CADEIAS
Soltos pela noite dentro e um quase saiu por erro
AMNISTIA – Entre sábado e as 18h00 de ontem foram libertados 1080 reclusos e três preventivos passaram para domiciliária
INSÓLITO – Recluso 282 estava já na fila para sair, com um Uber …
Tribunais virtuais
LUÍS MENEZES LEITÃO BASTONÁRIO ORDEM DOS ADVOGADOS
Lei 4-A/2020, de 6 de Abril passou a impor nos processos urgentes a realização de julgamentos por meios de comunicação à distância. Compreende-se o objectivo de evitar a contam…
Piratas sacaram 20 anos de informação acumulada da EDP
Hackers que exigem resgate de 10 milhões de euros ameaçam divulgar passwords de funcionários, dados de clientes e de negócios
Os piratas que penetraram no sistema informático da EDP conseguir…
Ordem dos Advogados avança com processo judicial contra Fidelidade
Após a Fidelidade ter disponibilizado um serviço jurídico gratuito, o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados avançou com um processo de crime de procuradoria ilícita.
O…
CORONAVÍRUS | Tribunal de Justiça retoma atividade plena na próxima quinta-feira
Estado de emergência que vigora em Portugal desde 19 de março. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar a sua atividade plena na
quinta-feira com julgamentos…
JUSTIÇA
Justiça da Madeira volta a inovar agora com viseiras e máscaras
Isabel dos Santos: "Justiça angolana arrestou demasiados bens"
Empresária diz que, manter "arrestos injustificáveis" causará danos brutais à Efacec e a outras empresas portuguesas nas quais tem participações.
"Os bens arr…
Covid-19: Já foram libertados 1.130 presos em Portugal
Foram esta quarta-feira libertados 55 reclusos por aplicação das normas excecionais de flexibilização de penas resultantes da pandemia do coronavírus. Juntam-se aos 1.080 outros presos libertados…
Insolvências em Portugal crescem 4% no primeiro trimestre
O número de empresas insolventes em Portugal foi de 658 no primeiro trimestre de 2020, um crescimento de 4% face ao período homólogo, reflete a análise da COSEC, seguradora líder nos ramos do …
MP dá ordens para impedir que arguidos tenham de sair de casa em nome da lei
Procuradores das comarcas de Lisboa, Coimbra e Viseu receberam instruções para substituir a obrigação de apresentação em esquadras por outras medidas de coacção que não obri…
Fraga contratou dois amigos para a Ordem dos Advogados de forma irregular
Uma auditoria do Tribunal de Contas conclui que, entre 2014 e 2016, Elina Fraga contratou para a Ordem dois amigos, o patrono e uma futura sócia, de forma irregular.
Uma aud…
Libertação de reclusos? Portugal foi ao encontro das recomendações da UE
No total já foram libertados mais de mil reclusos em Portugal devido à pandemia da Covid-19.
O
Ministério da Justiça sublinhou, esta quarta-feira, que as medidas tomadas pelo…
