Líder do PS diz que é importante restituir “a confiança dos portugueses no primeiro-ministro, no Governo”.
O líder do PS recusou esta quarta-feira comentar a abertura pelo Ministério Público de uma averiguação preventiva relacionada com o primeiro-mi…
Luís Rosa explica que o Ministério Público terá de confirmar se há indício de crime para abrir investigação. O redator principal do Observador admite que, para já, não há indícios. ❉ Publication: ObservadorCountry: PortugalEdition: Wed, 12 Mar …
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considera que Amadeu Guerra está a agir de forma transparente para depois poder fundamentar despacho sobre conteúdo das três denúncias que envolvem alegadamente a empresa de família e Luís Montenegro.
O…
Sem “indícios claros” de matéria criminal, o Ministério Público decidiu abrir uma “averiguação preventiva”. O que é, afinal, este método que esteve na origem da Operação Marquês.
Acompanhe o liveblog sobre a crise política.
Um dia depois da queda d…
Rui Rocha considera que a implementação da desagregação de freguesias é uma “péssima ideia” e que vai lutar “via jurídica”.
O líder da Iniciativa Liberal garantiu que o Presidente da República já promulgou o diploma da desagregação de 135 uniões de f…
Uma averiguação preventiva como a que o Ministério Público abriu à empresa familiar de Luís Montenegro não tem prazo para conclusão, tem restrições na recolha de prova e as entidades não são obrigadas a fornecer informações.
A s linhas que definem um…
Mariana Correia Pinto
INQUÉRITO PÚBLICO
Davide Amado Juntas não têm de fiscalizar emissão de atestados de residência. Mas a gravidade da situação pede essa responsabilidade
Quase todas as freguesias de Lisboa identificaram, nos últimos três anos, e…
Francisco Teixeira da Mota
Escrever Direito
A Joana intentou, no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, uma acção de responsabilidade civil extracontratual contra o Estado português por violação da sua obrigação de proferir uma decisão judicial …
ORDEM DOS ADVOGADOS
• Membros do grupo de extrema-direita fundado pelo ex-juiz Rui Fonseca e Castro, invadiram na quinta-feira um evento sobre direitos LGBTI+, na Ordem dos Advogados (OA), em Lisboa, tendo feito a saudação nazi. Os indivíduos, lider…
Clima de suspeição sobre o primeiro-ministro terá sido determinante para Rita Júdice ter voltado a colocar escolha nas mãos do procurador-geral da República e da presidente do Tribunal de Contas.
Ana Henriques
15 de Março de 2025, 6:57
O Governo d…
Cronologia dos acontecimentos do processo Operação Marquês, no qual o ex-primeiro-ministro José Sócrates é o principal de 22 arguidos e será julgado por três crimes de corrupção, 13 de branqueamento e seis de fraude.
D etido em 21 de novembro de 2014…
Data de arranque do julgamento de José Sócrates e restantes arguidos é anunciada esta segunda-feira.
Lusa
15 de Março de 2025, 13:12
A magistrada que vai presidir ao colectivo do julgamento da Operação Marquês decide na segunda-feira quando José S…
