte da antiga eurodeputada. E, nesta confrontação, o tribunal entendeu que prevalecem, neste caso concreto, os direitos à liberdade de expressão e de informação, sem que isso queira dizer que seja posta em causa a presunção da inocência da gestora.

O tribunal começa por lembrar que “a liberdade de informação e de expressão está inscrita no quadro dos direitos, liberdades e garantias pessoais e tem por fim último garantir a plenitude da democracia, a pluralidade de opiniões e de pensamento”.

Mas se tendencialmente a jurisprudência foi no sentido de “privilegiar, no caso de conflitos de direitos, os direitos fundamentais individuais à honra ao bom-nome e reputação, ligados à própria dignidade da pessoa humana, sobre o exercício do direito de opinião e de expressão”, actualmente, “por serem ambos direitos fundamentais individuais”, há necessidade de compatibilizar e considerar não só a legislação portuguesa, mas também as normas da Convenção

Europeia dos Direitos Humanos e a jurisprudência do tribunal. Como não é possível “conferir-se abstractamente precedência de um em relação ao outro”, é necessário averiguar, “no caso concreto, qual deles deve ser sacrificado em relação ao outro”.

Pressionar os supervisores

Ao caso, o tribunal teve em conta que Ana Gomes é uma “pessoa informada e com competências na área de [luta contra] branqueamento de capitais e corrupção”, devendo-lhe “ser reconhecido o direito de expor as situações que considera susceptíveis de lesar interesse público”, e conclui que a ex-eurodeputada o fez na rede social “apenas ao nível da conduta estritamente profissional e não deixa de fazer referência ao Banco de Portugal, CMVM e Ministério Público, sendo estes os alvos de censura dos tweets, por entender que não estão a cumprir com os respectivos deveres de investigação”.

E ressalva que, com isto, o “tribunal não pretende dizer que concorda com o teor dos tweets e muito menos colocar em causa a presunção da inocência da requerente [Isabel dos Santos]”, mas tão-só “dizer que, atendendo às circunstâncias do caso em concreto, fundando a requerida a sua convicção em diverso material que tem recolhido, designadamente em artigos de jornalismo de investigação, a que acresce o seu conhecimento profissional e não lhe sendo exigível provar completamente a verdade dos factos, mas apenas a plausibilidade racional desses indícios, visando a requerida precisamente pressionar as entidades de supervisão e de investigação a averiguarem a génese do património e dos investimentos da requerente nas empresas portuguesas, não deve ser limitado o seu direito de expressão”. Daí a conclusão de que prevalece este direito.

Reagindo à decisão, Ana Gomes afirmou: “Estou, obviamente, satisfeita. Foi feita justiça”. A Rafael Marques, sua única testemunha, agradeceu o facto de ter explicado “quem é Isabel dos Santos e a percepção que dela se tem em Angola”. A filha do ex-Presidente teve a defendê-la a sociedade de advogados portuguesa CCA Law Firm e chamou como testemunhas o empresário português Mário Leite da Silva (braço direito nos seus negócios e um dos alvos do arresto em Angola, em conjunto com a própria Isabel dos Santos e o marido), Rui Carlos de Carvalho Lopes (administrador da EFACEC e administrador não-executivo do Eurobic).

Indicou também Vanessa Ferreira Loureiro (Eurobic) e José Pedro Pereira da Costa (vice-presidente da Nos, da qual é accionista a Zopt, controlada por Isabel dos Santos e pela Sonae, dona do PÚBLICO).

read more

O iliberalismo dentro de portas

O iliberalismo dentro de portas

Hoje às 00:00Tendo em conta os usos tão diferentes da palavra liberalismo é importante explicar a que se refere o iliberalismo do título.

No modelo dominante de democracia, esta não se esgota na vontade da maioria….

read more

O regresso das forças de bloqueio

O regresso das forças de bloqueio

Hora H

Helena Pereira

A decisão do Tribunal de Contas é "lamentável", "incompetente" e tem motivações "políticas". Assim de repente, parece que recuamos a 1992 e estamos a ouvir C…

read more

Montepio dá 70 milhões sem garantias

Montepio dá 70 milhões sem garantias

TÂNIA LARANJO

Foram quase 70 milhões de euros que o Montepio financiou a José Guilherme, entre 2011 e 2014, sem qualquer garantia. O construtor da Amadora, já investigado em inúmeros processos, chegou mesmo a ir ao Montepio buscar os 14 milhões que ofereceu a Ricardo Salgado, no que ele próprio chamou de um ato de “liberali

dade” – mas que o Ministério Público defende serem comissões. Uma parte significativa do dinheiro emprestado serviu também para comprar unidades de participação do fundo Montepio. Unidades estas pagas através do Finibanco Angola, entidade detida pelo Montepio.

A operação de ontem, liderada pela Polícia Judiciária, recaiu sobre a família Guilherme (Zé Guilherme, Paulo José Guilherme e o sogro deste, Eurico Hélder) e teve ainda como alvo Tomás Correia, o ex-homem-forte do Montepio que, numa das suas últimas ações à frente do banco decidiu ‘reestruturar’ a dívida do construtor, alargando os prazos de pagamento. Foram cerca de 90 inspetores, acompanhados de elementos da Au toridadeTributária e do Banco de Portugal, que foram a várias entidades bancárias apreender documentos e equipamentos informáticos, num caso em que se investigam crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais è burla qualificada.

Os principais alvos foram a sede do Montepio e precisamente o balcão da Amadora, além das instalações do BNI Europa, que é detido por um banco angolano, e que tem relações privilegiadas com Zé Guilherme. Entre 2009 e 2014, o Montepio deliberou mais de dez vezes sobre operações de crédito direto a Guilherme, com entrega de letras e livranças. Emprestou depois quase 40 milhões á uma imobiliária detida precisamente por José Guilher mee que faliu pouco depois. A maioria destes empréstimos nunca foi regularizada.

Não há para já arguidos. José Guilherme também não foi ouvido, já que não se encontra em Portugal.

Detenção acaba com impunidade

A detenção de Ricardo Salgado, em 2014, acabou com a impunidade dos em-, préstimos bancários com garantias fictícias. Só ao Universo BES estima-se que José Guilherme, que agora vive em Luanda, tenha uma dívida de ainda cerca de 100 milhões.

Prenda investigada no Monte Branco

A prenda de 14 milhões que Zé Guilherme ofereceu a Ricardo Salgado, considerando-a uma “liberalidade” , está a ser investigada no âmbito do processo Monte Branco, que analisa uma das maiores redes de fuga aos impostos que operou em Portugal.

IRREGULARIDADE | FOR AM DETETADAS

No início de 2017, o Banco de Portugal já tinha concluído pela existência de irregularidades na concessão de um crédito de 18 milhões de euros pelo Montepio a Paulo Guilherme, filho do empreiteiro José Guilherme, valor que este usou para investir em unidades de participação no fundo.

BES | NEGÓCIOS COM O MONTEPIO

O Banco Espírito Santo (BES) e a Caixa Económica Montepio Geral tinham muitas operações cruzadas. Por vezes financiavam clientes, quando estes já estavam ‘tapados’ no crédito ou do Montepio ou do BES. Por exemplo, no caso dos hotéis Tivoli, as duas instituições eram acionistas.

LUVAS | NEGA TER RECEBIDO NOUTRO PROCESSO, A POLÍCIA JUDICIÁRIA INVESTIGA A SUSPEITA DE TOMÁS CORREIA TER RECEBIDO 1,5 MILHÕES DE EUROS DE JOSÉ GUILHERME. O BANQUEIRO NEGA-O.

MÁRIO RALHARES 1800 MILHÕES DE DÓLARES

Recentemente o nome de Mário Palhares, presidente do Conselho de Administração do banco BNI Angola, apareceu numa listagem das personalidades angolanas com dinheiro expatriado para contas no exterior. No caso de Palhares teria cerca de 800 milhões de euros colocados em diversas contas fora de Angola.

Oliveira e Costa foi o primeiro líder do Finibanco

Quando Humberto Costa Leite decidiu converter a Finindústria em instituição de crédito, em 1993, escolheu para liderar o novo banco nada mais nada menos do que o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais José Oliveira e Costa, que estava colocado como representante de Portugal no Banco Europeu de Investimentos. Após quatro anos na liderança do Finibanco, Oliveira e Costa desentendeu-se com Costa Leite e saiu para fundar o BPN.

EMPRESAS ESTAVAM EM FALÊNCIA TÉCNICA

Em Abril de 2015, o ‘Sol’ noticiou que as empresas de José Guilherme estavam em falênda técnica. Ou seja: não havia condições de liquidar a totalidade das responsabilidades que ia assumindo junto do Montepio.

PORMENORES

Fusão Finibanco e BNI

O ano passado, o Montepio iniciou negociações com o BNI Angola para fazer uma fusão entre o Finibanco Angola e aquela instituição financeira. O objetivo era retirar o Finibanco Angola do perímetro de consolidação do Montepio e atrair novos acionistas para a instituição.

Chineses fizeram oferta

O grupo chinês de HongKong KWG fez o ano passado uma oferta para comprar o BNI Europa. A operação deveria estar concluída no final de 2019, mas encontra-se ainda em apreciação no Banco Central Europeu. Tchizé e Zenu acionistas

Segundo os jornais angolanos, os filhos do ex-presidente José Eduardo dos Santos, Tchizé e Zenu dos Santos, são acionistas do BNI Angola.

Ministro tem ações

O antigo ministro dos Transportes de Angola, Augusto Tomás, condenado a 14 anos de prisão por ter desviado cerca de sete milhões de euros do Conselho Nacional de Carregadores, terá utilizado parte daquele dinheiro para entrar no BNI Angola.

Carlos Feijó no BNI

Carlos Maria Feijó, o jurista que coordenou a equipa autora da nova lei que regula a atividade do Banco Nacional de Angola (BNA), aparece como presidente do Conselho Geral na orgânica do BNI Angola.

Construtor da Amadora tem relações privilegiadas com BNI

ANGOLA Zé Guilherme quase chegou a ser acionista-fundador do banco

O construtor civil da Amado raZé Guilherme tem relações privilegiadas com o Banco BNI Europa. Com uma grande parte dos negócios em Angola, Zé Guilherme utiliza aquela instituição financeira, que é controlada pelo BNI Angola, para fazer os seus pagamentos e repatriar os capitais autorizados pelo Banco Nacional de Angola.

Foi estarelação entre a família Guilherme e o BNI Europa que justificou as buscas feitas ontem

às instalações do banco nas Amoreiras e a casa de Pedro Paulo Louro Palhares, administrador-executivo do banco em Angola.

Aliás, segundo um notícia publicada pelo ‘Expresso’ em 2016,o próprio Zé Guilherme e o filho, Paulo Guilherme, estiveram paraser acionistas-fundadores do BNI Europa, com uma participação de 3,5 milhões de euros. Esta participação só não se realizou porque o Banco de Portugal quis saber o nome dos seis investidores que entrariam com sete milhões de euros para o capital do BNI Europa. Entre eles estavam Zé e Paulo Guilherme. O Banco de Portugal acabou por não autorizar a forma como aqueles investidores iriam realizar o capital (o dinheiro seria justificado com uma eventual e futura aquisição de ações representativas do capital), obrigando o BNI Europa a devolver o dinheiro à família Guilherme.

Zé Guilherme optou por trabalhar com o BNI Angola, depois dos problemas levantados pela subscrição das unidades de participação da Associação Mutualista Montepio, através do Finibanco Angola.

Dinheiro não terá sido repatriado

Os 20 milhões de unidades de participação da mutualista Montepio foram subscritos por Paulo Guilherme e pelo sogro, Eurico Hélder, através do Finibanco Angola e terão servido para concretizar posteriormente um aumento de capital do próprio banco em Angola.

“Não conheço a operação nem sou arguido”

Contactado pelo CM, Tomás Correia escusou-se a fazer comentários. Confrontado com o crédito para a compra de unidades de participação do Fundo Montepio, apenas adiantou: “Não conheço a operação em causa nem sou arguido em nada.”

read more

Governo faz política com dinheiro dos pensionistas

Governo faz política com dinheiro dos pensionistas

Nem no tempo das "forças de bloqueio" se foi tão grosseiro com o Tribunal de Contas como Fernando Medina. E sem razão nenhuma: o dinheiro das pensões não é para fazer política rendas barata…

read more