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Magistraturas debatem-se em Coimbra

Magistraturas debatem-se em Coimbra

Amanhã (sexta-feira), pelas 14h00, realiza-se a conferência “Conselhos Superiores, Independência e Autonomia das Magistraturas”, na Casa do Juiz (Quinta Senhora da Graça, n.° 24, Estrada da Bencanta), em Coimbra. A iniciativa, organizada pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) e pela Associação Sindical dos Juizes Portugueses (ASJP), abre com as intervenções do presidente do SMMP, António Ventinhas, e do presidente da ASJP, Manuel Ramos Soares. O encontro visa o debate sobre a perspectiva europeia da composição dos Conselhos e o papel dos Conselhos Superiores em Portugal.

Pelas 14h30 será apresentado o tema “Perspectiva Europeia da Composição dos Conselhos”, com intervenções de Filipe César Marques, juiz e presidente da associação “Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades”, e José Albuquerque, procurador da República representante do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público na MEDEL. A análise do tema “Os Conselhos Superiores em Portugal” ser’pelas 15hOO, com a participação de Lara Martins, juíza e vogal do Conselho Superior da Magistratura, de André Namora, procurador-adjunto e conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público, e Luís Fábrica, professor universitário e conselheiro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

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Lista de vítimas mortais por violência doméstica continua a crescer

Lista de vítimas mortais por violência doméstica continua a crescer

A mulher que perdeu a vida atingida pelo ex-marido em Amarante já teria apresentado queixas por violência doméstica. APAV defende que é preciso perceber “aquilo que não está a ser bem feito nem é eficaz”.
BEATRIZ DIAS COELHO beatriz, coelho@ionline.pt

Sónia Leite, de 38 anos, estava com o atual companheiro, de 46, quando o ex-marido os surpreendeu junto à pastelaria Delícia da Avó, em S. Gens, Amarante. A primeira vítima foi o homem, proprietário do espaço: foi atingido na cabeça e morreu no local.

Sónia foi baleada na zona do peito e ficou com ferimentos graves no tórax. Entrou em paragem cardiorrespiratória e acabou por morrer já no Hospital São João, no Porto, para onde fora transportada pelo INEM.

De acordo com o Correio da Manhã, o ciúme estará na base do duplo homicídio e, segundo a Sic Notícias, a mulher já tinha mesmo apresentado várias queixas por violência doméstica contra o anterior companheiro. Ontem o homicida continuava em fuga.

A confirmar-se o historial de violência doméstica, Sônia passa a ser a décima terceira mulher a morrer, este ano, no contexto de um fenómeno complexo que, só nos primeiros dois meses do ano, tirou a vida a 11 mulheres. Este ano, de resto, o fenómeno já tirou também a vida a uma criança e a um homem.

No total, em 2018, foram assassinadas 28 mulheres em contexto de violência doméstica umnúmero proporcionalmente muito superior se comparado com o da a vizinha Espanha, por exemplo, onde de acordo com o jornal El País 47 mulheres foram assassinadas no mesmo âmbito em 2018.

Números à parte, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, admitiu ontem classificar os crimes de violência doméstica como tortura. “É uma questão a ser analisada” no âmbito “de convenções e tratados de que Portugal faz parte”, afirmou durante a inauguração do Espaço de Intervenção e de Assessoria no Combate à Violência da Comarca de Lisboa Oeste.

Com o ano ainda a meio, dificilmente a lista ficará por aqui. Por isso, para Daniel Cotrim da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), “é preciso olhar, por um lado, para aquilo que motivou as situações, e por outro perceber que ainda temos muito que fazer enquanto sistema de apoio, especialmente quando este ano têm morrido tantas mulheres vítimas de violência doméstica”. O psicólogo defende que é necessário perceber “aquilo que não está a ser bem feito nem é eficaz”, levantando mesmo a hipótese de serem aplicadas “medidas urgentes de proteção às vítimas quando elas apresentam a sua denúncia junto do sistema de justiça”.

Não são poucos os casos em que as vítimas já tinham, no passado, apresentado queixa do agressor, e Daniel Cotrim mostra-se preocupado com a possibilidade de isso trazer “desconfiança” em relação à justiça e aos sistemas de apoio – até porque muitas queixas acabam arquivadas.

E devem estes casos continuar a ser noticiados ou a sua divulgação pode levar a um aumento dos números? “O que sabemos do ponto de vista científico é que, neste tipo de crimes, há uma tendência para o mimetismo social, para a reprodução social. E, ao mesmo tempo, sabemos que estas situações são muitas vezes usadas pelos próprios agressores para continuarem a perpetuar a violência, ameaçando as vítimas com um discurso do género ‘vês, não vale a pena fazeres nada porque pode acontecer-te isto'”, explica.

Contudo, Daniel Cotrim não duvida que “é importante que estas notícias sejam dadas”, num tom moderado e não sensacionalista, “colocando-se a tónica também nos mecanismos de apoio que existem, como as organizações e a polícia. A APAV, por exemplo, tem a linha 116 006 para apoiar as vítimas”.

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Greve parcial entre junho e outubro

OFICIAIS DE JUSTIÇA

Greve parcial entre junho e outubro

O Sindicato dos Oficiais de Justiça marcou greve entre 5 de junho e 5 de outubro, em certos períodos do dia. A greve decorrerá todos os dias entre as 10h05 e as 10h25; das 12h30 às 13h30; da…

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