CRITICOU IVO ROSA
Afastado juiz do caso EDP
Ricardo Cardoso, o juiz da Relação de Lisboa que criticou fortemente Ivo Rosa e chegou mesmo a participar ao Conselho Superior da Magistratura do comportamento reiterado do juiz que obstaculizava a inve…
Sérgio Moro e Joana Marques Vidal juntam-se no Estoril para falar sobre corrupção
Sônia Sapage
Este ano, o tema central do fórum internacional Conferências do Estoril, que se realiza de 27 a 29 de Maio, é a justiça Joana Marques Vidal, ex-procurado…
"Pode justificar-se alterar a Constituição por causa da violência doméstica"
Guilherme Figueiredo Bastonário dos Advogados diz que o caso Neto de Moura é "a ponta do icebergue". Defende desde 2017 o afastamento do juiz dos casos …
SEGURANÇA INTERNA
Disparam homicídios e crimes de extorsão
PROXIMIDADE 60% dos 110 homicídios voluntários de 2018 ocorreram em "contexto relacional", revela Relatório Anual de Segurança Interna
SÉRGIO A. VITORINO
Uma pessoa foi …
LUÍS MENEZES LEITÃO CANDIDATO A BASTONÁRIO DOS ADVOGADOS
"Pacto da Justiça foi uma forma de entreter os agentes do setor"
Luís Menezes LEITÃO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA ORDEM DOS ADVOGADOS E CANDIDATO A BASTONÁRIO
"Pacto…
Advogados não deviam poder exercer outras profissões, diz bastonário
Para Guilherme Figueiredo, terão de ser os deputados a determinar que profissões são incompatíveis com o exercício do cargo. Não podem lavar as mãos do assunto chutando-o para a Ord…
Supremo Tribunal brasileiro aprova sacrifício de animais em cultos religiosos
O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro confirmou, esta quinta-feira, por unanimidade, a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos religioso…
Violência doméstica. De absolvido em Oeiras a 3 anos de prisão efetiva
Na sentença de novembro de 2018, juiz concluiu haver interesse da vítima em ficar com a casa e em receber uma indemnização. E absolveu o homem. Recurso avançou e agora foi conden…
Câmaras obrigadas a devolver milhões de IMI às eólicas
Fisco e câmaras têm de devolver milhões de IMI às eólicas Estimativa parcial é de 16 milhões a restituir a empresas como a EDP.109 municípios vão ficar sem parte da receita de imposto deste ano
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Zoom // Justiça Tribunal de júri. Como são os julgamentos feitos por pessoas como nós?
Os jurados, ou membros não togados, têm de ter escolaridade obrigatória e não podem ser governantes nem o Presidente da República. Advogado lembra que há mais emo…
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS
Faltam contratos para três grandes dívidas
AUDITORA Ernst & Young elencou 60 operações de financiamento em que documentação não estava acessível JUSTIÇA © Papéis relacionados com Vale do Lobo enviados ao Ministério
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Mediação e arbitragem na construção e no imobiliário
Manuel Reis Campos
No passado dia 22 de março, sexta-feira, realizou-se na AICCOPN a Conferência "A Arbitragem em Portugal". Esta iniciativa, promovida pelo Centro Nacional de Arbitra…
