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Costa só admite “geringonça” com BE e CDU incluídos

Costa só admite “geringonça” com BE e CDU incluídos

PS chama partidos para reuniões após audições de Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente deve convidar hoje o líder socialista a formar Governo

Figuras do PSD pressionam no sentido da saída imediata de Rui Rio

As curiosidades e os números das eleições e dos rostos do novo Parlamento P. 4 a 14

Costa só quer “geringonça” com BE e PCP no mesmo barco

PS pediu reuniões para amanhã com parceiros parlamentares, eventualmente já como primeiro-ministro indigitado. BE reuniu-se ontem à noite e PCP tem hoje Comité Central

O PS já formalizou pedidos de reunião para amanhã com os parceiros parlamentares de há quatro anos, tal como António Costa disse que ia fazer no discurso de vitória, onde mostrou vontade de reeditar a solução política que permitiu levar a bom porto os últimos quatro anos de Governo, alargando-a agora ao PAN e ao Livre. Se não houver acordo, admite governar sozinho.

A vontade do secretário-geral do PS, apurou o JN junto de fontes próximas de Costa, é que todos permaneçam no mesmo barco e “renovar a solução política a que os portugueses disseram querer que tenha continuidade”. O objetivo “é chegar a acordo com todos”.

Caso contrário, Costa admite fazer como Guterres, negociando ano a ano a aprovação dos orçamentos, com quem lhe der mais jeito.

No domingo, Costa disse que “o desejável” era renovar essa solução. “Se for possível dessa forma, excelente. Se não for possível, havemos de encontrar caminho de outra forma”, disse, garantindo que não irá “deitar a toalha ao chão”.

Os encontros foram pedidos ontem e terão lugar na sede de cada um dos partidos, já depois do presidente da República os ter ouvido em Belém, o que acontece hoje – e eventualmente após a indigitação de Costa como primeiro-ministro.

No discurso, o secretário-geral do PS foi claro: “Os portugueses gostaram da ‘geringonça’ desejam a continuidade da atual solução política, agora com um PS mais forte”. Os socialistas conseguiram 106 deputados, mais 20 do que em 2015, e sozinhos têm mais eleitos do que toda a Direita junta (PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega somam 84 deputados).

O que significa que, para que os orçamentos de Estado passem, basta a abstenção do BE ou da CDU, mas mesmo isso terá de ser negociado.

“NÃO DEPENDE SÓ DO PS”

Costa insistiu que “não depende só do PS” reeditar os acordos. “A nossa responsabilidade é tomar a iniciativa, a responsabilidade dos outros é não fecharem a porta”, disse, insistindo que o PS saiu “reforçado” e que foi o seu programa que ganhou, traçando uma linha vermelha: as contas certas e a credibilidade externa.

Apesar de a CDU ter reduzido cinco deputados e o BE conseguido manter os 19 (mas perdido mais de 57 mil votos), no seu discurso (como, aliás, em várias intervenções no Altis), Costa tentou proteger os danos nos parceiros de Esquerda, insistindo que “no essencial consolidaram a sua posição”. E foi para eles que chutou a responsabilidade de um eventual não acordo que inviabilize a desejada estabilidade para os próximos quatro anos.

“Os portugueses manifestamente não disseram que esta era uma solução para não repetir”, disse, defendendo que os resultados são “uma vantagem que não podemos desperdiçar”.

PCP NÃO QUER A CENA DO PAPEL

Do lado dos parceiros, as posições foram distintas. Se, por um lado, Jerónimo de Sousa fechou a porta a acordos escritos – “não haverá a repetição da cena do papel” -, também disse que Costa tem todas as condições para formar Governo. E o PCP quehoje reúne o Comité Central para analisar o pior resultado da liderança de Jerónimo decidiráa sua votação caso a caso, “em função das opções do PS, dos instrumentos orçamentais que apresentar e do conteúdo do que legislar”.

Já Catarina Martins – que reuniu ontem à noite a Comissão Política do BE, de onde sairá a equipa que vai falar com o PS -, ofereceu a Costa dois caminhos: a disponibilidade para negociações com vista a uma “solução de estabilidade” para a legislatura ou, caso isso não aconteça, “negociações ano a ano para cada orçamento”. E elencou um conjunto de exigências como a reversão dos cortes da troika em matérias laborais e a nacionalização dos CTT [ler ao lado].

Costa não aceitou logo a oferta da líder do BE, com quem nos últimos meses teve vários arrufes. E deu claramente a entender que um acordo com um dos parceiros não lhe agrada.

Marcelo tem pressa em indigitar novo primeiro-ministro

Ao contrário de Cavaco, presidente não exige acordos escritos. Posse do Governo pode ser a 25 de outubro

Audiências O presidente da República decidiu não esperar pela publicação dos resultados oficiais das eleições e chamou já hoje a Belém os dez partidos (três deles estreantes) que irão ter assento no novo Parlamento, “tendo em vista a indigitação do primeiro-ministro”, que deve acontecer ainda hoje. A urgência é justificada com o facto de ter lugar, a 17 e 18 de outubro, “um importante Conselho Europeu, nomeadamente por causa do Brexit”, ao qual Marcelo pretende que António Costa vá já como primeiro-ministro indigitado e não como primeiro-ministro cessante.

Tendo em conta que não deverá haver objeções a que o Partido Socialista forme Governo – todos reconheceram a vitória -, o presidente da República deverá assim indigitar António Costa nas próximas horas e após a maratona de reuniões (reservou 30 minutos para os partidos estreantes e para Os Verdes) e uma hora para os restantes.

Ao que o JN apurou, ao contrário do que fez Cavaco, Marcelo não vai exigir acordos escritos que assegurem a António Costa a governabilidade a longo prazo, dando-lhe o benefício da dúvida. Mas o presidente defendeu que “conviria que o primeiro-ministro indigitado ouvisse os partidos numa composição diferente do Parlamento”, sobre os temas europeus, antes da tomada de posição no Conselho Europeu, o que normalmente acontece em debates no Parlamento.

Em Belém, a indicação é para que haja celeridade na formação do Governo, apontando-se a posse para 24 ou 25 de outubro, se os resultados forem apurados antes da data limite. E Marcelo Rebelo de Sousa promete “fazer tudo para que haja estabilidade”, declarando-se tão empenhado como na anterior legislatura.

Está aberta a época da caça a Rio: críticos exigem demissão

Líder social-demoerata acusado de estar focado na perseguição. Apoiantes denunciam “oposição autofágica”

Miguel Relvas, o histórico arregimentador de vontades dentro do PSD, deu ontem o pontapé de saída para o fim da paz podre que se mantinha nas hostes laranjas, desde o conselho extraordinário de janeiro, ao exigir a saída de cena de Rui Rio. Abertas as portas, seguiram-se outros a pedir o mesmo e até a dar prazos ao líder social-democrata para atirar a toalha ao chão, acusando-o de ter estado mais focado na perseguição de “fantasmas do que a fazer oposição a Costa”.

Os apoiantes de Rio avisam que esta movimentação trata-se de um “exercício de vertigem que vai dilacerar o partido”. Mais, acusam os críticos internos de “não deixar sequer acabar o processo eleitoral, com a contagem pelos círculos da Europa e Fora da Europa ainda a decorrer”.

Uma coisa é certa, está aberta a época de caça à liderança de Rio. Sendo que, já esta semana, Luís Montenegro e Hugo Soares, os dois ex-líderes parlamentares de Passos Coelho, têm encontros com as bases – em Espinho e Braga, respetivamente.

A toada das críticas começou com Miguel Relvas, que há vários meses tem colocado debaixo de fogo a estratégia do líder. Ontem, defendeu que o partido “precisa de novos protagonistas”.

PONDERAÇÃO JÁ COMEÇOU

Rapidamente, vários líderes das distritais e dirigentes locais seguiram o tom. “Não há capacidade de esta Direção continuar. É necessário alguém que revitalize o PSD e crie uma nova dinâmica.

Isso terá de ser feito por alguém diferente de Rui Rio”, defendeu, ao JN, Rui Rocha, presidente da Distrital de Leiria, que, tal como outros, admitiu aguardar pela marcação do Conselho Nacional extraordinário para a análise dos resultados.

O JN apurou que, tal como prometeu ao início da madrugada de segunda-feira, Rui Rio começou a “ponderar” o seu futuro. Ontem, reuniu na São Caetano à Lapa o seu núcleo duro para uma primeira análise, sendo certa a convocação dos órgãos nacionais, ainda que não tenha sido discutida uma data. O objetivo é não precipitar uma análise a quente no Conselho Nacional, sabe o JN.

REVOLTA COM DISCURSO

Foram as palavras de Rio, ao atribuir culpas à oposição interna entre outras razões dadas para a derrota, a causa da maior fúria.

“Faltou a humildade de Manuela Ferreira Leite e Santana Lopes”, disse Paulo Cunha, autarca de Famalicão, que argumentou que “o partido ganha se se clarificarem já posições, não deixando arrastar este problema, consumindo a agenda do partido até janeiro”, quando se realizam as diretas.

Para Hernâni Dias, autarca de Bragança onde o PSD teve um dos seus melhores resultados no domingo, “quer se goste ou não do ‘timing’ de Luís Montenegro em janeiro, na substância, ele tinha toda a razão”.

“Rui Rio quebrou um ciclo de vitórias do PSD. Os resultados mostram que era possível ganhar ao PS.

Em vez de assumir a derrota, o líder do PSD decidiu fazer um exercício disparatado de dizer que é positivo ter ficado à frente de sondagens”, disse.

Carlos Morais, o líder da Distrital de Viana do Castelo, foi ainda mais longe ao avisar Rui Rio que passou a linha vermelha: “Um partido não pode perder duas eleições em cinco meses”.

APOIANTES: “DISPARATES”

Os apoiantes de Rio lamentaram este coro. “É um exercício disparatado”, atirou Adão Silva, vice-presidente da bancada parlamentar, defendendo que a “decisão de Rui Rio seja permanecer à frente do PSD e que se recandidate, porque merece”.

“O que está a acontecer é uma constante oposição autofágica desde a vitória democrática de Rui Rio. Estes militantes do PSD, que estão tão excitados, foram os mesmos que apoiaram Santana Lopes [na corrida contra Rio]. É um pouco bizarro, não é?”, atirou Adão Silva, o Lobo d’Avila disponível para disputar liderança

João Almeida está a refletir sobre possível candidatura à sucessão. Diogo Feio defende que próximo presidente deve ser um dos cinco deputados eleitos

CDS Depois de enfrentar o pior resultado dos últimos 28 anos, o CDS-PP já tem dois possíveis candidatos à liderança. Abel Matos Santos, porta-voz da Tendência Esperança em Movimento, foi o primeiro a dar o passo em frente na corrida, mas Filipe Lobo d’Ávila, do grupo Juntos pelo Futuro, admitiu estar disponível para o cargo. João Almeida, deputado e porta-voz do partido, apenas avançou para reflexões sobre uma possível candidatura ao cargo.

O ex-deputado Filipe Lobo d’Ávila, que no domingo disse estar “em choque” com os resultados, admitiu, ao jornal “Expresso”, ter “disponibilidade total” para assumir a liderança. Avisou ainda que uma possível candidatura de João Almeida não irá “condicionar” as opções que tomar. “Todos somos poucos para mudar a situação. É evidente que não excluo nenhum cenário. Estou num momento de ponderação, de reflexão”, revêlou à Lusa.

João Almeida admitiu que os resultados de domingo “obrigam a repensar a estratégia” e a fazer uma “reflexão profunda sobre o futuro” do partido.

Ao JN disse que não tinha voltado a pensar em concorrer: “Candidatar-me não estava nos planos, mas sendo um dos cinco deputados eleitos, acho que tenho a obrigação de agir e pensar no futuro do partido”.

Acrescentou ainda que, tal como Lobo d’Ávila, também está a preparar uma moção de estratégia ao próximo congresso.

Na ala mais conservadora do partido, Francisco Rodrigues de Oliveira, líder da Juventude Popular, também apontado como um dos possíveis candidatos, não deu sinais de interesse, mas teceu fortes críticas aos resultados e atirou aos eleitores a “pesada derrota do CDS”.

Manuel Monteiro, que recentemente regressou à militância, admitiu ao JN que é cedo para falar numa candidatura, apoios ou mesmo do futuro do partido.

SOLUÇÃO NO PARLAMENTO

Para Diogo Feio, “uma liderança com sucesso” terá de passar pelos deputados eleitos: Assunção Cristas, João Almeida, Ana Rita Bessa, Cecília Meireles e Teimo Correia. “Todos são uma boa solução. O partido tem cinco deputados e há neles muita responsabilidade para o futuro”, disse o dirigente centrista à Rádio Renascença.

Assunção Cristas não foi a única a demitir-se. Ontem, o cabeça de lista por Viseu, Hélder Amaral, decidiu abandonar todos os cargos, considerando que a sua responsabilidade pelo resultado abaixo das expectativas é igual à da presidente e dos restantes não eleitos.

Francisco Rodrigues de Sousa

Líder da juventude Popular

“Os eleitores infligiram uma pesada derrota ao CDS. Temos o dever de lutar, não de fugir. Há um único rumo: procurar estar certo, rejeitando concessões, sem temer fazer ou dizer o que acreditamos”

Chega foi o mais votado dos novos partidos na Assembleia da República

André Ventura é o único deputado eleito e rejeita epíteto de extrema-direita. Fim dos serviços públicos é uma das bandeiras

MANDATO Dos três partidos que alcançaram assento parlamentar no domingo (com um deputado cada), o Chega foi aquele que alcançou o maior número de votos: 66 442, dando ao seu líder, André Ventura, o lugar de deputado. O Chega – que concorreu com o PPM às europeias na coligação Basta foioficializado só em 2019 e é conotado com a extrema-direita. Facto rejeitado anteontem por André Ventura, assegurando que os eleitores que lhe deram o voto perceberam que “o Chega não é um partido extremista”.

No programa político é proposto o fim dos serviços públicos na saúde e na educação, bem como a atribuição ao presidente da República da liderança do Governo. O Chega também defende o fim do aborto e das cirurgias de mudança de sexo no Serviço Nacional de Saúde e assuntos polémicos como a castração química dos pedófilos e a prisão perpétua são outras das medidas enunciadas no documento.

Documento esse que esteve debaixo de fogo, ainda antes da campanha eleitoral ter arrancado, por conter partes de um programa eleitoral do partido Nova Democracia de Manuel Monteiro. Na altura, o líder justificou a coincidência por os dois documentos pertencerem ao mesmo autor.

AMBIÇÃO DE SER O MAIOR

Na noite eleitoral, André Ventura – que chegou a ser vereador do PSD na Câmara de Loures, tendo renunciado ao cargo – e a sua comitiva ainda se deslocaram até à frente do Parlamento para comemorarem o resultado alcançado. Antes, frente às câmaras, o jurista de 36 anos garantia que daqui a oito anos o Chega será o partido mais votado no país.

No entender de António Costa Pinto, os três partidos que alcançaram agora um lugar no Parlamento receberam um “bónus político”.

Segundo o politólogo vai- -lhes “ser dado maior destaque e apoio financeiro e uma tribuna ao lado dos grandes partidos”.

Foi em Lisboa que o Chega conseguiu um terço dos votos (22 053), seguindo-se Setúbal (7643) e Porto (5708).

Cartazes polémicos e redes sociais ajudaram a conquistar um lugar

Iniciativa Liberal satirizou partidos principais mas deu pouco a conhecer sobre os seus candidatos. Quer ser oposição ao socialismo

Liberais O deputado João Cotrim Figueiredo, economista de 58 anos, será a face visível da Iniciativa Liberal (IL) na nova composição do Parlamento. O partido fundado em 2017 concentrou- -se nas redes sociais e no trabalho dos cabeças de lista junto dos leitores, mas deixou de fora dos cartazes eleitorais as caras dos seus dirigentes.

A opção de lançar cartazes a criticar os partidos com assento parlamentar (como o que tinha a expressão “ComPrimos”, a satirizar o “outdoor” do PS com a imagem de António Costa e onde se lia “Cumprimos”) acabaria por dar frutos e chamar a atenção para o partido que viria a apostar na comunicação através das redes sociais.

A criação de uma taxa única de 15 % para os rendimentos acima dos 650 euros, o combate à corrupção, que os dirigentes atribuem ao “excesso de concentração do poder do Estado central, e a liberdade de escolha em matérias como a saúde e a educação valeram ao IL a escolha de 65 545 eleitores e um lugar na Assembleia da República pelo círculo de Lisboa. A votação no Parto não foi, no entanto, suficiente para eleger o presidente do IL: Carlos Guimarães Pinto.

Na noite eleitoral este último anunciou que pretende apresentar uma “verdadeira alternativa ao socialismo”. E o novo deputado frisou que pretende ser a “voz do liberalismo”.

VOTOS DO PSD E CDS

O politólogo António Costa Pinto disse ao JN que os partidos como a Iniciativa Liberal beneficiaram com a “escassa possibilidade do CDS e do PSD vencerem as eleições”. “A vitória anunciada do PS ofereceu a algum eleitorado de Direita a possibilidade de votar em partidos com quem mais se identificavam”, explicou.

O eleitorado do IL ficou mais concentrado nos concelhos industriais, com um volume de negócios na indústria e no comércio que ultrapassa a média nacional, revelaram dados estatísticos citados pela agência Lusa.

Os votos nos círculos eleitorais de Lisboa e do Porto corresponderam a 63% da votação total.

PAN em alta alcança grupo parlamentar com maioria feminina

Bebiana Cunha, pelo Porto, Inês Real por Lisboa, e Cristina Rodrigues, por Setúbal juntam-se ao líder André Silva em São Bento

Subida O objetivo era passar de um deputado para um grupo parlamentar e, com um resultado de 3,28% a nível nacional (166 854 votos), tal foi conseguido. Se até aqui o PAN era representado na Assembleia da República apenas por André Silva, a partir de agora, o número sobe para quatro mandatos, sendo que as três caras novas em São Bento são todas femininas.

Bebiana Silva, 33 anos, foi a primeira deputada eleita pelo PAN no círculo do Porto. A cabeça de lista pela Invicta está no partido desde 2011 e já em 2015 tinha tentado a eleição, falhando nessa altura a entrada no Parlamento, apesar de ter alcançado 1,59% dos votos no segundo maior círculo do país.

Agora, com 3,46% no Porto, o PAN elegeu confortavelmente Bebiana Cunha e ainda chegou a sonhar colocar também Jorge Ribeiro, o segundo da lista.

DE PROVEDORA A DEPUTADA

Também em Lisboa houve boas notícias para o PAN: além de André Silva, que repetiu a eleição de 2015, o partido elegeu ainda Inês Sousa Real, graças aos 4,46% alcançados neste círculo. A jurista de 3 9 anos foi provedora dos Animais de Lisboa e é, desde 2017, deputada na Assembleia Municipal da capital.

No domingo, André Silva foi o último líder a reagir aos resultados eleitorais – falou mesmo depois de António Costa -, uma espera que se explica pela expectativa de confirmar a eleição em Setúbal. O suspense terminaria quando, já perto da meia- -noite, a advogada Cristina Rodrigues, de 34 anos, garantiu o mandato.

PARTIDO URBANO

O bom resultado do PAN deve-se à subida de quase 92 mil votos a nível nacional face a 2015, subida essa que incidiu nos grandes centros urbanos, com destaque para o Algarve: nos concelhos de Faro, Portimão, Albufeira, Olhão, Lagoa e Aljezur, o partido ultrapassou os 5%, tendo acontecido o mesmo em Sintra.

Garantidos os quatro deputados, André Silva atirou: “Consolidámo-nos, a contragosto de todos os que nos olharam como um epifenómeno ou uma moda…”.

Livre está instalado no “meio da Esquerda” e quer reformar a UE

Joacine Katar Moreira, deputada recém-eleita, caracteriza o partido como “antifascista” e “antirracista” e pisca o olho ao PS

PROGRAMA Os 22 807 votos em Lisboa foram suficientes para que o Livre tenha alcançado representação parlamentar pela primeira vez.

Joacine Katar Moreira, investigadora de 37 anos, é a deputada eleita pelo partido criado por Rui Tavares em 2013 e que, desde a fundação, assume querer colocar- -se “no meio da Esquerda”.

No entanto, ao contrário de BE e PCP, que historicamente têm uma posição crítica da União Europeia (UE), o Livre não questiona a presença de Portugal na organização. O partido considera, contudo, que a UE precisa de ser reformada, nomeadamente através da criação de eleições para a Comissão Europeia e da proteção de direitos sociais, propondo “mobilizar a cidadania” para “o relançamento da UE”.

“NAMORO” AO PS

O facto de o Livre ser abertamente favorável à integração europeia ajuda a torná- -lo num possível aliado do PS na nova configuração do Parlamento. Joacine Moreira já deixou claio que o partido está “completamente disponível” para dialogar com os socialistas, tendo também incentivado o BE, PCP e PEV a fazerem um “enorme esforço de entendimento” para garantir, uma vez mais, a govemabilidade.

IGUALDADE E AMBIENTE

O programa político do Livre é assumidamente “antifascista”, “antirracista” e “igualitário”, propondo também medidas como a atribuição imediata de nacionalidade aos filhos de imigrantes. A nível social, o Livre defende a subida do salário mínimo para os 900€, as 30 horas de trabalho semanais, os 30 dias de férias por ano ou a garantia de que 10% da oferta de habitação é pública.

O ambiente é outro dos eixos programáticos do partido, que quer fazer com que, em 2030,100% da eletricidade consumida em Portugal seja renovável. No entanto, durante a campanha, Rui Tavares estabeleceu diferenças relativamente ao PAN: o Livre é “ecologista” e não “animalista”, não correndo portanto o risco de defender medidas que “desequilibrem a flora a favor da fauna”.

Braga foi o distrito com menos abstenção

No outro extremo, em Bragança apenas 44,89% foram votar

votação 4 250 660. É este o número de portugueses que, anteontem, não foram às urnas. Foi o máximo histórico em eleições legislativas dos últimos 44 anos, com a abstenção a atingir os 45,5%. Sendo que estão ainda por contar os votos dos eleitores no estrangeiro, superior a 1,2 milhões, e que deverá engrossar ainda mais o número de abstencionistas.

Numa ótica continental, analisando-se os dados distritais constata-se que os bracarenses foram os que mais acorreram às urnas, com a abstenção a ficar-se pelos 40,17%. Segue-se o Porto, com 58,59% de votantes, e Lisboa, onde 57,33% dos cidadãos exerceram o seu direito de voto.

Em sentido oposto, os dados mostram que, em Bragança, a abstenção ultrapassou os 55% e rondou os 54% em Faro e em Vila Real.

Analisando, agora, as regiões autónomas, os Açores, como em eleições passadas, atingiram uma estrondosa abstenção de 63%. Já na Madeira, 50,29% foram votar.

Refira-se que tirando as legislativas de 2005, em que a abstenção desceu, os abstencionistas não param de aumentar. J.A

“Para eu ir votar, tinham de pôr lá gente a altura”

Melgaço Desilusão motiva fraca participação

De quatro amigos, que o JN encontrou sentados em amena cavaqueira, no Largo Hermenegildo Solheiro, na vila de Melgaço, apenas um votou. A abstenção naquele concelho foi de 66,23 % – a mais elevada no continente.

Da amostra, três chamam-se Manuel: Esteves, Caldas e Dias. O nome do que resta é Alberto Gonçalves. São todos ex-emigrantes. Manuel Dias foi o que votou. “Votei porque é um dever. Sou analfabeto, mas vou sempre”, justifica, comentando: “Quando fui votar aqui na vila, notei que não havia quase ninguém. Nos outros anos, havia bicha. Depois sentei-me um bocado cá fora no muro e lá passava um ou outro, mas muito poucos. Até comentei isso, palavra de honra”.

Os ex-emigrantes explicam as costas voltadas às umas com o descontentamento em relação ao país que encontraram quando regressaram. “Andei toda a vida no estrangeiro a ganhar para Portugal e agora já não quero saber disto para nada. Quem trabalha e traz para dentro é ‘uma burra’ e o que está cá a comer do que os outros trazem é ‘um papão’. A política que temos em Portugal só serve para certas pessoas”, atira Manuel Caldas, continuando: “Eles são todos família uns dos outros. Para eu ir votar tinham de pôr lá gente à altura. Havia que pôr o sapato à medida do pé”.

Manuel Esteves, diz: “Eu não votei porque estou cansado disto. Saí daqui em 1957, corri esse mundo todo e, olhe, nós [os ex-emigrantes] somos independentes”. “Vou votar para quem? Para mim, são todos da mesma ‘seita'”, critica.

Já a abstenção de Alberto Gonçalves tem outro motivo: “Não voto porque antes votava e enganava-me sempre. Ganhava sempre o ‘inimigo’. Por isso deixei”. ANA PEIXOTO FERNANDES

Câmara transporta idosos das aldeias até às urnas

Vila de Rei Concelho com a maior percentagem de votantes tem muitos eleitores seniores

Com cerca de 3500 habitantes, Vila de Rei voltou a ser o concelho com menos abstenção do país, nas eleições legislativas: 30,44%. Bastião social-democrata, a pequena povoação do distrito de Castelo Branco é constituída, sobretudo, por eleitores com mais de 65 anos, que têm uma relação de grande proximidade com a Autarquia.

“As pessoas, mesmo com grandes dificuldades, vão votar, porque querem decidir o seu futuro. Ainda bem que, graças a Deus, não deixam que os outros decidam por elas”, observa Ricardo Aires, 47 anos, a cumprir o segundo mandato como presidente da Câmara de Vila de Rei, eleito pelo PSD.

O autarca acrescenta, por outro lado, que os técnicos das instituições sociais, as maiores empregadoras do concelho, também aconselham os idosos a manifestarem o seu desagrado nas urnas, quando reclamam de alguma coisa, o que constitui um incentivo para cumprirem o seu dever cívico.

“A Câmara vai buscar as pessoas idosas às aldeias para virem votar.

Se não fosse assim, não vinham”, acredita Carlos Oliveira, 47 anos, assistente operacional na Autarquia e que integrou uma das mesas de voto. “A D. Irene [Barata, ex-presidente da Autarquia] andava sempre com os velhotes de um lado para o outro. Eles gostam é de mimos”, comenta. “Os nossos presidentes, até hoje, sempre fizeram um bom trabalho”, garante.

Cecília Rolo, 52 anos, acrescenta que a Autarquia não se limita a ir buscar os idosos às aldeias para exercerem o seu dever cívico nos períodos eleitorais, mas também às terças e às quintas-feiras, para poderem “tratar da vida delas”, porque não há transportes públicos. “E no feriado do concelho, também as vão buscar para virem ao almoço”, acrescenta.

Sondagem diária para o JN certeira nos resultados eleitorais

Desvio médio da Pitagórica inferior a um ponto percentual.

No caso do PSD e da CDU, a diferença foi de uma décima

Balanço As sondagens foram um dos temas polémicos destas eleições legislativas. Em particular, a sondagem diária que a Pitagórica fez para o JN, a TSF e a TVI. Foram 14 dias de resultados que deixaram em suspenso os eleitores e sobretudo os concorrentes e dirigentes partidários. Alguns reagiram com ponderação, mesmo quando os resultados eram maus, outros ao ataque.

Fizeram bem os primeiros em manter a serenidade: a generalidade das sondagens pré- -eleitorais (não confundir com sondagem à boca das umas, feita no próprio dia das eleições e de forma presencial) revelaram uma grande capacidade de antecipar os resultados destas eleições legislativas.

Nenhum especialista em estudos de opinião ou jornalista que analise os resultados – e nenhum leitor, que deve ser ciclicamente alertado para os constrangimentos – deve esperar que uma sondagem funcione como uma previsão exata do que acontecerá numa eleição.

As sondagens são retratos do momento em que são feitas, não são capazes de prever o futuro. Mas também é verdade que a expectativa razoável – de especialistas, jornalistas e leitores – é que os números das últimas sondagens se aproximem do resultado final.

Em Portugal, sobretudo nos últimos anos, é isso que acontece. As diferenças entre resultados reais e previsões ficam dentro de um intervalo razoável, a que os especialistas em estudos de opinião chamam “desvio médio”.

MEIO PONTO NOS SOCIALISTAS

Nestas eleições, a semelhança entre os valores finais da sondagem diária da Pitagórica e os resultados eleitorais chega a ser notável para alguns dos partidos, sobretudo para os que têm algum histórico.

Veja-se o caso do vencedor, o PS: a Pitagórica conclui a sondagem diária com 37,2% para os socialistas; nas umas conseguiram 36,65%; o desvio foi de meio ponto percentual. E que dizer do segundo, o PSD, cujo líder, aliás, foi quem mais atacou as sondagens, sugerindo que haveria manipulação: a Pitagórica apontou para os 27,8%; nas urnas teve 27,9%; o desvio foi de uma décima.

No caso do BE, o desvio também foi inferior a meio ponto.

Mas talvez os resultados mais notáveis sejam os da CDU e CDS, partidos que os especialistas sentem particular dificuldade em medir: o desvio foi inferior a duas décimas nos comunistas e inferior a quatro décimas nos centristas.

O único caso em que a sondagem revelou mais dificuldade foi com o PAN, que saiu valorizado na sondagem: o desvio foi de 1,5 pontos percentuais. Em partidos ainda mais pequenos, a Pitagórica também foi certeira: recorde-se que previu a eleição de deputados pelo Iniciativa Liberal, Chega e Livre. Faltavam dois dias para as eleições.

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AUDITOR GOVERNAMENTAL

CELSO MANATA

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O ex-diretor-geral dos Serviços Prisionais tomou ontem posse como auditor jurídico para os ministérios da Defesa e Administração Interna. A cerimónia foi presidida pela procuradora-geral da República, Lucília Ga…

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Detido suspeito de assaltos a residências em Almada

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Homem arrombava casas na Costa da Caparica e Charneca da Caparica. Levava eletrodomésticos, material informático, relógios, ouro e dinheiro. Os assaltos ocorreram entre junho e julho.

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Tancos para todos os gostos

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A hierarquia do MP, desta vez, assumiu as suas responsabilidades, sem complexos e com frontalidade.

António Cluny

No momento em que escrevo este texto, já decorreram as eleições para a Assembleia da República.

Mu…

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“A Assembleia da República nunca mais vai ser igual”

“A Assembleia da República nunca mais vai ser igual”

É o novo inquilino do Parlamento e o mais polémico.

Acusado de racista, André Ventura defende-se e diz que com ele a democracia não fica em causa.

A entrevista estava marcada para as instalações da Universidade Autónoma e combinámos encontrarmo-nos à entrada do edifício onde tem o seu gabinete. À chegada, são muitos os que o cumprimentam e Ventura irradia alegria depois de, na noite anterior, ter passado um mau bocado quando pensou que não seria eleito. Foi por 1820 votos que conseguiu um lugar no Parlamento português. O último deputado eleito pelo PS, segundo o método de Hondt, conseguiu 20 234 votos e Ventura alcançou os 22 053. Aqui fica a primeira entrevista depois de ser eleito, numa noite em que tocou várias vezes no terço que tinha no bolso. Como sempre, polémico mas, desta vez, mais à defesa no que diz respeito ao seu futuro enquanto comentador desportivo e professor universitário.

O Livre já disse que não há lugar para a extrema-direita na AR. Como comenta esta afirmação?

Acho que claramente era dirigida a nós, mas felizmente não é o Livre que decide quem vai para o Parlamento ou não, é o povo português. O povo português entendeu que devia dar-nos essa confiança e esse mandato e nós vamos cumpri-lo. Os rótulos, a nós, preocupam-nos muito pouco. Nós consideramo-nos essencialmente um partido antissistema e o que o Livre deveria pensar, e deveria ponderar, é porque é que o Chega teve mais votos que o Livre, quando o Livre tem seis ou sete anos e o Chega tem quatro meses. O Livre deveria ponderar um bocadinho porque é que isso aconteceu. Aliás, acho que todos os partidos deveriam perguntar-se como é que um partido com quatro meses elege para a AR um deputado. Acho que isso é um sinal de que, de facto, as coisas não estão bem na nossa democracia.

Também já circula um abaixo assinado a pedir a inconstitucionalidade do Chega.

Tenho a mesma tranquilidade que tive quando entreguei as coisas no Tribunal Constitucional, a força das minhas convicções.

Já estou a par desses movimentos, amanhã lá vamos ser recebidos pelo Presidente da República. Vou dar-lhe conta desta situação e destas petições que estão a circular. Parece-me muito curioso que, numa democracia que acaba de eleger um partido, com votos legítimos das pessoas, contados em uma, haja movimentos a pedir a sua inconstitucionalidade. É o mesmo que dizer que quase 70 mil portugueses são tontos ou estão de costas voltadas para a Constituição.

Estas questões já são um bocadinho batidas mas vamos Mar sobre elas. Prisão perpétua, castração de pedófilos e a célebre história do racismo com os ciganos. O que vai dizer na AR sobre estes temas?

Quanto ao primeiro, o Chega vai mesmo propor a restauração da prisão perpétua em Portugal. Não sabemos se vai ser aprovado ou não, estou curioso para ver o que o PSD e o CDS vão definir no voto sobre isso, porque hoje temos em Portugal uma situação em que os criminosos mais hediondos ao fim de sete, oito, nove, 10,11 anos, são libertados. E nós olhamos para toda a Europa e isso não acontece. Ainda agora em Espanha tivemos mais uma condenação a prisão perpétua de uma mãe que matou o filho. Em Inglaterra temos várias. Aparentemente os países mais democráticos têm prisão perpétua E nós queremos fazer o mesmo em Portugal. Não compreendo, nem nunca vou compreender, que a mãe da Joana, que matou a filha e a deu aos porcos para ser comida, tenha cumprido oito anos ou sete de prisão.

Acho que os europeus olham para o nosso sistema penal e riem-se.

É uma impunidade absoluta. Os portugueses quando votaram em mim não podiam dizer que não sabiam em quem é que estavam a votar e os portugueses merecem que honremos essa palavra.

Quanto à castração química dos pedófilos, vamos também propôla durante esta legislatura E vai ser curioso mais uma vez ver a opção que os partidos de direita vão tomar sobre esta matéria porque há várias vozes no PSD que já admitiram que a castração química pudesse ser uma solução.

Tivemos agora recentemente o bispo do Porto a dizer que a castração química é uma solução para os casos de abusadores sexuais e violadores em série. Nós vamos propô-lo. Sei que a castração química não resolve os problemas dos violadores e dos pedófilos, mas é o único método que conhecemos até hoje que diminui a taxa de reincidência. E se eu sentir que salvei uma criança ou uma mulher de ser violada, para mim já é uma grande vitória.

E a história da redução para 100 deputados, que é considerada inconstitucional.

Não é uma medida puramente demagógica?

Os 100 é um número simbólico, é um número que para nós é importante para marcar a ideia de que o Parlamento pode ser muito mais pequeno. Essencialmente a nossa mensagem é esta: temos de reduzir o número de deputados. Obviamente que para reduzir para 100 temos de fazer uma revisão Constitucional e não está nas nossas mãos, precisamos do apoio da assembleia e ontem o primeiro-ministro já disse que o Chega não vai contar para nada O que é então possível fazer? É propor a descida para o mínimo legal, que são 180. E é isso que vamos fazer. Aliás, prometi aos meus eleitores que a nossa primeira proposta no Parlamento será reduzir o número de deputados e vamos apresentá-la já na primeira oportunidade, mal comece a legislatura Mesmo que isso prejudique o Chega. Porque o Chega com menos deputados vai ser prejudicado, aliás como os pequenos partidos. Qual é a diferença?

É que nós não estamos a pensar em nós, estamos a pensar no dinheiro que se gasta com o Parlamento desnecessariamente. Já sei que depois vão dizer que isto é populismo, mas de fecto se há três meses ligássemos o canal parlamentar a esta hora, víamos quantas pessoas? 15? 20? 30? Para que é que precisamos de 230 deputados?

Não faz sentido. Vamos propor a redução para os 180 como uma forma de dizer aos portugueses que a forma como gastamos o dinheiro dos seus impostos vai começar a ser controlada e que acabou esta bandalheira na AR deputadosque não vão e assinam por outros, deputados que em quatro anos não fizeram uma intervenção. Um deputado que está lá quatro anos para não dizer nada, mais vale não estar.

Agora os ciganos: o que vai propor na AR?

Acho que há um problema de ‘subsidiodependência’, há um problema de não integração no Estado de direito, de algum desrespeito ao Estado de direito e o que nós vamos propor são duas coisas: 1. Que haja um censo nacional para sabermos onde, quem são e quantos ciganos temos em Portugal, porque neste momento ninguém sabe – sem qualquer problema de questões étnicas ou raciais. Se há um problema com a comunidade, temos de saber onde estão, quem são, que problemas têm. E em Portugal nem sequer se pode falar nisto. ‘Eles querem é saber para os tratar mal’. Nós não queremos tratálos mal. Nós queremos é saber quem eles são, onde estão, como vivem, para podermos tratar do problema. O segundo aspeto é o controlo efetivo – não temos ainda definido como esse plano se vai chamar – sobre as regras do Estado de direito em matéria da comunidade cigana. Por exemplo, continuam a existir casamentos com raparigas de 12 e 13 anos?

As mulheres continuam a não ir à escola? Para fazer isto é preciso atuar e não olhar para o lado.

Mas atenção, nós vamos fazer isso em relação à comunidade cigana, como vamos fazer o mesmo sobre a mutilação genital feminina em relação a comunidades africanas que existam em Portugal, como vamos fazer a uma série de outras.

Teve algum problema com a comunidade cigana nos últimos tempos?

Tive várias vezes durante a campanha, sim. O nosso antepenúltimo dia de campanha foi em Loures. Quando chegámos, estava uma senhora sentada na paragem de autocarro, nós estávamos em caravana, tinha estado connosco a RTP, e começou a chamar-nos racistas. Gerou-se um grande alarme, toda a gente se levantou-, e a senhora ao telefone deve ter chamado outros elementos da comunidade cigana e vieram pelo menos dois carros com indivíduos que aparentavam ser de etnia cigana e nós tivemos que nos refugiar na esquadra de Loures. Os polícias estavam lá, poderão confirmar a veracidade desta história. O que é triste nisto é que é recorrente. Não me vou fazer de vítima, sei que quando digo certas coisas, estas têm consequências. Mas na verdade sou ameaçado por membros da etnia cigana frequentemente e sempre que estou na rua e passamos por eles em campanha somos ameaçados, vilipendiados ou até agredidos, etc. Mas não vamos deixar de o dizer só por causa disso.

Mudando de assunto, o Chega também é acusado de ter financiamento da extremadireita estrangeira. Quanto é que o Chega gastou na campanha?

Não sei ainda quanto é que gastámos. Diria, em números provisórios, que os gastos andaram à volta de 20/30 mil euros. Ainda não fizemos a contabilidade. A nossa estimativa era de 150 mil, penso que gastámos 20/30 mil.

Contando com eventos, outdoors, todo o tipo de campanha O que significa que, para o Estado, a comparar com os outros partidos, tivemos uma campanha muito barata e que a subvenção a nós vai ter menos custos porque gastámos também menos dinheiro.

E não tiveram ajudas externas?

Nada. Nunca. As ajudas externas são proibidas em Portugal. Eu sei que… por exemplo, nós estivemos com o Vox, em Espanha. Tudo o que temos feito a nível europeu e internacional é criar pontos com forças sobretudo europeias que possam ajudar-nos a criar uma estratégia europeia para moldar a Europa tal como nós a queremos. Nunca pedimos um cêntimo a uma força estrangeira e eu nunca aceitaria receber, nem pessoalmente nem para o partido, nenhuma ajuda estrangeira. Primeiro porque é ilegal e segundo porque eu acho que é imoral.

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Quanto à imoralidade, foram acusados de apresentarem assinaturas falsificadas.

Nós recolhemos assinaturas do país inteiro, houve várias pessoas a recolhê-las. Eu próprio não sei o que se passou, foram várias assinatura invalidadas, umas porque eram de menores, outras porque eram de polícias, outras porque alegadamente foram falsificadas. Entregámos tudo ao tribunal e ao Ministério Público – sinto que nesse processo o partido foi o mais prejudicado. Sei que fomos prejudicados por isso e nós não vamos desistir até que este processo esteja terminado, para que eu possa saber exatamente quem as falsificou e para também agirmos civilmente contra essa pessoa. Se calhar nas legislativas não se colocou tanto, mas esse tema prejudicou-nos nas eleições europeias. E não vou esquecer isso.

Disse ainda ontem que vai lutar “contra estes políticos que nos roubam há 40 anos”. Os políticos estão todos dentro do mesmo tacho?

É uma certa generalização. O que queria dizer ali, em frente à AR, com um certo entusiasmo pós eleição, era que estarmos ali era para dizer que aquela casa, a partir de agora, nunca mais vai ser igual. Os políticos não são todos iguais, há políticos que têm honrado a camisola, mas hoje olhamos para a quantidade de teias no Parlamento e no Governo oGoverno parece uma família, no Parlamento uns nunca estão, outros estão e assinam por outros e acham que é absolutamente normal, outros têm negociatas com o Estado. Denunciei esta semana que o atual presidente da Lusoponte foi o mesmo ministro que negociou a concessão da ponte Vasco da Gama As pessoas olham para isto e pensam como é que é possíveL O próprio homem que está ao lado do Governo na negociata vai depois trabalhar para aquela empresa. É isto que eu quero dizer com “estes políticos que nos roubam há 40 anos”.

Alguns dir-me-ão assim: “mas ele não pode ter mérito para trabalhar na mesma empresa com que negociou?”. Poder, pode, mas é ético que alguém negoceie em nome do Governo com uma empresa e depois vá trabalhar para lá?

Estamos a falar do Ferreira do Amaral.

Sim. O que eu queria dizer ali era que nós vamos dar um abanão neste regime em matéria de corrupção e vamos propor que haja um regime de incompatibilidade vitalícia entre qualquer dirigente político que negoceia em nome do Estado e as empresas com que negoceia É o mais justo e é o mais legítimo.

Em relação à noite de domingo, em Lisboa, o Chega foi o terceiro partido dos pequenos.

Como é que comenta essa derrota em Lisboa, onde acabou por ser eleito?

Nós, em Lisboa, queríamos ter mais, foi nos subúrbios que fomos mais fortes e não na cidade de Lisboa. Já o esperava sinceramente. Aliás, houve um momento da noite quando me disseram que as freguesias que faltava apurar eram Alfragide, Marvila e Algueirão-Mem Martins, eu disse ‘estamos eleitos’. Porque são freguesias onde as pessoas sentem estes problemas de que eu tenho falado. Nas freguesias em Lisboa, muitas delas, como o Parque das Nações e outras, não se sente tanto os problemas que eu tenho abordado. Em Sintra ficámos com um resultado fortíssimo, na Amadora a mesma coisa Nestes sítios, onde as pessoas percebem os problemas de que nós falamos, isso acontece. Já para não falar de que a nível nacional fomos o partido mais votado dos pequenos.

Em Beja, Évora e Portalegre.

Exato, temos implantação nacional.

Mas isto quererá dizer que quem votou também é racista, como o acusam?

Não há como fugir. Sou muito frontal nestas coisas. Acho que não tem a ver com racismo. Tem a ver com as pessoas perceberem que aquilo que eu digo da comunidade cigana eles vivem na pele, enquanto há uma parte do país que não vive isso. Por outro lado, há um fenómeno que eu não quero esconder e que me parece evidente: há de facto algum eleitorado provavelmente do partido comunista desamparado, descontente e que entende que o Chega pode ser uma solução alternativa.

Pode parecer estranho às pessoas, estamos a falar de dois poios diferentes do espetro político, mas eu estou convencido que, em algumas zonas do Alentejo, a votação que nós tivemos só pode advir de eleitorado do partido comunista. São locais onde o PCP tinha 50 ou 60% dos votos. E isto deixa-me muito feliz, significa que estamos a conseguir chegar a todo o tipo de eleitorado.

Há uma análise do portal eyedata divulgada hoje que diz que o Chega obteve melhores resultados em zonas onde há menos poder de compra, serviços de saúde e onde a criminalidade é mais baixa.

Da criminalidade acho estranho, porque de facto um dos temas que nós temos mais tocado é a criminalidade. O poder de compra percebo: um dos pontos que mais denunciei durante a campanha é haver indivíduos que estão a ganhar 13 mil euros de subvenções vitalícias por mês e os hospitais estarem cheios de pessoas nos corredores sem conseguirem ter acesso a tratamentos. Dei este exemplo na televisão, o valor pago pelas subvenções vitalícias desde 1985 dava para pagar o tratamento da SIDA durante um ano. As pessoas percebem isso. Isto não é populismo, façam as cortas. Temos subvenções desde 1985, uma média de sete milhões por ano, vejam quanto é que gastámos. Dava provavelmente para um ano ou dois para o tratamento da sida Quando nós tocamos nisso, não me surpreende que seja nos sítios onde há menos saúde e menos serviços do Estado que as pessoas ficam mais revoltadas. E isso é a razão da nossa força.

Escolher Hugo Emano [militar da GNR condenado pela morte acidental de um menor de 13 anos de etnia cigana] para encabeçar a lista pelo Porto, é polémico. Porquê esta escolha?

Acho que o Hugo Emano foi vítima de uma grande injustiça em Portugal. Acho que a maior parte da população portuguesa assim o entende. Numa primeira condenação teve uma absurda pena de nove anos, uma coisa absurda. Ia perdendo tudo, a carreira, a vida, a liberdade, e mesmo assim teve força para se reerguer e lutar um bocadinho contra o sistema com as armas que ele tinha. Identifiquei-me com a luta dele e, noutra dimensão, porque ele não é um político, achei que era um candidato que podia dar as pessoas aquele sentido de autenticidade. O Hugo Emano é muito autêntico, travou uma grande batalha, é preciso não esquecer que até pelas minhas ligações ao futebol o Porto é um local muito difícil para nós do ponto de vista da implantação e o Hugo travou esta batalha heróica. Estou-lhe muito agradecido por isso.

No Porto só teve 5700 votos.

Acha que algum dia poderá ser um político com dimensão nacional? Como é que vê a sua faceta de comentador, em que o fanatismo toca ali à porta em alguns casos, e como é que diz que dentro de oito anos será o maior partido de Portugal?

Vamos dividir em duas questões.

Reconheço que o Porto é muito difícil porque desde logo temos uma questão que eu noto na rua, ligada ao futebol: acho que os portugueses são muito maduros na hora de decidir e sabem distinguir perfeitamente as duas coisas mas a verdade é que, em Portugal, o futebol tem uma importância e uma dimensão que não tem em outros países e isso sente-se na rua. Ando na rua a fazer campanha e, sem querer exagerar, diria que 80% das pessoas fala mais do Benfica do que de política É o país que temos, temos que lidar com isso. Estou convencido de que agora, com a nossa implantação mediática e parlamentar, as pessoas terão acesso à nossa mensagem de outra forma mais direta, sem os filtros habituais, sem os estereótipos habituais e isso vai permitir que nos implantemos no Porto, que até é um terreno mais conservador do que Lisboa. Porquê o maior partido do país? Acho que isto nunca aconteceu, em quatro meses eleger um deputado para a Assembleia da República. No momento em que o CDS desce, o PSD desce, a Aliança desaparece completamente do mapa – eu compreendo porque desaparece, é o efeito do PSD a subir. Curiosamente, o eleitorado do Chega mantém-se e vai aumentando até à última sondagem antes do dia das eleições. Que sinal é que isto nos dá?

Que o eleitorado do Chega não é o eleitorado tradicional do PSD, estamos a tocar na abstenção e a tirar algum eleitorado ao CDS.

Estou convencido de que, até ao final desta legislatura, vamos passar o CDS em número de deputados, nas próximas eleições. E nas outras, vamos atrás do PSD.

Nesse ciclo eleitoral estou convencido que o PSD já será o maior partido. Agora daqui a quatro anos vamos ter mais deputados do que o CDS.

Vai deixar o comentário desportivo?

Vou avaliar. Não queria deixar de ser comentador, vou avaliar com a CMTV a situação. Gostava de me manter na televisão, no comentário, mas vou avaliar. Tenho de falar com eles sobre isso e perceber qual é a intenção. Eu gostava de me manter. Honestamente, acho que não é incompatível.

E não teme que essa representação do Benfica prejudique?

Temo e vou avaliar. Não há decisão tomada, também ainda não falei com a CMTV sobre isto, foi tudo muito recente. Vou avaliar e ver o que é melhor para os dois, porque acho que os compromissos também se honram assim.

Sobre a presença televisiva, não só desportiva, gostava de me manter na televisão por duas razões.

Percebo que vá sempre haver pessoas que dizem que é concorrência desleal porque tem um palco que outros não têm, mas a verdade é que eu já era comentador antes de ser político. É isto que eu faço e é isto que gosto de fazer.

Obviamente que, se colidir com as minhas funções parlamentares, terei de dar preferência às funções parlamentares.

Não vai faltar a uma sessão parlamentar importante como faltou a um debate porque causa de um programa desportivo?

Não, não vou faltar a nenhuma questão parlamentar por questões televisivas mas acho que a televisão – como os jornais – é um meio importante para nos darmos a conhecer.

Disse na altura que vivia desse dinheiro, embora também viva de outras atividades. É professor. A questão do dinheiro não se colocará?

Nessa altura terei também outras fontes de rendimento. Não sou rico e por isso só vivo do meu trabalho. Quando é assim acho que os portugueses percebem.

Se fosse rico, deixava tudo e dedicava-me a escrever livros e a refletir sobre o país. Mas não posso, tenho de ganhar dinheiro porque tenho contas para pagar. Vou avaliar, provavelmente deixarei todas as minhas outras atividades para me dedicar em exclusivo ao Parlamento.

Deixa de ser professor?

Provavelmente, vou também avaliar com a universidade. Mas a televisão gostava de manter porque não é uma profissão mas é algo que é importante para nos darmos a conhecer ao público.

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Legionella. Fase de instrução do surto de Vila Franca de Xira começa a 20 de novembro

Legionella. Fase de instrução do surto de Vila Franca de Xira começa a 20 de novembro

A fase de instrução do processo do surto de ‘legionella’de Vila Franca de Xira, em 2014, começa em 20 de novembro, em Loures, com a inquirição do então delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

A informação consta no processo, a cargo da juíza de instrução criminal (JIC) Ana Rita Loja e consultado pela agência Lusa no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Loures, no qual a JIC agendou a audição de António Manuel Barata Tavares, indicado pela empresa arguida General Electric (GE – que se passou a chamar SUEZ II), para as 09h30 de 20 de novembro.

A instrução, fase facultativa em que a JIC vai decidir se o processo segue e em que termos para julgamento, prossegue pelas 15h00 de 25 de novembro, com a inquirição de uma segunda testemunha.

A abertura de instrução foi requerida pela Adubos de Portugal (ADP), pela SUEZ II e por mais sete quadros destas empresas (os nove arguidos), e ainda pelo município de Vila Franca de Xira e por 53 pessoas, 49 das quais afetadas pelo surto, mas que não constam como vítimas na acusação do Ministério Público (MP).

Contudo, a JIC negou provimento a todos os requerimentos de abertura de instrução, exceto aos apresentados pelos arguidos.

Entretanto, aos autos foram juntos mais quatro acordos (aos 32 já anteriormente alcançados) entre a ADP e a SUEZ II, de entre as 73 pessoas afetadas pelo surto de “legionella”, mas ainda estão em curso negociações com outras vítimas, que, segundo um despacho da juíza, “podem decorrer até ao final da primeira quinzena de novembro”.

Como não haverá acordo com as 73 pessoas afetadas que constam da acusação do MP, prossegue a fase de instrução.

Ao processo chegou também um pedido de indemnização civil de uma das vítimas, que pede aos arguidos 60.500 euros.

A juíza Ana Rita Loja solicitou à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) o envio aos autos de instrução criminal de vários documentos, nomeadamente “os relatórios de inspeção e de fiscalização que tenham produzido em relação à ADP Fertilizantes SA entre os anos de 2008 e 2014 inclusive”.

O TIC de Loures pediu também à APA os “autos de inspeção e os relatórios de inspeção e de fiscalização que tenham produzido em relação à ADP Fertilizantes SA no período que mediou a emissão da primeira LA (Licença Ambiental) emitida em 21.10.2008 e a segunda emitida em 20 de outubro de 2015, incluindo a realizada em 28.02.2012”.

À Inspeção-Geral da Agricultura do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, a JIC solicitou os “relatórios de inspeção e de fiscalização que tenha produzido em relação à ADP Fertilizantes SA entre os anos de 2008 e 2014 inclusive”.

Em março de 2017, o MP deduziu acusação contra a ADP e a GE (SUEZ II) e outros sete quadros destas empresas, por responsabilidades no surto, que teve início em 7 de novembro de 2014, causou 12 mortes e infetou mais de 400 pessoas.

Na acusação, no entanto, o MP explica que só conseguiu apurar nexo de causalidade em 73 das pessoas afetadas e em oito das 12 vítimas mortais provocadas pelo surto, que afetou, sobretudo, as freguesias de Vialonga, Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, no concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa.

São arguidos um administrador, o diretor e o supervisor do setor da produção da ADP. Além de João Cabral, José Carvalhinho e Eduardo Ribeiro, são também acusados neste processo quatro funcionários, todos engenheiros químicos da GE, empresa contratada pela ADP Fertilizantes para fiscalizar e monitorizar as torres de refrigeração.

De todos os casos notificados à Direção-Geral da Saúde, o MP só conseguiu estabelecer o nexo de causalidade em 73 situações, uma vez que nas restantes foi “inviável a recolha de amostras clínicas” ou “não foi identificada estirpe ou a estirpe identificada era distinta da detetada nas amostras ambientais recolhidas”.

O MP sustenta que o surto de “legionella”no concelho de Vila Franca de Xira foi causado pela “manifesta falta de cuidado” dos arguidos, que não cumpriram “um conjunto de regras e técnicas na conservação/manutenção” de uma das torres de refrigeração da ADP.

A ADP, a GE e os restantes sete arguidos estão acusados de um crime de infração de regras de construção, dano em instalações e perturbação de serviços.

Os três responsáveis da ADP e os quatro funcionários da GE, Ricardo Lopes, Maria Viana, Liliana Correia e Nélio Moreira, respondem, ainda, cada um, por 20 crimes de ofensa à integridade física por negligência.

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