Terminou inquérito a Sócrates: "Saio muito satisfeito"
O interrogatório alongou-se durante nove horas e o antigo primeiro-ministro disse, À saída, que não ficou "pedra sobe pedra" da acusação produzida por Rosário Teixeira.
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Braga. GNR acusado de peculato por ficar com dinheiro de carteira perdida
Militar da GNR de Braga terá ficado com 105 euros que estavam numa carteira encontrada por cidadã.
Um militar da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Braga está a ser acusa…
A importância do "poder exortatório" da Entidade para a Transparência
O poder que assiste à nova entidade para emitir recomendações genéricas, com caráter objetivo e estritamente vinculadas à lei, no âmbito dos seus poderes de controlo e fi…
PJ realiza operação de "grande envergadura" na cadeia de Paços de Ferreira
A Polícia Judiciária (PJ) informou ter realizado hoje uma "operação de grande envergadura" no combate ao tráfico de estupefacientes na cadeia de
Paços…
A dignidade dos advogados
Vários exemplos têm ocorrido que demonstram estarmos a assistir a uma situação extremamente grave, que representa um padrão de comportamento por parte dos tribunais contra os advogados que é urgente reverter.
Temos vindo …
Peritos da Ordem dos Advogados decidem até dezembro lesados do BES e Banif que podem ser compensados
Link: Os peritos das comissões da Ordem dos Advogados (AO) vão decidir até dia 2 de dezembro quais os lesados do BES e do Banif que poderão participa…
Interrogatório a Sócrates terminou nove horas depois. "Saio muito satisfeito"
Quinto dia de perguntas a José Sócrates prolongou-se por nove horas. Relações financeiras e pessoais com Carlos Santos Silva dominaram último dia do interrogatóri…
Recluso liderava tráfico na cadeia
O Ministério Público (MP) do Porto pediu ontem a condenação de quatro acusados por trancarem droga para a cadeia de Coimbra, sobretudo um recluso a cumprir pena por triplo homicídio, que seria o mentor do esquema.
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Rua Direita nasce torta
Foi na reunião da Câmara Municipal do Porto de 19 de junho de 2018 que foi apresentado, com pompa e circunstância, o programa Rua Direita, que iria permitir a reabilitação de 88 arruamentos espalhados por toda a cidade, num t…
PGR analisa processos- -crime contra ex-adjunto
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a “analisar” os 12 processos-crime movidos contra o ex-adjunto do presidente da Câmara de Gaia, Bruno Santos, que o socialista Eduardo Vítor Rodrigues contratou para o seu gabinete, em finais de 2013. A informação foi confirmada ao PÚBLI- CO por fonte da PGR, que não adiantou mais pormenores.
Considerando estar em curso uma “estratégia de ‘bullying judicial'” contra si “por parte do PS de Gaia”, Bruno Santos decidiu fazer uma exposição ao Presidente da República, na qual afirma que “algo de excepcionalmente brutal tomou conta do PS e do Estado de direito democrático em Vila Nova de Gaia”.
Perante as queixas, a Casa Civil do Presidente entendeu remeter o caso para o gabinete da procuradora Ludlia Gago por considerar o “assunto susceptível de integrar o âmbito de actuação da PGR”. Fonte de Belém afirmou ao PÚBLICO que, “por norma, sempre que há uma queixa do foro judicial, a Presidência reencaminha para a entidade competente”.
Mas da primeira vez que o ex-adjunto recorreu a Belém não obteve a mesma resposta. “Desta vez, a Presidência enviou-me um email a informar- -me que tinha remetido o caso para a Procuradoria por entender que o assunto era da esfera da PGR”, declarou Bruno Santos ao PÚBLICO.
Na exposição a Belém, Bruno Santos deu especial relevância à queixa- -crime que o presidente da Assembleia Municipal de Gaia apresentou contra si e que viria a ser arquivada. “Albino Almeida acusou-me de ter falsificado a assinatura dele numa carta de recomendação que pedi à Câmara de Gaia, após ter sido exonerado do cargo de adjunto do presidente. A justiça arquivou a queixa depois de concluir que as provas periciais apontavam para que a assinatura fosse do próprio presidente da assembleia municipal”, pormenoriza. Conta ainda que enviou a Marcelo cópia da “carta anónima que chegou ao MP, dando origem a outro inquérito, cujo processo acabou arquivado. “Também neste caso, o MP arquivou o processo sem me ter constituído arguido”, sublinha.
Banca e decisões judiciais custam mais 400 milhões ao Estado em 2020
No esboço entregue à Comissão Europeia estava inscrito um impacto de medidas pontuais de cerca de mil milhões, mas despesa não estava detalhada.
A banca vai voltar a pesar mais n…
Bolsonaro diz que não adulterou gravações do condomínio
Oposição acusou o Presidente brasileiro de obstrução à justiça por ter tido acesso às comunicações internas do edifício em que mora, no Rio de Janeiro, no dia da morte de Marielle Franco.
O P…
