Diretor da PJ e dois procuradores ouvidos hoje em tribunal como testemunhas no caso Tancos
O diretor da Polícia Judiciária, Luis Neves, o diretor adjunto da PJ e o procurador Vítor Magalhães, um dos responsáveis pela acusação do caso do
furto e …
Diretor da PJ e dois procuradores ouvidos hoje em tribunal como testemunhas no caso Tancos
O diretor da Polícia Judiciária, Luis Neves, o diretor adjunto da PJ e o procurador Vítor Magalhães, um dos responsáveis pela acusação do caso do
furto e …
Senhor juiz de instrução Carlos Alexandre: o tribunal não é o Parlamento
Sou frontalmente contra o facto de jornalistas serem constantemente chamados à Justiça para explicar as consecutivas fugas de informação de matéria reservada ao segredo de Justi…
Investigador da PJM com "consciência tranquila" sobre Tancos
Diretor da instituição terá afastado coronel de cooperação com PJ instrução O coronel da Polícia Judiciária Militar (PJM) alegadamente afastado por Luís Vieira, à data diretor da…
Vítalino Canas na calha para o Constitucional
Juizes O juiz conselheiro António Clemente Lima e o antigo secretário de Estado Vitalino Canas deverão ser indicados pelo Partido Socialista para preencher as duas vagas em aberto no Tribunal Constitucio…
Ministério Público abriu 160 inquéritos por racismo e incitamento ao ódio desde 2016
Joana Gorjão Henriques
PSP confirmou que já identificou várias pessoas suspeitas de terem gritado insultos racistas dirigidos a Marega
Desde 2016 e até agora …
Ministério Público duvida das palavras de José Eduardo dos Santos
António Rodrigues
Questionada veracidade de carta em que ex-Presidente diz que deu ordem para transferir 500 milhões de dólares do Fundo Soberano
A carta de José Eduardo dos Santo…
Parlamento "chumba" audição da procuradora Lucília Gago sobre diretiva polémica
Presidente do Sindicato dos Magistrados do MP e o antigo procurador-geral da República Cunha Rodrigues vão ser ouvidos
O parlamento chumbou hoje a audição…
Parlamento debate projetos de lei para cumprimento da Convenção dos Direitos das Crianças
Monitorização das obrigações impostas pela Convenção dos Direitos da Criança e formação obrigatória dos magistrados sobre a matéria são os temas em discussão.
…
"Mulheres de Braga" procuram sede para combate à violência doméstica
Movimento foi criado depois da morte de uma mulher em frente ao Tribunal de Braga pelo antigo companheiro.
Um grupo de mulheres de Braga que nasceu em 2019 para combat…
Parlamento aprova audição do MAI, secretário de Estado do Desporto e Liga de Futebol para combater racismo
Requerimento contou com o voto favorável de todos os deputados presentes.
O parlamento aprovou esta quarta-feira as audições do ministro …
Ferro Rodrigues pede parecer à 1.ª Comissão sobre constitucionalidade de diploma do Chega
Diploma pede agravamento de penas para crimes de abuso sexual de crianças e uma pena acessória de castração química.
O presidente do parlamento pediu esta q…
CEJ debate temas de direito da família e das crianças no Porto
O Centro de Estudos Judiciários organiza uma conferência sobre Direito da Família e das Crianças, no próximo dia 21 de Fevereiro, no Porto.
Da parte da manhã, a conferência vai centra…