Prisão retira medalha dada a Armando Vara em 2005
Erradicação automática foi aplicada ao antigo ministro pela condenação a prisão efetiva, sem recurso.
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Armando Vara já não é, oficialmente, Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique. O de…
Prisão retira medalha dada a Armando Vara em 2005
Erradicação automática foi aplicada ao antigo ministro pela condenação a prisão efetiva, sem recurso.
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Armando Vara já não é, oficialmente, Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique. O de…
Prisão retira medalha dada a Armando Vara em 2005
Erradicação automática foi aplicada ao antigo ministro pela condenação a prisão efetiva, sem recurso.
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Armando Vara já não é, oficialmente, Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique. O de…
Dez anos depois, Estado é julgado por queda de arriba que matou cinco pessoas
O julgamento do caso das cinco mortes ocorridas há dez anos na praia Maria Luísa, em Albufeira, na sequência da derrocada de uma arriba, começa esta
sexta-feira no Trib…
Contra a censura
Jamais viveríamos esta indignação social se a praga não fosse notícia.
Segundo notícias vindas a público, o PAN propôs que seja criado um Código de Conduta, adaptado à Convenção de Istambul, para que a cobertura noticiosa de casos…
O Presidente do Povo
Em três anos de mandato, já vetou por 11 vezes diplomas do Governo, mas nunca recorreu ao Tribunal Constitucional. Procura o consenso, sem nunca abandonar as suas opiniões perante o Parlamento ou o Governo.
Completou há dias t…
ASÂE investigada por suspeitas de favorecimento
Polícia Judiciária faz buscas por causa de denúncia que envolve dirigente e empresas que não terão sido punidas
Nuno Miguel Meda
Porto Uma denúncia reportando irregularidades alegadamente praticada…
O padre Melícias e o ‘ratinho’ do Montepio
Na órbita de Tomás Correia continuam a gravitar políticos, figuras públicas e eclesiásticas, que criaram à volta dele um buraco negro regulatório que o protege de ser corrido do Montepio.
Foi há dez anos …
Proposta do Governo "é inconstitucional"
lei de bases Maria de Belém Roseira considera que a proposta da Lei de Bases da Saúde do Governo, que responsabiliza as pessoas pela sua saúde, é inconstitucional porque pode vedar o acesso aos cuid…
Os bloqueios ao acesso à documentação (parte II)
Do ponto de vista mais difuso, o Tribunal Constitucional tem entendido que o acesso à informação administrativa (artigo 268.º, n.º 2, da CRP) é um direito fundamental de natureza análoga aos direitos, …
?Facebook investigado por negócio de cedência de dados a gigantes tecnológicos
Notícia foi avançada pelo jornal "The New York Times".
Os negócios de cedência de dados do Facebook a grandes empresas tecnológicas estão a ser alvo de uma in…
Neto de Moura recorre de decisão. Diz que não pode ser sancionado sozinho
O juiz entregou recurso contra a advertência de que foi alvo pelos textos de duas decisões sobre violência doméstica. Conheça os argumentos de Neto de Moura.
O juiz Neto de …
