Reféns dos políticos
António Costa só precisa de estar sossegado para ganhar as legislativas, e não há sindicato, neste cenário político, que lhe tire das mãos as eleições já previamente ganhas. ????
Após o pedido do Ministério Público (MP) para …
Reféns dos políticos
António Costa só precisa de estar sossegado para ganhar as legislativas, e não há sindicato, neste cenário político, que lhe tire das mãos as eleições já previamente ganhas. ????
Após o pedido do Ministério Público (MP) para …
Insiste em mexer na magistratura
PSD0 Volta a propor inclusão de independentes nos Conselhos Superiores PORMENORES DIANA RAMOS/JOSÉ EDUARDO CAÇÃO
A ideia já tinha sido derrotada no Parlamento, mas o PSD volta a insistir em propostas que visam alt…
Insiste em mexer na magistratura
PSD0 Volta a propor inclusão de independentes nos Conselhos Superiores PORMENORES DIANA RAMOS/JOSÉ EDUARDO CAÇÃO
A ideia já tinha sido derrotada no Parlamento, mas o PSD volta a insistir em propostas que visam alt…
Hungria deu luz verde a extensão de mandado de detenção
DCIAP avançou que autoridades húngaras autorizaram a extensão do mandado de detenção europeu.
A Hungria aceitou o pedido do Ministério Público de extensão do Mandado de Detenção Europeu (MDE…
OPINIÃO
Melhoria das condições de acesso à Justiça
ANTÓNIO JAIME MARTINS
A Constituição de República Portuguesa prevê como direito análogo a um direito, liberdade e garantia, o acesso aos Tribunais para todos os cidadãos, independentemente da …
Jair Bolsonaro escolhe português para o cargo de Procurador-Geral da República
Alcides Martins de 70 anos irá assumir as funções de forma interina, contudo a imprensa brasileira acredita que poderá assumir o cargo por tempo indefinido por ser aquilo …
Jair Bolsonaro escolhe português para o cargo de Procurador-Geral da República
Alcides Martins de 70 anos irá assumir as funções de forma interina, contudo a imprensa brasileira acredita que poderá assumir o cargo por tempo indefinido por ser aquilo …
Marcelo avisa que campanha política de milhões pode cair mal aos portugueses
Durante a campanha às presidenciais, o chefe de Estado procurou dar o exemplo, despendendo de 180 mil euros. Agora, para as legislativas deste ano, o PS tem um orçamento que…
Motoristas mantêm greve. Especialista fala em ação "muito radical" do Ministério Público
Ministério Público aponta irregularidades no SNMMP devido à presença de Pedro Pardal Henriques. Advogado garante que pode ser sócio do sindicato.
Su…
Gestação de substituição: a arte de procrastinar
A AR fez um original "veto de gaveta": aprovou uma lei que o Presidente da República nunca poderia promulgar e relativamente à qual o TC, com enorme probabilidade, se vai pronunciar pela inco…
PMA: os solavancos de uma lei que vigorou durante menos de um ano
Ao lei que abriu portas à gestação de substituição entrou em vigor em Agosto de 2017, mas, em Abril de 2018, o Tribunal Constitucional declararia a inconstitucionalidade de algumas das…
Decisão sobre procriação assistida vai ser tomada por metade dos juízes do TC
Devido às férias judiciais, a fiscalização preventiva da lei pedida pelo Presidente vai acabar por ser analisada por apenas seis dos 12 juízes em funções. Mas o "chumb…