Luísa Semedo
No dia 6 de outubro de 2019, em Paris, fui brutalmente agredida por um neonazi que fazia serviço de segurança à “Manif pour Tous”, um conjunto de coletivos, sobretudo religiosos, contra os direitos das pessoas LGBTI+, com forte mobilizaç…
Ana Henriques
O fim do visto prévio do Tribunal de Contas para todos os projectos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) abre a porta aos abusos, avisou ontem o director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP)…
FRANCISCO COLAÇO ISABEL HERÉDIA FORERO Sócio da Miranda Advogada estagiária da Associados Miranda Associados
OPINIÃO
Foi aprovado recentemente, (PRR “oblige”), o novo regime da citação (e da notificação) em processos judiciais, obrigatório para as p…
Ainda lúcida, a mãe de Teresa Silva passou uma procuração para tornar a filha responsável pelas suas contas e questões relacionadas com a saúde. Após agravamento da doença, tribunal mudou decisão.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) conden…
Nuno Tiago Pinto
O amigo de Armando Pereira funcionou como o pivot de um esquema que permitiu a ambos obterem contratos com a Altice num valor total de €660 milhões. O despacho do MP imputa-lhe 23 crimes de corrupção ativa, fraude fiscal qualificada,…
A confirmação foi feita esta quarta-feira pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM)
O antigo primeiro-ministro José Sócrates, principal arguido do processo Operação Marquês vai ser julgado pela juíza Susana Seca do Juízo Central Criminal de Lisboa…
O diretor da Polícia Judiciária, Luís Neves, recusa-se a dar pormenores sobre a operação no norte de Itália.
O georgiano faz parte do grupo dos cinco homens que fugiram do estabelecimento prisional de Vale de Judeus, em setembro. Foi recapturado esta…
A advogada são-tomense Celiza Deus Lima denunciou situações de violação de direitos humanos associadas a “corrupção e a impunidade”. Trovoada escolheu salientar “avanços”, como a cobertura vacinal.
O primeiro-ministro são-tomense destacou esta quarta…
Em comunicado hoje divulgado, os 12 advogados de defesa no processo que envolve a antiga deputada do PSD Helena Lopes da Costa e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa contestam a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) relativa às reclamações …
Desembargadores acusam representantes legais de arguidos de terem demasiada imaginação e de violarem dever de urbanidade com a sua linguagem.
Ana Henriques
11 de Dezembro de 2024, 20:13
Os 12 advogados que imputam a juízes do Tribunal da Relação d…
A nova passagem pelo Tribunal Central de Instrução Criminal poderá não reverter a decisão instrutória.
A Operação Marquês regressa ao Tribunal Central de Instrução Criminal e só depois será enviada para julgamento.
O Explicador Renascença esclarece …
A eurodeputada do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, diz que o Governo “sempre que há um problema ou a percepção de um problema – como o próprio Governo gosta de dizer – anuncia medidas e, depois, de anúncio em anúncio, acaba sempre por não se …
