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Cartas ao director
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120 autarcas vão ser arguidos no casa das lojas de turismo
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Suspeitas de burlas com ecografias
FALHA – Ecografias pagas pelo Estado feitas em unidade sem contenção INVESTIGAÇÃO – Ministério Público abriu inquérito
JOÃO SARAMAGO
A Ordem dos Médicos admite que pode haver crime de burla no caso das ecogra…
OPERAÇÃO MARQUÊS
PRIMO DOS 200 MILHÕES OBEDECE A S0CRATES
CRIOU SOCIEDADES OFFSHOREpoucos meses após Sócrates ter tomado posse como primeiro-ministro
ANTÓNIO SÉRGIO AZENHA
O primo de José Sócrates terá uma fortuna entre 200 e 300 milhões de euros, mas, segundo um relatório integrado na Operação Marquês, mostra uma atitude de submissão em relação aos pedidos e ordens de Sócrates.
Nesse documento, o relacionamento entre José Paulo Bernardo Pinto de Sousa e Sócrates é narrado da seguinte forma: “Para além da relação familiar existente entre José Paulo Sousa e o primo direito José Sócrates, evidencia-se um outro tipo de relação, em que José Paulo se mostra subserviente aos pedidos/ordens de José Sócrates, aparentemente não explicáveis apenas por uma relação familiar.”
O autor do relatório é Paulo Silva, inspetor tributário que participou nos processos Marquês e Monte Branco. A partir de janeiro de 2013, José Paulo foi um dos alvos principais do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) no inquérito Monte Branco.
Anos depois, já na Operação Marquês, um documento do banco suíço UBS sobre a conta bancária da Benguela Foundation, offshore de José Paulo, revelou a fortuna do primo de Sócrates: com a data de 10 de maio de 2016 inscrita no rodapé, o documento da UBS, que está nos autos da Operação Marquês, indica no campo da “fortuna total/composição” que “a riqueza familiar é aproximadamente de 200 a 300 milhões de euros”.
Graças às escutas no Monte Branco, o DCIAP detetou indícios de uma relação de submissão de José Paulo face a duas pessoas: Sócrates e Hélder Bataglia, empresário arguido no caso Marquês. A este propósito, o relatório cita uma conversa entre o primo de Sócrates e o irmão António Pinto de Sousa, em que “José Paulo, face às dificuldades financeiras que atravessam, pede ao irmão para não deixar transparecer nada de anormal para ‘o chefe’ nem
para ‘o viajante’, para não criar descrédito” (ver páginas seguintes).
E o relatório adianta: “A expressão ‘viajante’ foi utilizada diversas vezes, quer por José Paulo, quer pelos interlocutores, para se referirem a Hélder Bataglia. Face à atitude de servidão demonstrada, a expressão ‘chefe’ poderá ser utilizada para se referirem a José Sócrates.”
Daí que no relatório seja apresentada esta conclusão: “Contrariamente ao poder que tem relativamente aos irmãos e à maioria dos parceiros de negócios, José Paulo tem outra relação de subserviência, desta vez o seu primo José Sócrates.” E acrescenta: “Verificou-se que José Paulo acede a todos os seus pedidos e demonstra como que obrigação em o fazer.” •
ESCUTA O José Sócrátes telefonou ao primo de madrugada e este, apesar de estar deitado, acedeu deslocar-se a sua casa DADO © José Paulo criou sociedades offshore poucos meses depois Sócrátes tomar posse como primeiro-ministro e é suspeito de ser um testa de ferro do seu familiar
ANTÓNIO SÉRGIO AZENHA
As escutas do processo Monte Branco revelam detalhes surpreendentes sobre arelação entre Sócrátes e o primo José Paulo: em abril de 2013, o antigo primeiro-ministro telefonou ao primo às 03h00 da madrugada e este, apesar de jà estar deitado, acedeu ao pedido par a se deslocar a casa de Sócrates. José Paulo é suspeito de ser vim testa de ferro de Sócrátes e terá utilizado as contas bancárias na Suíça de duas sociedades offshore, das quais era o último beneficiário, para movimentar uma parte do dinheiro que Sócrates terá recebido em luvas por essas contas bancárias terão passado, segundo a acusação da Operação Marquês, nove miíhões de euros de alegados subornos do Grupo Espírito Santo.
As interceções telefónicas registaram um número apreciável de conversas entre José Paulo e Sócrátes e também com Carlos Santos Silva, amigo de juventude de Sócrates. Um dos momentos mais desconfortáveis para Sócrátes ocorreu quando o semanário ‘Sol’ publicou a notícia de que um agricultor de Coruche encontrara 1300 cheques em nome de Sócrátes e de outros familiares.
Foi na sequência dessa notícia que Sócrátes telefonou a José Paulo às 03h00 da madrugada e lhe pediu para se deslocar a sua
casa, na rua Braamcamp, em Lisboa. Uma das escutas dó caso. Monte Branco destacadas no relatório sobre José Paulo, de setembro de 2013, foi um SMS que este enviou à mulher, em maio desse ano: “Meu jantar está para as 9h e depois de jantar ainda vou ao Zezito para falar… Sorry… Mas são ossos do ofício” (verpágina ao lado).
As duas offshore de José Paulo foram constituídas poucos meses após Sócrátes ter tomado posse como primeiro -ministro, a 12 de março de 2005. A Gunter Finance foi constituída a 4 de agosto, nas Ilhas Virgens Britânicas, e a Benguela Foundation Jòi criada a 7 de setembro, no Panamá. Para o património financeiro destas offshore ser confidencial, José Paula terá dado ordens à UBS para dirigir a correspondência das contas da Gunter e da BenguelaFoundation à AMN Gonsultants, entidade responsável pela gestão dessas contas.
Sócrátes terá alegadamente recebido, segundo o Ministério Público, 34 milhões de euros em luvas do GES, do Grupo Lena e do empreendimento turístico de Vale do Lobo, no Algarve. Sócrátes nega ter recebido subornos e que tenha sido um primeiro-ministro corrupto.
José Paulo herdeiro de Santos Silva
BENEFICIÁRIO © Em caso de morte de Santos Silva, primo de Sócrates herdava 80% da fortuna
O primo de Sócrates era herdeiro de 80% dos ativos detidos por duas sociedades offshore controladas por Carlos Santos Silva: a Belino Foundation, constituída no Panamá a 15 de dezembro de 2005, e a Giffard, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas.
“Pese embora o arguido José Paulo [Bernardo] Pinto de Sousa não fosse formal mente interveniente nas contas da Belino Foundation e da Giffard, sendo Carlos Santos Silva formalmente o beneficiário último dessas sociedades, de acordo com instruções fornecidas por arguidos à UBS, em caso de morte de Carlos Santos Silva o primeiro herdaria 80% dos ativos afetos a essas contas, cabendo apenas 20% ao seu cônjuge de facto, a arguida Inês do Rosário, e à filha de ambos”, refere a acusação da Operação Marquês.
A acusação refere que, no início de 2008, Sócrates e o primo souberam que estariam a ser investigados no caso Freeport. Por isso, o amigo Santos Silva passou a ser, segundo a acusação, o testa de ferro de Sócrates, em vez do primo.
A Belino tinha também um cofre alugado na UBS, na Suíça.
Segundo a acusação, em julho de 2007 Sócrates e Santos Silva acordaram atribuir uma procuração a José Paulo “que o autorizava a aceder ao cofre com o numero 9232, sem necessidade da assinatura de Carlos Santos Silva”. Para o Ministério Público, isso permitia a José Paulo “recolher quantias em numerário das contas da Suíça e pertencentes ao arguido José Sócrates que aí fossem colocadas e proceder a sua entrega a este último “.
SEGUNDA OPINIÃO
Megamarquês
O desfiar de números do Pr ocesso Marquês é impressionante. Ainda no decurso das fases preliminares (agora em instrução) , integra 53 000 páginas e 13,5 milhões de ficheiros informáticos.
Durante o inquérito, foram …
Ordem pede intervenção do MP
Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos pediu nesta quarta-feira a intervenção do Ministério Público (MP) para averiguar o facto da clínica privada Ecosado não ter convenção com o Estado. O bastonário esteve re…
A Justiça, aqui entre nós e quem quiser que oiça
José Sócrates foi ouvido por Ivo Rosa, esta semana, no âmbito da instrução do ‘processo Marquês’
António Ventinhas, magistrado do Ministério Público e dirigente máximo do Sindicato dos Magistrados d…
PGR em silêncio sobre denúncias de Ventinhas
Presidente do Sindicato dos Magistrados do MP denunciou que há procuradores pressionados a não pedir absolvição de arguidos mesmo sem provas.
A Procuradoria-Geral da República não se pronuncia sobre as …
JUSTIÇA
Processos pendentes diminuíram
Q Em março havia 786 637 processos pendentes nos tribunais, o que representa uma descida face a 2018 (851 . 879), revelou o Ministério da Justiça» Desde 2012 que o número tem vindo a diminuir.
Em média, n…
Sócrates sem explicações para gastos
NERVOSISMO – Ex-prinieiro-niimstro irrita-se muitas vezes e ataca Ministério Público quando não consegue responder REPETITIVO – Foi confrontado com escutas telefónicas e disse: “Não me lembro”
TÂNIA LARANJO/DEBORA CARVALHO
Um José Sócrates visivelmente mais nervoso foi ouvido durante várias horas. A resposta “não conheço” já não é suficiente epassou agora para “isso é a minha vida privada”. O ex-primeiro-ministro não conseguiu explicar porque é que usava o dinheiro de Santos Silva como se fosse seu e quando ouviu uma escuta – na qual combinava a criação de um fundo de investimento para esconder a fortuna – escudou-se no “não me lembro”.
As dezenas de perguntas de Ivo Rosa também levaram José Sócrates muitas vezes a perder a calma. O ex-primeiro-ministro não conseguiu explicar, por exemplo, porque é que Santos Silva pagava até os gastos com as suas relações amorosas.
Viagens de mulheres com quem mantinha relacionamentos eram pagas pelo amigo, as obras de arte que possuía tinham sido compradas pelo ‘benemérito’. Sócrates afinal nunca tinha tido fortuna e nem sequer sabia quanto devia ao empresário de Leiria.
Uma tarde visivelmente desastrosa para o ex -governante-, que não conseguiu sequer responder a tudo o que queria ver esclarecido. O interrogatório terá ainda de continuar na segunda-feira, porque Sócrates não conseguiu responder às questões sobre as entregas de dinheiro que lhe eram feitas por João Perna. Gritava frequentemente que tudo não passava de uma cabala e acusava o Ministério Público de “ataques pessoais”. Repetia de forma insistente as palavras “infâmia”, “não faço ideia”, “é falso”, “absurdo”, “é um insulto”, “há falta de lógica” ou “inacreditável” . Mas não contrariava nenhum facto, nem conseguia arranjar uma justificação lógica para alguém gastar o dinheiro que não lhe pertencia. À entrada e à,saída, José Sócrates não respondeu a nenhuma das
Perguntas dos jornalistas.
NAO EXPLICA MONTE COMPRADO POR ‘EX’
José sócrates não conseguiu explicar como é que a sua ex-mulher, Sofia Fava, comprou um monte no Alentejo e o pagou também com dinheiro de Carlos Santos Silva.
PORMENORES
Mais de seis horas
José Sócrates falou mais de seis horas no Tribunal Central de Instrução Criminal. À saída estava novamente visivelmente nervoso.
Carro ‘atrasado’
O carro, conduzido pela namorada, chegou atrasado para o ir buscar. Sócrates esteve cinco minutos à espera, à porta do tribunal.
“Não estou cansado”
Tentou novamente mostrar um ar calmo e nunca deixou o sarcasmo. Mesmo assim, assegurou que estava muito calmo e que queria repor a verdade.
Ex-governante assume que não gosta de Bataglia
Rui Patrício, que defende Bataglia, não quis comentar as declarações de Sócrates, quando assumia não gostar de Batapor Salgado para transferir 12 milhões para Santos Silva. “Não comento o interrogatório”, disse o advogado.
SILÊNCIO | PROCURADOR NÃO REAGE
Rosário Teixeira não quis falar os jornalistas, nem à entrada nem à saída. O magistrado voltou a dizer que aguarda pelo desenrolar da instrução, recusando comentar as acusações sistemáticas feitas pelo ex-primeira-ministro. Este garante que o processo foi um golpe da Direita e do MP.
ENVELOPES | PERNA CONFESSOU
Os envelopes de dinheiro que João Perna entregava a José Sócrates ficaram sem explicação. O ex-primeiro-ministro não conseguiu justificar porque é que quando não tinha liquidez para os seus gastos pessoais dava ordens ao motorista para ir buscar dinheiro a casa de Santos Silva.
DEBATE SERÁ EM JANEIRO
O DEBATE INSTRUTÓRIO ESTÁ MARCADO PARA JANEIRO, MAS IVO ROSA PODE DEMORAR MAIS UM ANO A DECIDIR SE 0 PROCESSO SEGUE OU NÃO PARA JULGAMENTO.
SANTOS SILVA OUVIDO DIA 27
Carlos Santos Silva vai ser ouvido a partir de dia 27, podendo o interrogatório prolongar-se por vários dias. Ivo Rosa admitiu já marcar três dias para a inquirição, para o amigo de Sócrates explicar porque é que pagava as contas do ex-primeiro-ministro. E também porque é que Salgado lhe deu 12 milhões de euros.
É preciso saber perder
TÂNIA LARANJO
REDATORA PRINCIPAL Ivo Rosa volta a perder. A Relação de Lisboa diz pela segunda vez que os interrogatórios não deviam ter sido vedados aos assistentes. Fê-lo primeiro no caso do semanário ‘Sol’ e decide agora no mesmo sentido em relação ao Correio da Manhã e CMTV. As decisões foram proferidas por diferentes juizes e, segunda-feira, Ivo Rosa não deverá voltar a agarrar-se a formalismos. É certo que o juiz dos poderosos pode dizer que não conhece a decisão; pode até assegurar que não lê jornais e que nem vê televisão – mas na terça-feira insurgiu-se com o facto de terem sido conhecidos pormenores do interrogatório em tempo real. Pode fazer isto e muito mais, mas perceber que este processo é muito mais do que uma instrução – julga-se o Estado, a confiança dos cidadãos nos políticos e nas instituições – é dar um passo em direção à credibilidade. Ivo Rosa tem hipótese de mostrar que sabe perder. E de dignificar a magistratura que representa.
Jornalista do CM ganha recurso e pode assistir
Sérgio Azenha, jornalista do CM e da CMTV, que se constituiu assistente no processo Marquês e que foi impedido por Ivo Rosa de assistir às diligências de instrução – designadamente a inquirição de José Sócrates – ganhou ontem o recurso. O Tribunal da Relação disse que a decisão de Ivo Rosa é nula e que os interrogatórios deveriam ter sido assistidos pelos jornalistas.
Vai ter de falar da casa de Paris
A casa de Paris foi tema adiado para ‘segunda-feira’. José Sócrates ainda vai ter de explicar porque é que mandava nas obras da casa do amigo, onde ele próprio, aliás, pretendia ir viver.
Antigo governante acusa professor de mentir em tribunal
Visivelmente irritado, José Sócrates acusou ontem Domingos Farinho, professor de Direito e alegado escritor-fantasma contratado por ele, de ter mentido em tribunal. Quando foi ouvido como testemunha, em
abril, Farinho admitiu que ajudou o antigo primeiro-ministro com a tese de mestrado – que posteriormente foi publicada em livro com o título ‘A Confiança no Mundo’ – e que ambos acordaram realizar um contrato fictício, com a ajuda de Rui Mão de Ferro, também arguido no Processo Marquês.
Em 2013, o antigo primeiro-ministro estava obcecado em pôr o seu livro no top 10 dos mais vendidos. Mobilizou, através do amigo Carlos Santos Silva, equipas que foram de livraria em livraria e adquiriram 7 mil exemplares – gastaram 114 mil euros – que foram depois postos no lixo. Sócrates deu a ordem: “Máquina a funcionar.”
Nas idas às livrarias estavam Santos Silva e a mulher, o advogado Gonçalo Ferreira, André Figueiredo e o motorista João Perna. No primeiro interrogatório judicial, quando foi ouvido pelo juiz Carlos Alexandre, Santos Silva admitiu que o fez para “ajudar o amigo”.
Vinte horas para tentar desmontar uma acusação
José Sócrates usou gráficos, o calendário e muita argumentação para tentar convencer o juiz Ivo Rosa de que não há provas para o julgar. Só para o ano se saberá se conseguiu
Texto RUI GUSTAVO
Foto…
