Governo vai avaliar leis sobre crimes de ódio
O Governo quer saber se a legislação nacional em vigor sobre crimes de ódio contra imigrantes é adequada ou se deve ser revista, anunciou ontem o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva. Em …
Número de brasileiros com estatuto de igualdade duplica
Mais de 3000 conseguiram estatuto em 2018, mais do que em qualquer ano da última década. Raros são os alunos que assim conseguem ter propinas mais baixas, mas há outros benefícios para quem che…
Marcelo promulga lei que vai afastar perseguidores
Acaba lacuna legal que tem impedido juizes de impor medida de coação de proibição de contactos com vítimas
Stalking O presidente da República promulgou a lei que permite que os tribunais possam a…
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Acaba lacuna legal que tem impedido juizes de impor medida de coação de proibição de contactos com vítimas
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90% das insolvências não pagam a credores
DECISÕES – Empresas e particulares só conseguem recuperar 9,4% dos créditos reconhecidos pela Justiça PROCESSOS – Particulares protagonizam atuaLjnente a maioria dos casos de insolvência
WILSON LEDO
Mais…
Justiça Prisões sem grades não vão facilitar as fugas
Novas prisões sem grades para apostar na reinserção
Primeiras cadeias com quartos e salas de estar nascem no Montijo e em Ponta Delgada. Arquitetura é mais agradável do que nas prisões atuais,…
Criados 70 balcões em três meses para cartão de cidadão
Tempos de espera chegam a atingir os dois meses na zona da Grande Lisboa. Espaços cidadão de 21 concelhos vão renovar o documento
Hermana Cruz
Em três meses, foram atribuídas competências…
SEM MARGEM
Justiça negociada
Teófilo Santiago
ASSESSOR DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Recentemente, as autoridades belgas acordaram com a filial suíça do banco HSBC o arquivamento de um processo em que era investigada por fraude qualificada e branq…
GREVES COMEÇAM NA 2ª FEIRA
Serviços mínimos nas conservatórias
O Ministério da Justiça (MJ) decretou serviços mínimos durante as greves dos trabalhadores dos Registos e Notariado, que poderão afetar o funcionamento das conservatórias e Lojas do C…
GREVES COMEÇAM NA 2ª FEIRA
Serviços mínimos nas conservatórias
O Ministério da Justiça (MJ) decretou serviços mínimos durante as greves dos trabalhadores dos Registos e Notariado, que poderão afetar o funcionamento das conservatórias e Lojas do C…
Comunicação
JUIZ
O Presidente da República promulgou o Estatuto dos Juizes.
Concordando-se ou não com partes do diploma, o PR entendeu não o fazer de forma imaculada, como era expectável, o que deixa engulhos que poderiam ter sido evitáveis. N…
Comunicação
JUIZ
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Concordando-se ou não com partes do diploma, o PR entendeu não o fazer de forma imaculada, como era expectável, o que deixa engulhos que poderiam ter sido evitáveis. N…
