PGR alerta para falta de magistrados na jurisdição administrativa
A Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago, deu hoje posse a Conceição Ligeiro como procuradora-geral-adjunta no Supremo Tribunal Administrativo (STA), lembrando a falta de m…
STJ debate direitos fundamentais no processo penal
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) organiza um colóquio sobre Direito Penal, subordinado ao tema "Direitos Fundamentais no Processo Penal", no próximo dia 21 de Novembro, na Academia das C…
Defesa de Rui Pinto quer levar processo para tribunal de Cascais
Advogado do hacker apresentou um requerimento, alegando a incompetência territorial do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa. Se pedido for aceite, Rui Pinto pode ser libertado em ja…
Homem condenado a 12 anos de prisão por violar e engravidar filha menor
Tribunal de Vila Real condenou ainda o arguido ao pagamento de uma indemnização no valor de 25 mil euros à vítima.
O Tribunal de Vila Real condenou a 12 anos de prisão um hom…
Triplo homicida mais 11 anos preso por liderar narcotráfico na cadeia de Coimbra
Hoje às 16:51Um recluso já sentenciado por triplo homicídio, rapto e fuga ao sistema prisional foi, esta segunda-feira, condenado a mais 11 anos de prisão por liderar u…
Concorrência realizou buscas e apreensões no setor da vigilância privada em Lisboa
A organização pública realizou buscas e apreensões em cinco entidades ativas no setor da vigilância privada no distrito de Lisboa por suspeitas de práticas que comprom…
Confissão de um arrependido. "Disse ao Fernando Mendes que aquilo nunca poderia ter acontecido"
O julgamento do ataque à Academia de Alcochete, do Sporting, tem início esta segunda-feira em Monsanto e decorre sob medidas de segurança apert…
Sindicato dos Magistrados do MP acusa Conselho Superior de fazer escolhas pessoais
"Discordamos frontalmente" que para aceder a lugares nos departamentos onde se tramitam os processos de investigação criminal mais complexos e mediáticos &qu…
Ricardo Salgado recusa depor no processo de insolvência do BES
Salgado classifica o pedido da comissão liquidatária de "manifestamente inadmissível", argumentando que não irá prestar depoimento porque é arguido no processo Universo Espírito…
Balsemão esperou quase 10 anos para ganhar ao Fisco
Tudo começou em 2000 quando a empresa de Balsemão alienou posições na Impresa e no BPP, mas o caso apenas chegou a tribunal em 2008. E só quase 10 anos depois ficou resolvido, a favor do empresário…
Tribunal pede multas para fechar Galpgate
ARGUMENTO Decisão de juiz é sustentada com a ausência de antecedentes criminais dos
PROCESSO Rocha Andrade e Costa Pina entre os acusados. Multa mais pesada é aplicada à Galp
JANETE FRAZÃO
O Tribuna…
Educar os jovens para combater a corrupção
Os valores ganham-se em pequeno. É esse o princípio do concurso lançado pelo Conselho de Prevenção da Corrupção para crianças e jovens, que este ano é alargado ao pré-escolar.
Júlia mostra-nos orgulhosa a…
