O Estado impiedoso
De que serve alguém auferir mais dez ou 15 euros por mês quando o seu bem mais precioso – a saúde – é posto de lado por uma consulta que em muitos casos, demasiados casos, demora um ano ou mais a ter lugar?
O SNS enfrenta uma te…
PS viabiliza nova comissão de inquérito sobre Tancos
Sociais-democratas insistem que Parlamento deve voltar ao caso e exigem que António Costa "diga o que sabe" sobre a recuperação das armas
INQUÉRITO O PS vai viabilizar uma nova Comiss…
Bastonário dos Advogados está hoje na Madeira
O bastonário da Ordem dos Advogados vai estar esta quinta-feira na Madeira. A deslocação de Guilherme Figueiredo prende-se com a apresentação formal de uma das três listas candidatas ao Conselho Regional…
Bruxelas pede a Portugal informações sobre legislação de contratos públicos e concessões
A Comissão Europeia solicitou hoje a Portugal que forneça informações sobre a legislação nacional em matéria de contratos públicos e concessões, para avaliar a …
Incêndios: MP recorre da ida a julgamento de Valdemar Alves devido a "razões meramente jurídicas"
O MP recorreu para ao Tribunal da Relação de Coimbra da decisão do juiz de instrução de levar a julgamento autarca de Pedrógão Grande, no âmbi…
Processo dos Hells Angels segue para tribunal central
O processo conhecido como ‘Hells Angels’, com 89 arguidos, foi remetido para o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), após os tribunais de Lisboa e de Loures se declararem “territorialmente incompetentes” para a realização da fase de instrução.
Fonte do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Loures e advogados de arguidos disseram à agência Lusa que o processo seguiu na manhã de hoje para distribuição no
TCIC, em Lisboa, após o TIC se declarar ”
territorialmente incompetente”para a instrução, fase facultativa requerida por cerca de 70 dos arguidos e que visa decidir por um juiz de instrução criminal (
JIC ) se o processo segue e em que moldes para julgamento.
Inicialmente, o processo foi distribuído ao TIC de Lisboa, que depois de se declarar ”
territorialmente incompetente”para a realização da fase instrutória, enviou o processo na semana passada para o TIC de Loures, que agora também se declarou”
territorialmente incompetente”.
Caso a decisão instrutória (de levar ou não os arguidos a julgamento) não seja proferida até 18 de novembro, 39 dos arguidos (34 em prisão preventiva e cinco em prisão domiciliária) terão de ser postos em liberdade, pois atingem nesse dia o prazo máximo de prisão preventiva nestes casos (1 ano e 4 meses).
“O prazo máximo de prisão preventiva ocorre no próximo dia 18 de novembro”, indica o despacho da juíza de instrução criminal Cláudia Pina, do TIC de Lisboa, no qual se declarou ”
territorialmente incompetente”, a que a Lusa teve acesso.
As defesas de alguns dos arguidos adiantaram hoje à Lusa que “vão reclamar e recorrer, se necessário, da irregularidade” de não terem sido notificadas para se pronunciarem sobre a incompetência territorial, acrescentando que a distribuição no
TCIC deverá decorrer entre hoje e sexta-feira, podendo o processo calhar aos
JIC Carlos Alexandre ou Conceição Moreno.
Na eventualidade de o TCIC se declarar igualmente incompetente para a realização da fase de instrução será o Tribunal da Relação de Lisboa a decidir.
Entretanto foram separados do processo principal pelo menos quatro dos arguidos, alguns estrangeiros, devido a atrasos na tradução da acusação para a língua materna de cada um deles e a notificação aos visados em prazo processual atempado.
Segundo a acusação proferida em 10 de julho deste ano, os 89 arguidos, do grupo “Hells Angels”, elaboraram um plano para aniquilar os ”
motards “rivais através da força física e de várias armas para lhes causar graves ferimentos e, “se necessário até a morte”, incluindo Mário Machado, que foi aceite como assistente no processo.
Os arguidos foram acusados pelo MP de associação criminosa, tentativa de homicídio qualificado agravado pelo uso de arma, ofensa à integridade física, extorsão, roubo, tráfico de droga e detenção de armas e munições entre outros crimes.
A acusação do MP, a que a Lusa teve acesso, sustenta que os arguidos se dirigiram em março de 2018 ao restaurante Mesa do Prior “munidos de facas, machados, bastões e outros objetos perfurantes” para tentarem ferir com gravidade ou mesmo matar seis outros “motards” do grupo rival Red& Gold, que pertence à estrutura dos
Los Bandidos.
Os arguidos entraram no restaurante munidos de martelos, tubos e barras/bastões em ferro e de madeira, correntes em ferro, machadas, soqueiras, bastões extensíveis e facas, com intenção de eliminar, ou ferir com gravidade, vários elementos dos Red& Gold.
Os procuradores do DCIAP concluíram que a atuação dos implicados no processo “obedeceu a um planeamento operacional, através do recrutamento de membros e apoiantes, obtenção de armamento, vestuário de camuflagem, meios de transporte, definição de pontos de concentração e de tarefas durante o ataque, bem como planeamento da fuga.
Antigo secretário regional da Madeira julgado por prevaricação e abuso de poder
O antigo secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais da Madeira Manuel António Correia vai ser julgado por prevaricação e abuso de poder, crimes cometidos em 200…
“Lavaram”1,7 milhões de euros. PJ desmantela rede branqueamento de capitais de empresários e advogada
Detidos foram ainda acusados de burla qualificada e informática.’Lavaram’ cerca de 1,7 milhões de euros.
Dois empresários e uma advogada foram esta quinta-feira detidos por associação criminosa, branqueamento, burla qualificada e burla informática. Os três suspeitos “lavaram”cerca de 1,7 milhões de euros.
“A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, no âmbito de inquérito titulado pelo Ministério Público – DIAP Porto, realizou uma operação policial para cumprimento de mandados de detenção e de buscas domiciliárias e não domiciliárias, pela presumível prática de crimes de branqueamento, burla informática, burla qualificada e associação criminosa”.
Pub
Procuradoria-geral da República considera que diretor do DCIAP fez uso das suas funções ao dispensar audições de PR e PM sobre Tancos
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, frisou que a decisão de Albano Pinto "se circunscreveu aos seus…
Defender a democracia
A extrema-direita não nasceu com a chegada do "Chega" ao Parlamento. Antes dessa formalização, houve um trabalho meticuloso e esse trabalho fez-se
com base no ódio e na promoção dos valores contrários ao Estado de …
A negociação continua
António Costa e Catarina Martins ainda não chegaram a acordo sobre o "grau de compromisso"
Costa diz ter "estabilidade" para governar, só ainda não sabe como Primeiro-ministro saiu da ronda de negociações…
"Queria que eu satisfizesse os seus caprichos sexuais": Militar da GNR aponta arma de fogo a superior hierárquico
"Ele queria que eu satisfizesse os seus caprichos sexuais". A confissão é de uma militar da GNR que está a ser julg…
