Primeiro-ministro assume atraso na regulamentação da lei dos animais selvagens
Hoje às 17:21O primeiro-ministro assumiu, na sequência de um protesto do PAN, atrasos do Governo na regulamentação da lei que determina o fim da utilização de animais sel…
Combate à violência de género: três pontos em que vamos bem, quatro em que falta caminho
Portugal assinou a Convenção de Istambul. Mas estará a cumprir as suas recomendações?
Portugal ratificou, sem reservas, há seis anos a Convenção de Istambul, …
A absolvição e a realização da Justiça
Para muitos a decisão só é justa quando resulta numa acusação, pronúncia ou condenação de um arguido no âmbito de um processo criminal.
Para muitos a decisão só é justa quando resulta numa acusação, pronúnci…
Pais arguidos vão poder ser logo afastados
Arguidos por violência doméstica poderão ser afastados dos filhos
Proposta de lei do Governo prevê que os juizes de instrução criminal possam tomar como medida de coacção urgente a suspensão das responsa…
MAIORIA DOS CANDIDATOS NÃO ABDICA DO SALÁRIO
DÉBORA CARVALHO/RITA F. BATISTA
Precariedade entre advogados marca debate nas eleições para a Ordem
Seis candidatos vão a votos esta semana. Honorários dos oficiosos e falta de protecção na doença são os temas fortes. Actual bastonário recandidata-se e é acusado de ter feito cair …
Ivo Rosa e a expulsão dos assistentes/jornalistas
João Miguel Tavares
O juiz Ivo Rosa tem fama de ser extremamente escrupuloso na interpretação das leis, e deve-se a esse extremo escrúpulo uma certa tendência para facilitar a vida às defesas e co…
Lucília Gago: a construtora de pontes
"Persistente e conciliadora", dizem dela. E ainda "discreta", "fechada", "avessa à exposição mediática". Detesta a burocracia, mas há quem tema que não leve de vencida a má…
Violência doméstica: Mulheres de Braga entregam "em mãos" petição na AR
Grupo entrega esta terça-feira uma petição com "cerca de oito mil assinaturas", que pede ao parlamento medidas prioritárias de proteção das vítimas de violê…
Marquês. Ivo Rosa ouve ex-secretário de Estado de Passos na próxima semana
Sérgio Monteiro foi chamado na qualidade de testemunha, uma vez que, quando estava no banco Caixa BI terá tido intervenção no processo de financiamento do consórcio Elos, de …
A ausência de segurança social na advocacia
Todos os dias ocorrem casos dramáticos, uma vez que a deficiência de protecção social da CPAS tem obrigado os advogados, para poderem subsistir, a continuarem a trabalhar em situações extremas.
Luís Men…
Ganha mais de 468 euros? Não é pobre
O número que dá o título a este Curto marca o nível da pobreza em Portugal. Qualquer pessoa que tenha rendimentos mensais – ordenados, pensões ou subsídios – inferiores a 468 euros é considerada pobre, ou como est…
