António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
"PODER POLÍTICO TENTOU CONTROLAR O JUDICIAL"
– Uma das grandes batalhas da legislatura foi as remunerações dos magistrados do Ministério Público. Ficou sat…
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Marcelo promulga aumentos salariais de 700 euros para juízes conselheiros
Presidente da República alerta para a "desigualdade de tratamento" para com outras carreiras que se acentua com a revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
A …
BE questiona Governo sobre registo de filhos de estrangeiros
TRADUTORES O grupo parlamentar do BE questionou ontem o Ministério da Justiça sobre as dificuldades que os cidadãos estrangeiros têm para registar os filhos devido à falta de um tradutor. …
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Operação Lex. Suspensão de Rui Rangel termina e juiz regressa à Relação
O juiz Rui Rangel, arguido no processo "Operação Lex", está esta quarta-feira de turno no Tribunal da Relação de Lisboa, após ter expirado a suspensão aplicada pelo Con…
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Marcelo aprova aumentos de 700 euros para juízes, mas critica fosso salarial face aos polícias e militares
Marcelo Rebelo de Sousa destaca que os juízes, e membros de autoridades reguladoras e de supervisão a entidades públicas empresariais e empresa…
Portugal ajuda Brasil a pôr fim a esquema de corrupção que envolvia diplomata grego
Carlos Diogo Santos carlos.santos@newsplex.pt Carlos Diogo Santos | carlos.santos@newsplex.pt Rede que inclui cônsul honorário da Grécia no Brasil terá sido montada e…
14 menores mudaram nome e género desde a entrada da lei
Nascer num corpo de um género com a identidade do género oposto
Nascer com características de ambos os sexos, que podem ser visíveis ou não, pois podem ser do nível cromossomático Afastado d…
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PGR reconhece que notificação ao ex-Presidente angolano não teve em conta imunidade
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola reconheceu que a notificação enviada ao ex-Presidente do país José Eduardo dos Santos não teve em conta a imunidade …
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