Novo Governo gasta mais 7 milhões
ANTÓNIO SÉRGIO AZENHA
Os gabinetes dos 70 membros do novo Governo de António Costa vão custar, pelo menos, 71milhões de euros. Com a criação de dois novos ministérios e sete novas secretarias de Estado, a despesa com os futuros gabinetes ministeriais terá um aumento na ordem de, pelo menos, sete milhões de euros.
O futuro Executivo de Costa, que ontem apresentou ao Presidente da República os nomes dos novos secretários de Estado, é o maior desde l976.
A previsão da despesa com os futuros gabinetes ministeriais é obtida a partir da análise dos orçamentos dos atuais gabinetes do Governo, que constam no Orçamento do Estado para este ano. Com base nesses elementos, constata-se dois dados essenciais: por um lado, o gabinete de um ministro tem um orçamento mínimo ligeiramente superior a um milhão de euros por ano;
por outro, o gabinete de cada secretário de Estado tem, em média, um orçamento superior a 800 mil euros por ano.
Para 2019, o Orçamento do Estado prevê uma despesa anual superior a 64 milhões de euros cornos 60 gabinetes ministeriais existentes nessa altura, incluindo o do primeiro- -ministro. Admitindo que o gabinete de cada um dos dois novos ministros custará um milhão de euros e que cada um dos sete novos secretários de Estado terá um orçamento médio de 700 mil euros por ano, obtém-se uma despesa anual de cerca de sete milhões de euros com os nove novos gabinetes ministeriais.
Com este acréscimo de encargos e sem ter em conta eventuais reforços nos orçamentos dos restantes gabinetes ministeriais, o novo Executivo custará, por via dos gabinetes dos seus membros, pelo menos, 71 milhões de euros. A ser assim, face a 2019, será um aumento anual de 11%. As verbas dos gabinetes governamentais são usadas para fazer face a diversas despesas: salários de membros do gabinete, deslocações e estadas, comunicações telefónicas, combustíveis, pareceres jurídicos.
O novo Governo terá 70 elementos: primeiro-ministro, 19 ministros e 50 secretários de Estado. Numa equipa sem grandes surpresas, assume destaque o novo secretário de Estado da Justiça, Mário Belo Morgado: foi diretor nacional da PSP, entre agosto de 2002 e julho de – 2004, no Governo do PSD. O Ministério das Infraestruturas, liderado por Pedro Nuno Santos, é o único que mantém a mesma equipa.
Costa constitui 50 secretarias de Estado
O novo Governo de António Costa vai ter 50 secretarias de Estado. É o número mais elevado desde 1976.
Ontem, após ter apresentado a lista de secretários de Estado a Marcelo, o primeiro-ministro indigitado justificou a dimensão do Governo com a necessidade de responder “à conjuntura” e às “prioridades do País.” E garantiu que não há ligações familiares no Executivo.
Nuno Artur Silva volta ao controlo da RTP
POLÉMICA Afastado por incompatibilidade, produtor é escolha de Costa para tutelar estação
SÔNIA DIAS
Menos de dois anos após ter abandonado a administração da RTP, Nuno Artur Silva vai tutelar a empre sapública liderada por Gonçalo Reis. Na altura, o conflito de interesses gerado por ser proprietário da Produções Fictícias e de um canal de televisão (Canal Q) ditou a saída. Agora, apesar da situação continuar a mesma, foi nomeado secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, sob a tutela do Ministério da Cultura. É um dos nomes mais surpreendentes do novo elenco gover nativo.
Quando, em 2015, assumiu o cargo de administrador da estação pública com o pelouro dos conteúdos, Artur Silva comprometeu-se a alienar a Produções Fictícias. Três anos depois, apenas tinha abandonado a gerência da empresa, mantendo- -se como administrador da produtora. O CM tentou contactar Nuno Artur Silva, mas este não respondeu. Ao ‘Público’, porém, fez saber que pretende deixar de ser acionista da Produções Fictícias e consequentemente do Canal Q no momento em que tomar posse do novo cargo.
Esta não foi a única polémica que marcou a passagem de Nuno Artur Silva pela RTP. Em 2017, a série ‘Ministério do Tempo’ deixou uma dívida de dois milhões de euros à produtora Just Up. Em causa estão a falsificação de contratos com a banca e a empresa espanholaVeralia. COM A.P./D.R
