Defesa do ex-ministro da Economia alega que uma das desembargadoras do recurso foi casada com o procurador que representou o MP em sede de julgamento e coloca em causa imparcialidade da juiza.
As defesas do ex-ministro da Economia Manuel Pinho e da s…
Comunistas dizem que justiça deve ter um modelo de gratuitidade igual à educação e à saúde. A proposta prevê a eliminação das custas processuais nas ações laborais e oposição à penhora em 2025.
Acompanhe aqui o nosso liveblog sobre as audições à mini…
Orlando Carvalho tem 64 anos e estava agora à frente do estabelecimento prisional de Coimbra.
Ana Henriques
As prisões já têm um novo director-geral. Será Orlando Carvalho, anunciou a ministra da Justiça, esta quarta-feira, no Parlamento, durante o…
As defesas do ex-ministro da Economia Manuel Pinho e da sua mulher, Alexandra Pinho, enviaram uma exposição ao Tribunal da Relação de Lisboa a levantar dúvidas sobre a imparcialidade de uma das juízas desembargadoras do recurso do Caso EDP.
S egundo …
Anúncio foi feito esta quarta-feira pela ministra da Justiça. Mudança na Direção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais acontece dois meses após a fuga de cinco reclusos de Vale de Judeus.
Orlando Carvalho é o novo diretor-geral dos serviços p…
A ministra da Justiça adiantou hoje no parlamento que já foram inspecionados 48 estabelecimentos prisionais, faltando apenas a inspeção do da Horta, nos Açores, no âmbito da auditoria às condições de segurança nas prisões pedida pelo Governo.
N a aud…
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público fez um pedido de audiência à ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, para “tratar especificamente” este problema.
Lusa
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) denunciou esta quarta-…
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) denunciou hoje que a classe tem trabalhado em regime de acumulação, por falta de recursos humanos, mas que os pagamentos por estes serviços levam cerca de dois anos e meio.
F ace a esta realida…
Filipa Ambrósio de Sousa
Do total de dois mil milhões de euros, cerca de dois terços destinam-se a pagar salários – um total de mil e 200 milhões de euros, o que representa uma subida de quase 4% face a 2024.
Prisões com problemas no abastecimento …
Para a governante “a realidade superava qualquer discurso batido de falta de meios para a Justiça”.
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, comentou o estado do ministério quando chegou ao cargo, durante a audição que decorre no Parlamento esta q…
Ministra da Justiça anuncia medidas legislativas anti-corrupção para “reforçar controlo das autarquias” e mostra-se surpresa com as carências que encontrou quando tomou posse.
Ana Henriques
A ministra da Justiça, Rita Júdice, admitiu esta quarta-fe…
O Tribunal de Vila Nova de Gaia vai começar a julgar os 16 arguidos da Operação Babel, no dia 6 de janeiro. Em causa estão dezenas de crimes económicos, como corrupção e tráfico de influências.
O julgamento da Operação Babel, relacionada com a alegad…
