Parlamento ameaça férias de Marcelo – 40 leis em 20 dias
Guião das votações marcadas para o último dia de trabalhos parlamentares tem 300 páginas. Presidente da República recebe cerca de 40 diplomas no princípio de agosto e terá 20 dias para decidir …
Aprovado salário superior ao do primeiro-ministro para procuradores
PS, PCP e CDS votaram a favor e PSD e Bloco contra na Comissão de Assuntos Constitucionais
A Comissão de Assuntos Constitucionais da Assembleia da República aprovou ontem, na esp…
Aprovado salário superior ao do primeiro-ministro para procuradores
PS, PCP e CDS votaram a favor e PSD e Bloco contra na Comissão de Assuntos Constitucionais
A Comissão de Assuntos Constitucionais da Assembleia da República aprovou ontem, na esp…
Bastonário dos notários denuncia "absoluta ruptura" nos litígios com heranças
Jorge Silva culpa lacunas na lei que, em 2013, transferiu estes processos dos tribunais para os cartórios notariais. Regime já devia ter sido alterado, mas atraso…
RUI ELÓI FERREIRA PRESIDENTE DO CONSELHO GERAL DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CARLOS PINTO DE ABREU E ASSOCIADOS
"A vítima dos megaprocessos é o arguido menos conhecido"
O penalista Rui Elói Ferreira recusa ver os megaprocessos na área da cr…
Alcochete. MP quer manter Bruno de Carvalho como arguido
Alcochete. MP quer manter Bruno de Carvalho como arguido
O atribulado debate instrutório terminou com uma expulsão da sala de audiências, uma repreensão a Bruno de Carvalho e pedidos de pri…
PSD pede custos sobre aumentos para juizes
Lisboa O deputado do PSD Carlos Peixoto considerou "útil e imperioso" obter o estudo de impacto financeiro da revisão da tabela remuneratória dos juizes e dos magistrados do Ministério Público, qu…
SALÁRIOS DE JUSTIÇA
PSD QUER ESTUDO
O deputado do PSD Carlos Peixoto afirmou ontem, no Parlamento, que vai solicitar ao Ministério da Justiça um estudo sobre o impacto financeiro que resultará dos aumentos salariais dos juizes e dos magistrados d…
SALÁRIOS DE JUSTIÇA
PSD QUER ESTUDO
O deputado do PSD Carlos Peixoto afirmou ontem, no Parlamento, que vai solicitar ao Ministério da Justiça um estudo sobre o impacto financeiro que resultará dos aumentos salariais dos juizes e dos magistrados d…
Aprovado. Magistrados do Ministério Público vão poder ganhar mais do que o primeiro-ministro
Com os votos contra do Bloco e do PSD, os deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais aprovaram a proposta que fixa como limite remuneratório do salári…
Ministra defende modelo
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, defendeu ontem o modelo de Ministério Público (MP) que Portugal ainda mantém, pela "sábia combinação" da autonomia externa com um delicado equilíbrio de poderes entre Cons…
Fisco vigia profissionais que ocultam dinheiro nas offshores
Fisco vigia testas-de-ferro usados para enviar dinheiro para offshores
A partir da informação bancária, fisco foca a atenção nos profissionais liberais que actuam "em nome de terce…
