A hora dos representantes da República?
Entidades institucionais mal-amadas na Madeira e nos Açores ganham agora funções executivas.
Nos termos da Constituição, são responsáveis pela concretização das medidas do estado de emergência
Márcio Ber…
O parafuso esquecido que provocou um descarrilamento
A CP e a Refer, empresas públicas sob a mesma tutela, acusam-se mutuamente em tribunal, fruto da separação entre a roda e o carril. Como no caso do parafuso que fez descarrilar um comboio
Carlo…
Operação Éter: juíza pressionada pela Ordem dos Advogados cancela interrogatórios
Ordem dos Advogados lembrou perigos para a saúde devido ao coronavírus e juíza acabou por desmarcar sessões
A juíza do Tribunal de Instrução Criminal do Porto que p…
Francisca van Dunem
O e-leilões, criado em 2016 através de um protocolo entre o Ministério de Justiça e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, está a provar que foi uma medida eficaz: em quatro anos, a venda de bens no portal no âmbito…
Venda de bens penhorados ultrapassa 1.659 milhões de euros
Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) registou, no ano passado, o melhor resultado de sempre com os e-leilões de bens penhorados.
Bens penhorados no âmbito de processos …
Negócios em curso no imobiliário têm escrituras garantidas
Imobiliário, Ministério da Justiça e Notários estão a trabalhar juntos e garantem que as escrituras de compra e venda de imóveis continuarão a ser feitas sem grandes adiamentos.
O pior é …
Bomba- relógio. "As prisões não estão preparadas para o vírus"
Cadeias sobrelotadas aumentam o risco de propagação do novo coronavírus. Associação de apoio aos reclusos quer que presos com penas até dois anos sejam enviados para casa com p…
Quercus acusa Lusoponte de reiterado incumprimento da legislação do ruído
Segundo a Quercus, a Lusoponte continua também a não cumprir a diretiva europeia de 2002 relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente
A Quercus acusa a Lusoponte de reit…
?É tão fácil ser generoso com o dinheiro dos outros
Para todos, mesmos os católicos, esta lógica de "caridade forçada" difusa nos meandros ADSE e do Estado, não sendo caridade em consciência não é por certo caridade nem responsabilidade soc…
"Leis europeias da UE sobre OGM já não são adequadas" alerta a Academias de Ciência da Europa
EASAC-Conselho Consultivo das Academias de Ciência, alerta que a atual legislação da EU para os Organismos Geneticamente Modificados (OGM), já são…
ASAE identifica distribuidor de Lisboa por especulação de preços
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica anunciou hoje que identificou um importador e distribuidor de álcool gel de Lisboa por especulação de preços, que chegaram a atingir os …
"Não precisamos de nenhum Bloco Central"
Miguel Morgado, ex-deputado do PSD, responde aos que defenderam, nos últimos dias, um governo do Bloco Central
O ex-deputado do PSD Miguel Morgado rejeita a ideia de que esta crise possa conduzir …
