Violência doméstica: Parlamento vai ouvir procuradora-geral da República
A pedido do PSD, o Parlamento vai ouvir Lucília Gago sobre o fenómeno da violência doméstica em Portugal.
O parlamento vai ouvir, a pedido do PSD, a procuradora-geral da Repú…
MARCELO REBELO DE SOUSA
CUSTAS JUDICIAIS
O Presidente da República promulgou o diploma que prevê a aplicação do processo de execução fiscal na cobrança coerciva das custas, multas e outras sanções fixadas em processo judicial.
Queixas por fraude bancária disparam no Ministério Público e Banco de Portugal
No ano passado, o supervisor da banca enviou 20 participações ao Ministério Público, face a apenas seis em 2017. A PGR registou 284 inquéritos por burla com fraude bancári…
CARLOS COSTA
400 PROCESSOS
A decisão do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa que considerou legal a resolução do BES em 2014 pode agora afetar cerca de 400 outros processos que correm ainda nos tribunais contra o Banco de Portugal.
"Portugal tem o regime mais brando de pena suspensa na Europa", diz sindicato de juízes. Mas não é verdade
Portugal não tem, ao contrário do que diz a Associação Sindical dos Juízes, o regime de suspensão de pena "mais brando" …
TAP boa, TAP má
Parece quase certo que a TAP se prepara para declarar que o ano de 2019 correu tão mal quanto poderia ter corrido: prejuízos muito acima dos 100 milhões de euros. Públicos ou privados? Mais públicos que privados.
O Estado não mand…
Ministério Público registou 284 inquéritos por burla com fraude bancária em 2018
Em 2018, o número de queixas que chegaram ao Banco de Portugal por fraude fiscal quase duplicaram, avança o "Público" esta quarta-feira
No ano passado, a Pr…
HOSPITAL DE S.JOÃO, PORTO
Ministério Público abre inquérito sobre aluguer de contentores
O Ministério Público abriu um inquérito aos contratos de aluguer dos contentores onde estão a Pediatria e Neurocirurgia do Hospital de S. João, no Porto.
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Tribunal de Contas obriga Gondomar a incorporar 11ME na dívida global
O Tribunal de Contas (TdC) exige que a Câmara de Gondomar incorpore 11 milhões de euros de dívida por venda de receita à banca, decisão contestada pela autarquia conforme consta n…
Violência doméstica: Parlamento vai ouvir procuradora-geral da República
O parlamento vai ouvir, a pedido do PSD, a procuradora-geral da República, Lucília Gago, sobre o fenómeno da violência doméstica em Portugal, decidiu hoje a comissão de Assunto…
Força Aérea quer operar helicópteros Kamov se estes estiverem "em condições"
Seis helicópteros do Estado custaram 42 milhões mas estão no estaleiro desde 2018. General elogia aparelhos no combate aos fogos.
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Este ano a Força Aérea a…
Força Aérea quer operar helicópteros Kamov se estes estiverem "em condições"
Seis helicópteros do Estado custaram 42 milhões mas estão no estaleiro desde 2018. General elogia aparelhos no combate aos fogos.
Por João Carlos Rodrigues – Co…
