Hungria proíbe a alteração de sexo no estado civil
A emenda, aprovada por 134 votos a favor, 56 contra e quatro abstenções, prevê a inscrição não alterada do sexo das pessoas, à data do nascimento, num registo nacional e nos documentos de identidade…
Hungria proíbe a alteração de sexo no estado civil
A emenda, aprovada por 134 votos a favor, 56 contra e quatro abstenções, prevê a inscrição não alterada do sexo das pessoas, à data do nascimento, num registo nacional e nos documentos de identidade…
Valentina. Comissão de proteção de menores de Peniche vai ser investigada
Umaauditoria interna e uma investigação do Ministério Público serão feitas à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Peniche, que acompanhou o caso de Valentina, segundo …
Covid-19: Há tribunais que não cumprem condições para reabrir – Associação de juízes
Lusa
A associação sindical dos juízes considera que há tribunais que não cumprem as condições necessárias para o reinício dos julgamentos presenciais na próxima se…
Reinício da atividade dos tribunais não será igual em todo o país dizem Magistrados MP
"A recuperação (da atividade) vai ser tribunal a tribunal, sala a sala, de acordo com as Comarcas. A retoma não vai ser igual em todo o país", previu An…
Há tribunais que não cumprem condições para reabrir – Associação de juízes
A associação sindical dos juízes considera que há tribunais que não cumprem as condições necessárias para o reinício dos julgamentos presenciais na próxima semana, em fase de…
Juízes podem usar redes sociais sem dar opiniões sobre processos
Juízes podem usar redes sociais sem dar opiniões sobre processos
20:06 por Lusa 0
Presidente da associação sindical dos juízes considera que os magistrados devem cumprir o dever de re…
Reinício da atividade dos tribunais não será igual em todo o país
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público entende que reinício previsto para a próxima semana será gradual e consoante as condições físicas disponíveis em cada Comarca.
Veja ta…
EUA realizam primeira execução de pena de morte desde início da pandemia
EUA realizam primeira execução de pena de morte desde início da pandemia
07:59 por Lusa 0
Última execução tinha sido no Alabama, a 5 de março. Walter Barton, de 64 anos, foi c…
A igreja portuguesa e os abusos sexuais
São as primeiras queixas de alegados abusos sexuais cometidos por elementos do clero recebidas, em Portugal, através das recentemente criadas comissões de proteção de menores e pessoas vulneráveis. A arquidioc…
Há tribunais que não cumprem condições para reabrir, alertam juízes
A associação sindical dos juízes considera que há tribunais que não cumprem as condições necessárias para o reinício dos julgamentos presenciais na próxima semana, em fase de pandem…
Covid-19: Há tribunais que não cumprem condições para reabrir
Covid-19: Há tribunais que não cumprem condições para reabrir
19:09 por Lusa 0
A associação sindical dos juízes apresentou à ministra da Justiça três questões problemáticas.
A associação…
