PGR instada a pedir parecer sobre autonomia dos magistrados
O Conselho Superior do Ministério Público propôs hoje à procuradora-geral da República que solicite um parecer ao Conselho Consultivo desta entidade sobre o conflito entre autonomia e hierar…
Municípios com um superávite de 466 milhões de euros em 2018
Os municípios registaram em 2018 um superávite de 466 milhões de euros, disse esta terça-feira o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado. "Pe…
O espião conta tudo
Depois desta entrevista, é impossível que as duas comissões de fiscalização das secretas – uma funciona junto do Ministério Público e outra é escolhida pelo Parlamento – digam que nada viram, que nada leram, que nada sabem
Fred…
Ministério Público acusa TVI de ter feito o Banif perder 984 milhões
O Banif perdeu 984 milhões de euros com as notícias avançadas pela TVI de que o banco ia fechar, revela a acusação do Ministério Público.
A notícia que a TVI divulgou a 13 de Dez…
Nova ronda de interrogatório a Sócrates marcada por críticas à comunicação social
Nova ronda de interrogatório a Sócrates marcada por críticas à comunicação social Facebook
O antigo primeiro-ministro regressou ao Tribunal Central de Instrução Crim…
21 pessoas acusadas no âmbito do Processo Éter
ÉTER O Ministério Público acusou 21 pessoas singulares e oito colectivas, entre as quais o ex-presidente do Turismo do Porto e Norte (TPNP), Melchior Moreira de crimes de participação económica em negóc…
Ministério Público já recorreu de cinco decisões de Ivo Rosa na Operação Marquês
Defesas não contestaram qualquer despacho do juiz que está a conduzir o processo nesta fase. Tribunal da Relação de Lisboa já decidiu dois recursos, num o Ministério Púb…
Outra vez a usucapião!
Foi notícia, esta semana, um relatório da Inspecção-Geral de Finanças (IGF) em que é esmiuçada a posse de terrenos na escarpa da Arrábida, no Porto, a jusante da ponte com o mesmo nome.
Terrenos esses onde está o esqueleto …
Operação Marquês: Recorde as principais datas do processo
Esta segunda-feira, José Sócrates começa a ser interrogado, a seu pedido, na fase de instrução do processo Operação Marquês, quase cinco anos após ter sido detido. Recorde aqui a cronologia do…
António Ventinhas: «Portugal tem uma investigação criminal com muitas deficiências. A PJ não tem meios»
Presidente do SMMR a propósito da proposta do PS de alterações de estatutos para o MP, diz não se identificar com a visão que um determinado grup…
Operação Marquês: José Sócrates vai ser ouvido toda a semana
Últimos quatro dias de outubro serão dedicados ao interrogatório a José Sócrates no âmbito da Operação Marquês.
José Sócrates vai voltar a ser interrogado no âmbito da Operação Marquês. …
INSPETOR TRIBUTÁRIO DETETOU COINCIDÊNCIA NA DENÚNCIA DA CGD
DADO O Paulo Silva deu conta da semelhança entre o valor da venda do imóvel, em Lisboa, por 600 mil euros. e as transações financeiras suspeitas indicadas pela Caixa à Polícia Judiciária, em 2013 OPERAÇÕES O Banco público alertou que conta de Maria Adelaide Monteiro funcionou como “conta de passagem” do dinheiro para o antigo prnneíro-minisnv
ANTÓNIO SÉRGIO AZENHA
0 valor da venda da casa da mãe de José Sócrates em Lisboa, no mesmo prédio do filho, a Carlos Santos Silva, em 2012, foi o detalhe que permitiu associar o antigo primeiro-ministro a Carlos Santos Silva. Paulo Silva, inspetor tributário que integrou a equipa da Operação Marquês, disse ao juiz Ivo Rosa, em maio último, que detetou a coincidência entre o valor da venda da casa, 600 mil euros, referido no relatório que fizera no processo do Monte Branco, em janeiro de 2013, e as transações suspeitas indicadas na denúncia da CGD à Polícia Judiciária (PJ), em abril do mesmo ano.
O inspetor do Fisco foi ouvido como testemunha na fase de instrução da Operação Marquês, apedido da defesa de Santos Silva, no final de maio último. Foi nessa audição que Paulo Silva, conhecido como o ‘carola’ da Operação Marquês,
explicou como o Ministério Público abriu esse inquérito.
O inspetor tributário revelou que, em janeiro de 2013, no âmbito do processo Monte Branco (relacionado com o branqueamento de capitais), fez um relatório intercalar sobre o património de Santos Silva. Nesse relatório, foram abordados os três imóveis que Maria Adelaide Monteiro, mãe de Sócrates, vendeu a Santos Silva, em 2011 e 2012: dois em Agualva, Cacem, por 175 mil euros e um no Edifício Heron Castilho, na rua Braamcamp, Lisboa, por 600 mil euros.
Presente na sala de audiências, Rosário Teixeira, procurador que liderou a Operação Marquês, perguntou a Paulo Silva se foi com base na informação desse relatório do Monte Branco que fez a ligação aos movimentos financeiros relatados na denúncia da CGD à PJ, ao abrigo da lei do combate ao branqueamento de capitais.
Na sua resposta, o inspetor tri-. butário deixou claro que detetou a coincidência entre o valor da venda da casa e as operações indicadas pela Caixa como operações suspeitas.
No relatório enviado à PJ a 12 de abril de 2013, a CGD escreveu: “Desconhecemos a racionalidade económica e financeira que está subjacente às transferências emitidas por Carlos Manuel Santos Silva, no valor de 600 mil euros, para a conta de Maria Adelaide Carvalho Monteiro (funcionando esta como ‘conta de passagem’), a qual posteriormente transferiu de forma fracionada, num período de cerca de seis meses, a quantia de 450 mil euros para a conta de José Sócrates Pinto Sousa.”
Monte Branco foi decisivo no Marquês
Paulo Silva explicou, na audição de maio último, que o Monte Branco foi decisivo para a investigação no caso Marquês.
Uma certidão canalizou para o Marquês a informação sobre Santos Silva e o primo de Sócrates.
Vara perito a ilibar o
DEFENDEU- O administrador da Caixa, que financiou Vale do Lobo, diz que nem ele nem Sócrates receberam suborno de um milhão de euros
AMIZADE Diz que “construída ao longo do tempo”
SÉRGIO A. VITORINO
José Sócrates é um “amigo construído ao longo do tempo”, “não de tanta proximidade como se diz por aí”, com quem, na altura em que Armando Vara foi nomeado administrador da Caixa Geral de Depósitos (CGD), “tinha poucos” contactos – entre a eleição do antigo PM (setembro 2004) até à nomeação de Vara na CGD (2006) apenas admite terem falado três vezes, “uma pessoalmente e duas por telefone “.
Interrogado 2h30ml9s, em fevereiro, pelo juiz Ivo Rosa, Vara ilibou o “amigo” em todos os
momentos. Mesmo na nomeação para a CGD, em que o Ministério Público (MP) diz ter movido influências para aprovar o financiamento para Vale do Lobo – recebendo um milhão de euros, e outro milhão para Sócrates, de suborno. “Não.
Nunca falámos nisso… o que consta por aí é que… enfim. Sei que não foi por indicação do PM “. E se foi posto na CGD por Sócrates para “facilitar?”: “Eu nunca falei, nessa altura, com o PM sobre a CGD. Nem ao longo do tempo. Nunca me deu nenhuma indicação sobre coisa nenhuma”. Encontros só “nas coisas do PS… almoço ou jantar com outras pessoas”. “Aliás, às vezes ele perguntava: ‘Como é que vão as coisas na CGD?’ Quer dizer… sobre temas concretos da CGD, dossiês, zero.”
“Nunca teve nenhuma reunião com ele? Nenhum contacto para questões relacionadas com a CGD?”, insiste Ivo Rosa: “Por minha iniciativa, nunca.
Por iniciativa dele, não”, disse Vara. O juiz quis saber de Vara se, durante o processo de aprovação do financiamento de Vale do Lobo pela CGD, “alguma vez lhes disse [aos arguidos Diogo Gaspar Ferreira e Rui Horta e Costa] que havia dificuldade de aprovação por causa dos montantes envolvidos [inicialmente 194 milhões euros], e que iria necessitar de apoio de terceiros, nomeadamente do PM?”. Vara, que tinha sido levado da cadeia de Évora onde cumpre pena no processo Face Oculta, subiu o tom: “É absurdo… Nunca… Não era possível. Não existiu nada disso. É tudo inventado”. Ivo Rosa avisou – “Isso o tribunal é que vai decidir…” – mas o ex- -ministro do PS continuou: “Mas não aconteceu. Não posso deixar de sentir indignação.
Essa conversa nunca existiu.”
” (Ivo Rosa) Durante todo este processo de Vale do Lobo alguma vez falou com o PM sobre ele em concreto? (Vara)- Nunca.
Praticamente nunca falei com ele sobre a CGD. – O PM ou alguém do governo teria competência ou poderes para ter alguma intervenção? – Não acredito.
– Isso era possível existir? – Eu garanto que não”. Mais uma série de perguntas e respostas a defender Sócrates, mesmo na OPA da Sonae àPT. Disse conhecer Carlos Santos Silva “há bastantes anos”, com “boa relação” mas nunca lhe deu o número da conta na Suíça. “As nossas relações não eram dessa natureza”. Vara, Santos Silva e Sócrates sabiam ser amigos uns dos outros “mas cada um por si”. Iliba a filha, Bárbara, da conta no suíço UBS geridapor Michel Canais – na qualrecebeu2milhões, que nega serem subornos mas sim “o meu dinheirinho” de “consultor [não quis responder de quem] na Europa do Leste, África e Médio Oriente”. Por isso, admitiu “um problema fiscal” – “a minha conta andava uma barafunda de depósitos. •
PORMENORES \ Cunha “ressabiado” ; Interrogatório findou com Vara ! a defender Sócrates e a ‘desancar” Campos e Cunha, ministro que saiu em divergência com o “Isso [demissão de 5 págié carta de alguém ressabiado. Era um homem perdido.”
Defende Vale do Lobo
Vara defendeu Vale do Lobo: “Tinha garantias reais de 400 milhões”. Criticou o diretor do Risco da CGD pela oposição: “Gostava muito de mostrar que era mais coiso que os outros.”
“Vida num turbilhão”
“A minha vida ficou transformada num turbilhão”. “Estou numa idade em que os nomes começam a falhar” “Foi há tanto tempo. Não sei…”, foram algumas das respostas de Vara:
Sócrates vai tentar evitar julgamento numa audição agendada para quatro dias
? José Sócrates vai começar a ser ouvido hoje, a seu pedido, na fase de instrução da Operação Marquês. Ivo Rosa, juiz de instrução criminal deste processo, agendou quatro datas para esta audição: hoje, amanhã, quarta e quinta-feiras desta semana.
Com esta audição, o antigo primeiro-ministro vai tentar evitar ir a julgamento. O Ministério Público acusou-o de alegadamente ter recebido luvas de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015.
Sócrates já disse que não foi um primeiro-ministro corrupto e garantiu que não recebeu subornos.
LEVANTAMENTOS EM DINHEIRO DERAM O ALERTA
VERBAS O Operações suspeitas ocorreram após repatriamento de 23 milhões de euros da Suíça
? No início de setembro de 2013, pouco mais de um mês após a abertura do inquérito da Operação Marquês, Carlos Santos Silva já era considerado suspeito de ser um testa de ferro de Sócrates. Além da compra dos imóveis à mãe de Sócrates e das férias passadas em conjunto com o antigo primeiro-ministro, o levantamento de dinheiro em numerário de uma conta do BES já fizera soar os alarmes.
A suspeita consta no relatório que o inspetor tributário Paulo Silva fez, no âmbito da Operação Marquês, a 3 de setembro de 2013.0 documento foi referido na sua audição na fase de instrução do processo, no final de maio deste ano.
Legalização de 23 milhões
No final de 2010, ao abrigo do Regime Excecional de Regularização Tributária (RERT), conhecido como perdão fiscal, Santos Silva repatriou da Suíça para Portugal 23 milhões de euros. Ao analisar as contas no BES, o inspetor do Fisco constatou a existência de “um comportamento totalmente distinto entre o momento anterior ao recebimento das verbas da Suíça e o ulterior ao mesmo.”
Ou seja, entre 2011 e 2013, foram levantados de uma conta no BES 400 mil euros emnumerário, situação quase inexistente antes de o dinheiro ter vindo da Suíça. Daí que Paulo Silva tenha concluído que os levantamentos em numerário indiciavam ser uma forma de entrega de capitais ao verdadeiro beneficiário de uma das contas no BES, que não era Santos Silva.
