PGR oferece ajuda para investigar rapto de português em Moçambique
00A Procuradora-Geral da República (PGR) de Portugal ofereceu ajuda judiciária à homóloga de Moçambique ao abrigo da cooperação entre os dois países, para investigar o desapareciment…
Ordem envia facturas e notas de crédito de milhões de euros aos advogados
Vários advogados viram cair na sua conta facturas e notas de crédito correspondentes a milhões de euros. Ordem já veio esclarecer que se tratou de um erro informático que não t…
Luís Menezes Leitão anuncia candidatura a bastonário da Ordem dos Advogados
O professor e advogado junta-se ao também já anunciado candidato Guilherme Figueiredo, o actual bastonário da Ordem dos Advogados.
O professor da Faculdade de Direito da U…
"Não é este acórdão do Supremo que vem comprometer por qualquer forma o direito à greve"
Especialista em Direito Administrativo, Paulo Veiga e Moura defende que a decisão do Supremo Tribunal Administrativo relativa à greve cirúrgica dos enf…
Magistrados do Ministério Público admitem novas paralisações
Último dia de greve com adesão de 90%, estima sindicato. Protestos futuros podem passar por mais greves ou pela ida dos magistrados à Assembleia da República.
O procurador José Niza fez …
MP propõe suspensão provisória de processo-crime por amputação de mama saudável
O Ministério Público propõe a suspensão provisória de um processo-crime a três médicos do Hospital de São João, no Porto, indiciados por amputação de uma mama saudável a…
Existiu "alta corrupção" nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Presidente da comissão liquidatária da Empordef, holding das indústrias de Defesa, garantiu no Parlamento haver muitas situações do foro criminal na extinta empresa de Vian…
Magistrado nega conflito de interesses
¦» António Cluny acusado Der Spiegel; filho associado da firma que representa Ronaldo
O juiz português António Cluny poderá ser acusado de conflito de interesses na análise dos casos relatados pelo Football …
Os dois lados do espelho
Os juízes querem descobrir se há algum problema do seu lado. E vão fazê-lo de forma decidida, séria e responsável, sem receios nem complexos.
Vamos então falar de violência doméstica e tribunais. Mas a ver se nos entendemo…
ACÓRDÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Falta de fundamentação tira pulseira a agressor
DECISÃO Juiz de primeira instância aplica medida acessória a arguido sem o seu consentimento
POLÉMICA Mulher tem medo de ser novamente agredida. Furou-lhe o tímpano…
OBSERVATÓRIO DA JUSTIÇA
Tribunais contra a violência
A coordenadora executiva do Observatório Permanente da Justiça, da Universidade de Coimbra, defende a criação de tribunais especializados para julgar casos de violência doméstica. Conceição Gom…
Associação Mutualista Montepio põe banco a pagar custas judiciais de ex-gestores
Associação Mutualista aprovou há um ano uma proposta que determina que seja o Banco Montepio a pagar as custas judiciais de atuais e antigos administradores em processos…
