Lucília Gago defende Judiciária Militar e contraria antecessora
Procuradora-geral diz que ilegalidade no caso de Tancos não deve servir para pôr em causa trabalho de qualidade
Inquérito A nova procuradora-geral da República recusou ontem colocar …
Concurso para tribunal vai avançar
A abertura do novo concurso público para construção do Palácio da Justiça de Beja "acontecerá durante o próximo mês", garantiu ao CM a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro. O…
"Não faz sentido discutir o aumento das penas de prisão na violência doméstica"
A juíza Cristina Cardoso doutorou-se em Direito com uma tese sobre a violência doméstica, em que comparou os sistemas português e espanhol.
E concluiu que a…
Mostrar as verdadeiras cores da Europa
Romano Prodi, ex-presidente da Comissão Europeia e duas vezes primeiro-ministro italiano, e Stefano Micossi, ex-diretor geral da Comissão Europeia, escrevem um artigo sobre a situação na União Europeia.
Onde…
E-Toupeira: Benfica SAD diz que MP insiste na "busca errada e não sustentada" da sua responsabilização
SAD benfiquista considera que Ministério Público a tenta responsabilizar dos actos alegadamente praticados no âmbito do processo e-Toupei…
Confirmada indemnização de 165 mil euros para filha de jovem assassinado em discoteca
Supremo diz que discoteca Pópulum, em Braga, gerente e segurança deixaram entrar a navalha do crime. Menina ainda não tinha dois anos quando o pai foi morto.
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Desaparecem 4000 pessoas por ano em Portugal. Muitos não querem ser encontrados
Cerca de 4000 pessoas desaparecem por ano em Portugal. Metade chega ao Ministério Público – por suspeita de crime – mas muitos não querem ser encontrados. E a polícia é …
Portugal arrisca processo de Bruxelas com reforma da supervisão financeira
O parecer do BCE sobre a proposta de lei ainda não chegou a Lisboa, o que deverá acontecer no próximo mês. Se o Parlamento não fizer alterações, o caso pode até chegar ao Trib…
Juristas consideram "abusivo" jornalistas serem assistentes em processos
Segundo a lei, qualquer um pode constituir-se assistente num processo penal, salvo exceções, mas o acesso a jornalistas tem gerado dúvidas no meio. Juristas e Comissão…
Sindicato diz ser "ridícula" mudança da Conservatória de Fafe para instalações arrendadas
O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado considerou hoje "ridícula" a decisão da tutela de mudar a Conservatória do Registo C…
SÓCIO DA VIEIRA ADVOGADOS
"Inteligência artificial contribuirá para maior confiança na Justiça"
Entusiasta do uso de novas tecnologias pelos advogados, Nuno Silva vieira entende, contudo, que na Justiça e na defesa das pessoas, "o …
Queixas por fraude bancária disparam junto do Ministério Público e do BdP
O Banco de Portugal (BdP) emitiu recentemente um "alerta público" sobre crédito fácil, associado a prática de crimes como usura, burla, fraude fiscal, falsificação, …
