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Polémica das nomeações gera receio eleitoral no PS

30/03/2019 | ,

Polémica das nomeações gera receio eleitoral no PS

Francisco Assis muito crítico das ligações familiares: “Uma pequena casta no PS quer controlar tudo”

Às críticas de Francisco Assis e de Ana Gomes, juntam-se numerosos dirigentes do PS ouvidos pelo Expresso, assustados com o efeito eleitoral que a contratação de familiares pelos gabinetes pode ter. Mas, no resto da Europa, os escândalos por nepotismo também são abundantes. Enquanto a polémica crescia, António Costa andava em campanha a ‘vender’ a redução do preço dos novos passes sociais. P8a10

Ligações Diretas As notícias sobre as mais de 40 relações de afinidade no PS surpreenderam o próprio aparelho. Francisco Assis não tem dúvidas: “Há uma pequena casta que tudo quer controlar”

Socialistas assustados com impacto do ‘familygate’
Miguel Santos Carrapatoso

Estes casos estão a contribuir para o declínio do PS. Existe uma pseudoaristocracia que acha que tem o direito natural a liderar o partido”.

A crítica é de Francisco Assis ao Expresso e a reação do eurodeputado socialista resume o sentimento que atravessa parte do aparelho: a sucessão de relações familiares, diretas e indiretas, entre membros do Governo e de gabinetes está a gerar um efeito de incredulidade – e que, em alguns casos, alastram à Administração Pública. “Não se fala de outra coisa. O PS já está num plano inclinado e agora vai ser sempre a descer…”, lamenta um alto dirigente ouvido pelo Expresso. “É óbvio que vamos ser penalizados nas eleições. É inacreditável!”, desabafa um presidente de uma federação distrital socialista. “Claro que são muitos casos e isto pode ter consequências eleitorais…”, admite um membro do Governo envolvido nas mais recentes notícias.

Há deputados do PS que temem o pior antes das legislativas: quando começarem a ser analisadas as futuras listas de deputados, onde há mais ligações familiares, o tema vai voltar em força.

A regra é falar sob anonimato. Poucos no PS ousam hostilizar abertamente o líder, até porque grande parte do núcleo duro de António Costa está comprometido. Incluindo o próprio, que se rodeou politicamente de dois dos melhores amigos (Pedro Siza Vieira e Diogo Lacerda Machado, padrinho de casamento de Costa). Mas também porque Carlos César (presidente do PS), Ana Catarina Mendes (secretária-geral-adjunta), os ministros Eduardo Cabrita, Ana Paula Vitorino, José António e Mariana Vieira da Silva, Pedro Nuno Santos, Francisca Van Dunem, João Matos Fernandes, e Duarte Cordeiro (secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares), todos, apesar dos diferentes contextos, apareceram no retrato da grande família socialista. Esse retrato é ainda mais alargado por nele se incluírem as ligações familiares que existem noutras secretarias de Estado e na bancada parlamentar. “O número conta”, lembrou Vital Moreira, no blogue Causa Nossa. E são já mais de 40 as relações de afinidade. “A ética republicana vai muito além do respeito da lei e toda a imprudência será castigada”, avisou o antigo eurodeputado socialista. “O problema disto é que são muitos casos”, reconheceu Jorge Coelho, na “Circulatura do Quadrado” (TVI24). “O PS transformou-se num partido de clãs.

É profundamente lamentável…”, diz outro histórico socialista ao Expresso.

Mesmo recusando leituras simplistas, Assis considera que o número de casos é um sintoma do estado a que chegou o partido. “Apesar de ter enfrentado primárias há pouco tempo, o PS está muito fechado. Há uma pequena casta que tudo quer controlar”, acusa.

Menos dura nas críticas, Ana Gomes concorda que é preciso fazer mais. “Ao contrário do que dizem alguns teóricos do meu partido, a ética republicana tem de estar muito para lá do que está na lei.

Há um problema estrutural de endogamia e os partidos, incluindo o PS, têm obrigação de o contrariar. Este é também um sintoma da captura do poder político pelas elites”, diz a eurodeputada socialista ao Expresso.

No PS, um deputado ouvido pelo Expresso aponta o dedo diretamente a António Costa. “O exemplo tem de vir de cima e não veio”, nota este socialista que acompanhou de perto o percurso do agora primeiro-ministro, referindo-se à forma como o líder foi construindo a sua teia de relações com base em amigos e pessoas de estrita confiança. O mesmo socialista recorda que Costa sempre gostou de construir as suas criaturas políticas. Fernando Rocha Andrade, Marcos Perestrello (ex-secretários de Estado deste Governo) e Graça Fonseca (ministra da Cultura) são três desses exemplos e acompanharam-no nas experiências governativas que foi tendo antes de chegar a primeiro-ministro – os dois últimos estiveram também na Câmara de Lisboa.

Assim como por lá passaram Duarte Cordeiro, Nelson de Souza, Ângela Ferreira, Ana Pinho, João Wengorovius Meneses… todos atuais ou ex-membros do Governo de António Costa. “Existe uma transferência da lógica municipal para o Governo, que alimenta estas nomeações cruzadas”, argumenta a mesma fonte.

O próprio ADN de Costa, criado entre a elite lisboeta, ajuda a explicar, em parte, o fenómeno. “Perdeu-se uma certa noção de elevador social que existia no partido nos tempos de Guterres, Sócrates e Seguro, todos eles homens que vieram província. Este PS é agora de gente que andou nos mesmos liceus de Lisboa, nas mesmas faculdades, frequentam os mesmos restaurantes, vão aos mesmos concertos… Estão fechados no mesmo círculo”, lamenta um histórico socialista.

Quando Costa era presidente de Câmara já era possível identificar 11 ligações familiares na autarquia lisboeta, que se transferiram em parte para o Governo (pelo menos seis).

O laboratório da ‘jota’ concorre para este afunilamento. Até aí o elevador social está enferrujado. “É cada vez mais difícil atrair jovens para a política. Depois, só os que têm inteira entrega e disponibilidade, incluindo disponibilidade financeira, vão subindo os degraus. Há gente com muita qualidade que fica pelo caminho”, assume um ex-dirigente da JS ouvido pelo Expresso. E o círculo vai fechando: basta ver que seis anteriores líderes da ‘jota’ estão no centro da vida política do PS. Jamila Madeira, Pedro Delgado Alves e Ivan Gonçalves são ‘vices’ da bancada parlamentar. Duarte Cordeiro e João Torres são secretários de Estado. Pedro Nuno Santos é ministro. E as mulheres de Delgado Alves, Cordeiro e Pedro Nuno também já foram nomeadas pelo atual Governo, depois de terem estado ligadas à Câmara de Lisboa, onde Cordeiro foi vice-presidente (Delgado Alves é presidente da Junta do Lumiar).

As primeiras reações ao tema saíram a conta-gotas. Mariana Vieira da Silva nunca falou sobre o tema. Pedro Nuno Santos defendeu-se a título pessoal. Delgado Alves também. Carlos César apontou a Catarina Martins e Marques Mendes. Mas o ritmo das notícias seguiu em crescendo. E o embaraço também. Rio comparou este Governo a uma “ceia de Natal”. Cristas disse que parecia “uma árvore genealógica”. Marcelo Rebelo de Sousa interveio duas vezes: a primeira a responsabilizar Cavaco Silva pela aceitação do número de familiares no Governo (que Marcelo também aceitaria – ver texto nesta página) e a segunda a dizer ao Expresso para os socialistas “não aparecerem com mais nomes”. Foram interpretadas como uma provocação inaceitável. E logo muitos no PS notaram que a família Rebelo de Sousa (dois irmãos e um sobrinho de Marcelo) também tem ou teve ligações a governos socialistas.

A entrada em cena de Cavaco foi a gota de água. Depois de vários dias em silêncio, Costa chamou a si o tema e escolheu o antigo Presidente como alvo, lembrando os homens do cavaquismo, como Oliveira e Costa ou Ferreira do Amaral, que saltaram diretamente da política para os negócios. A ordem é para atirar a matar e defender o partido do fogo inimigo. E relativizar. “Pode haver uma ou outra coincidência, mas não é isso que altera a realidade”. Hoje, em entrevista à TSF e ao “Dinheiro Vivo”, volta ao tema: “Não há em caso algum qualquer conflito de interesses. Não vi um único exemplo de alguém que tenha nomeado um membro da sua própria família”. Resta saber se a explicação é suficiente para manter o PS confortável na corrida às urnas.

Apesar de já ter dito pelo menos duas vezes que não quer ser candidato a deputado nas próximas legislativas, Francisco Assis continua a ser apontado com insistência ao Parlamento. Ao Expresso, o socialista garante que o regresso à Assembleia não faz parte dos seus planos.

“Não posso participar numa campanha em que o PS vai defender os méritos desta solução e a sua continuidade. Depois desta legislatura, acredito que a ‘geringonça’ está esgotada e não será exequível nos próximos anos”, antecipa.

Além disso, continua o ainda eurodeputado, “há um núcleo de poder que se tem mantido no PS com quem tenho divergências políticas muito grandes e até dificuldade em trabalhar em conjunto”, denuncia, excluindo António Costa deste conjunto de pessoas. Para acabar com as dúvidas, Assis garante ter “comunicado claramente” que “não será candidato a deputado”. Quer continuar a assistir de fora. E vai andar por aí. mscarrapatoso@expresso.impresa.pt

Em nepotismo, estamos em média com a Europa

O “PS familygate” já chegou lá fora. O “ABC” fala em “rede sem precedentes na Europa”.

Mas não há virgens na UE

“Uma rede de nepotismo sem precedentes em toda a Europa”, eis como o matutino espanhol “ABC” se referiu esta quarta-feira à polémica rede de nomeações familiares no universo do PS português. O tema foi agarrado pelos media internacionais, do “El País” (que destacou a “endogamia política em Portugal”) ao “El Mundo”, passando pelo “Politico” (“a controvérsia abalou o Governo socialista de minoria”) ou pela Associated Press (que esclarece não estar em causa qualquer violação legal). Mas Portugal não é um caso isolado. A endogamia já fez rolar cabeças em países parceiros na Europa.

Começando por Madrid, a alcaide (presidente da Câmara) Manuela Carmena colocou Luis Cueto, marido duma sobrinha, como chefe de gabinete. E José María Aznar, quando foi presidente do Governo espanhol, teve a mulher, Ana Botella, como cabeça de lista para as eleições municipais na capital. No último Governo de Rajoy, uma família alastrou pela Administração Pública: a Nadal. Um irmão, Álvaro, foi ministro da Energia; outro, Alberto, foi secretário de Estado; e a esposa deste último, Elvira del Valle, chegou a diretora do gabinete económico do chefe do Governo. Embora a legislação espanhola não preveja a figura do nepotismo e os casos conhecidos não sejam muitos, já fizeram rolar cabeças. O mais famoso é o de Juan Guerra, irmão de um vice-presidente do Governo de Felipe González, que montou um esquema de negócios em Sevilha que passava por traficar influências junto do Executivo e que acabou por ter de se demitir.

Igualmente famoso é o caso Fillon, que contribuiu para fechar a porta da Presidência francesa ao antigo primeiro- -ministro. François Fillon foi acusado num processo judicial ainda em curso, devido à rede de empregos fictícios que criou para a mulher, Penélope, e para dois filhos. A França é, aliás, dos países europeus mais atingidos desde há muitos anos por escândalos deste género, e depois do caso Fillon muitos outros foram tornados públicos, obrigando a Assembleia Nacional (AN) a tomar medidas. Mesmo assim, no início deste ano, filhos, cônjuges e primos ainda tinham contratos na AN como assistentes de mais de 100 deputados, num total de 672. Embora todos os partidos tenham manchas no currículo, a direita – os republicanos – é a que mais familiares emprega. E os nacionalistas da Frente Nacional não escapam. A líder, Marine Le Pen, o companheiro e a irmã enfrentam um processo judicial por “desvio de fundos públicos”, alegadamente para a criação de “empregos fictícios” de assistentes.

Na política britânica, os casos de nepotismo são transversais e mancham trabalhistas e conservadores. Os governos de Tony Blair e de Gordon Brown tiveram dois casos importantes: os irmãos David e Ed Miliband coincidiram como ministros entre 2007 e 2010, David como ministro dos Negócios Estrangeiros e Ed como ministro da Presidência e da Energia (disputaram mais tarde a liderança do Partido Trabalhista). Outro exemplo é o de Ed Balls e a sua mulher, Yvette Cooper. Também coincidiram no Governo, ele como ministro da Educação e ela da Habitação e do Trabalho. Os conservadores tiveram os irmãos Boris e Jo Johnson – o primeiro foi ministro dos Estrangeiros quando o irmão chefiou várias Secretarias de Estado. No Parlamento britânico, um escândalo, em 2009, com despesas parlamentares usadas para os deputados empregarem mulheres, filhos, enteados, pais, sobrinhos, genros e noras, produziu o “Relatório Kelly”, cujas recomendações acabaram por ser adotadas, proibindo qualquer novo eleito de dar emprego a familiares.

Mas os deputados reeleitos estão autorizados a manter os contratos com familiares iniciados antes da eleição. E os números não enganam: dos 650 deputados, 589 foram reeleitos e 122 continuam a dar emprego a familiares.

No Parlamento Europeu, as regras também mudaram em 2009, para tentar pôr termo aos muitos casos de eurodeputados que contratavam familiares diretos para os gabinetes. Hoje, quando um deputado pede para recrutar um assistente, tem de preencher um formulário onde declara “sob compromisso de honra que a pessoa designada não é seu cônjuge, parceiro não matrimonial estável, progenitor, filho ou irmão”. Mas “um eurodeputado pode contratar familiares de um outro deputado”. E já aconteceu: uma eurodeputada finlandesa contratou o sobrinho de uma deputada ao Parlamento do seu país, que por sua vez contratou o filho da eurodeputada. Na Bélgica, há imensos casos de ligações familiares entre políticos (a companheira do primeiro-ministro é conselheira da ministra do Orçamento, por exemplo). E os casos são tantos que até têm direito a uma página na Wikipédia. Maior controlo só à medida que se caminha para o norte da Europa. Nos Parlamentos holandês e alemão, é proibido empregar familiares. No primeiro há um código informal e no segundo está escrito na lei.

Mas apenas desde 2013, quando, apesar da regra informal em vigor, houve um escândalo porque a prática do nepotismo continuava em ação.

Ângela Silva com Angel Luis de la Calle, Daniel Ribeiro, Pedro da Anunciação e Susana Frexes

A bomba eleitoral já está em campanha

A tenda, montada à beira-Tejo, na Praça Central da Zona Polis, no Barreiro, fazia lembrar as tendas das sessões com pompa e circunstância dos tempos de José Sócrates. A cerimónia promovida pelo Governo na quinta-feira passada tinha menos pompa do que essas (apesar das miniaturas de macarrons servidas no buffet com cafés e refrescos darem aquele toque socrático-parisiense), mas não era só a tenda com ecrã gigante e powerpoint que remetia a memória para os anos em que o então primeiro-ministro socialista percorria o país de tenda em tenda, de anúncio em anúncio, de powerpoint em powerpoint.

O facto de tudo se passar numa praça do programa Polis reforçava essa memória, mas havia sobretudo a perceção de que se repetia um método: o anúncio, vez após vez, das mesmas medidas – aquilo a que comummente se chama propaganda.

Pouco mais de uma semana depois de o primeiro-ministro e o ministro do Ambiente terem feito uma cerimónia de estadão para lançar o programa de redução dos preços dos passes na Área Metropolitana de Lisboa (AML), os mesmos António Costa e Matos Fernandes voltavam à carga noutro município da AML para uma sessão sobre mobilidade e transportes públicos. Cá vamos nós outra vez?…

Não, diziam eles.

Segundo esclareceram membros do gabinete do primeiro-ministro e do ministro do Ambiente, a cerimónia de quinta-feira não era para falar outra vez da redução do preço dos passes, mas para apresentar a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa e entregar o primeiro de sessenta autocarros que irão renovar os Transportes Coletivos do Barreiro.

Lá estava o autocarro, novinho e a gás, a dar sombra aos populares que esperavam pela chegada da comitiva governamental, e lá estava, na tenda ainda vazia, o powerpoint a anunciar a dita Estratégia.

Ao fim de quatro discursos, feitos em pouco mais de meia hora, ficou claro que, qualquer que seja o pretexto, o assunto é mesmo a redução do tarifário dos passes, a tal medida a que Marques Mendes chamou “bomba eleitoral” e que Rui Rio ataca por lhe adivinhar um “efeito eleitoral brutal”. A medida que o Governo jura que não tem intuito eleitoralista,

mas que já está em grandes cartazes do PS. Sim, falou-se de mobilidade, de descarbonização, de autocarros novos, bicicletas novas, trotinetas novas; houve gráficos, slides e vídeos com projeções de crescimento e metas para 2023, 2030 e 2050. Mas tudo ia dar à redução de preços dos passes, e aos milhões que o Executivo tem anunciado no reforço da rede e serviço de transportes públicos.

Frederico Rosa, o anfitrião socialista que preside à Câmara do Barreiro, não deixou créditos por mãos alheias. “Se hoje falamos nos novos passes sociais, não nos esqueçamos de que foi graças a um programa deste Governo, bem antes de este assunto estar na ordem do dia, a possibilidade que hoje temos de dizer que estamos no caminho certo para enfrentar este momento histórico no que diz respeito ao transporte público” – palavras que dificilmente encaixarão nas recomendações de prudência da CNE no que toca a empolamento e adjetivação. Matos Fernandes começou por avisar que “hoje o tema forte não é a redução do tarifário”, mas acabou por falar três vezes dessa medida.

António Costa nem disfarçou. Depois de um prelúdio sobre alterações climáticas, foi direto à redução do tarifário dos passes. “Ao contrário do que se diz”, não é uma medida só para algumas zonas, mas para todo o país, onde “todos agarram” esta oportunidade. E “não é verdade” que haja uma redução dos preços sem haver aumento da oferta – “temos de fazer as duas coisas em simultâneo”. E elencou milhões para mais barcos no Tejo, metropolitano mais rápido em Lisboa, comboios novos na CP e autocarros elétricos e a gás pelo país. Um investimento, repetiu Costa, que contraria a acusação de que a redução “histórica” do défice se fez com desinvestimento nos serviços públicos.

Repetiu, e há de repetir.

Voltou a fazê-lo ontem, na apresentação da redução do tarifário dos passes na Área Metropolitana do Porto. Há de fazê-lo outra vez este sábado, em Baião, em mais uma apresentação do programa de redu

ção do preço dos passes, desta vez na Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa.

Desde o início do ano, António Costa tem intensificado a presença no terreno, para inaugurações, anúncios, promessas, assinaturas de contratos-promessa e lançamentos de concursos. Em janeiro e fevereiro o tema dos transportes e infraestruturas dominou a agenda do primeiro-ministro no terreno, quase sempre ao lado do então ministro Pedro Marques, dando-lhe mais projeção e notoriedade, mesmo antes de o seu nome ser anunciado como cabeça de lista do PS às eleições europeias. Só no mês de janeiro, Costa e Marques estiveram juntos e ao vivo seis vezes, sempre em anúncios ou cerimónias sonantes, sobretudo no sector da ferrovia – o anúncio da modernização da Linha do Douro, o novo plano para a Linha do Tua, o novo sistema de Mobilidade do Mondego, a adjudicação de um troço da linha Évora-Elvas e a compra de 22 novos comboios. Mas Costa e Marques também estiveram juntos na assinatura para as obras do aeroporto de Lisboa e novo aeroporto do Montijo, ou na apresentação do Programa Nacional de Investimentos. A partir da remodelação em que Pedro Marques deixou o Executivo, as atenções de Costa têm ido para os sectores da mobilidade e ambiente, ao lado de Matos Fernandes – o homem dos novos passes sociais -, e para a saúde. As idas ao terreno com Marta Temido incluíram várias inaugurações, mas também a “visita a novos equipamentos” e a “novas valências”, além, claro, de anúncios.

Houve um tempo em que a moda nos meses antes das eleições eram as inaugurações ou, à falta disso, as primeiras pedras (sim, no plural). Entretanto, o reportório do ano eleitoralista alargou-se: anúncios de obras, de verbas e de metas, abertura de concursos, lançamentos de empreitadas, visitas a obras, entrega de chaves. Sem esquecer as inaugurações, quando as há.

O Centro de Saúde de Odivelas, por exemplo, foi inaugurado duas vezes – em dezembro pelo presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, e em março pelo primeiro-ministro.

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