Ministério do Ambiente procura nova estratégia para os biorresíduos
Tutela perde braço-de-ferro com o regulador do sector na sequência de um parecer do conselho consultivo da PGR. Ministério revoga despacho que entregava este tipo de resíduos ao gru…
DIREITO AFUNDO
Julgados de paz
António Jaime Martins
ADVOGADO
O fenómeno da desjudicialização, ou seja, a transferência da resolução de conflitos para meios alternativos à justiça pública, tem sido uma prática mais ou menos arreigada nos vá…
LISBOA
CSI DA PJ COM LABORATÓRIO RENOVADO
A unidade científica da Polícia Judiciária será renovada e irá receber novos equipamentos, num investimento aproximado de 700 mil euros. A assinatura do protocolo para início das obras decorreu na sede da…
RECLAMAÇÕES DE 3180
Os peritos das comissões da Ordem dos Advogados vão decidir até dia 2 de dezembro que lesados do BES e do Banif poderão participar numa solução que os compense, após as 3180 reclamações recebidas: 2370 de lesados do Banif e 810 d…
JUIZ MANDA EXTRAIR CERTIDÕES
Ivo Rosa pede investigação às fugas de informação
O juiz Ivo Rosa mandou extrair certidões contra advogados por divulgação do interrogatório de José Sócrates. O juiz suspeita de que alguns advogados tenham dado inform…
Ministério Público aperta negócio do lixo
CASO – Justiça investiga despacho do Ministério do Ambiente que atribuiu "em exclusivo" recolha de biorresíduos ao Grupo EGF
DADO – Governo vai revogar o polémico diploma de Ataíde das Neves
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Combater a corrupção: à 22ª. vez, será de vez?
Na ausência de uma entidade independente que supervisione a implementação da estratégia nacional contra a corrupção, caberá ao primeiro-ministro, e ao seu gabinete, coordenar aquela que pode ser a grande…
Outro caso entre a Lei e a Ética
Manuel Soares
A nomeação de dois juizes como secretários de Estado do Governo levanta questões de ética judicial
Faz amanhã um ano que critiquei aqui a ida de Sérgio Moro para ministro da Justiça do Brasil e, e…
Quinze médicos com vários processos pendentes na Ordem
Conselho Regional do Sul revelou resultados de levantamento pedido de urgência após caso de bebé que nasceu com malformações graves.
RITA PEREIRA CARVALHO
Depois da polémica gerada pelo médi…
Premium Advogados. Conselho de Deontologia de Lisboa em pé de guerra
Autoritarismo, violação de correspondência, violação do método de Hondt, perseguição são acusações imputadas ao presidente do Conselho Deontológico de Lisboa da Ordem dos Advogados,…
Droga
PJ detém cinco guardas prisionais por suspeita de trafico
A Polícia Judiciária (PJ) desmantelou ontem uma rede, composta por guardas prisionais e reclusos, que se dedicaria há vários anos a traficar droga na cadeia de Paços de Ferreira. A i…
Drones estão sem controlo por causa de contratação pública ilegal
Denunciadas suspeitas de favorecimento à empresa que ia fornecer software
Atraso na plataforma impede identificação dos aparelhos em caso de acidente Página 8
