Até quando?
O Estado e o país não podem continuar a ser vítimas da atuação de algumas ordens profissionais como verdadeiros grupos de interesse privados.
1. Até quando é que o governo (e o país) vai aturar a recorrente interferência da Ordem dos E…
ENTREVISTA A NETO DE MOURA
"Os casos que julguei não são particularmente graves"
"A sociedade portuguesa é muito machista. Eu diz Neto de Moura. "Tenho um sentido de justiça, ponderação e equilíbrio para ser um bom juiz" …
Há cem milhões de ficheiros por divulgar
Advogado de Rui Pinto espera que autoridades portuguesas entreguem dados ao Eurojust. Ana Gomes pede proteção P36
Justiça William Bourdon, advogado de Rui Pinto, espera que autoridades portuguesas entreguem dados ao Eurojust. Ana Gomes VÊM AÍ MAIS DE 100 MILHÕES DE FICHEIROS SECRETOS
Hugo Franco e Micael Pereira
Será uma coisa com uma dimensão nunca vista.
Se um tribunal superior de Budapeste confirmar nas próximas duas a três semanas a decisão tomada na última terça-feira por uma juíza de primeira instância de extraditar Rui Pinto para Portugal e de enviar, com ele, o material informático que foi apreendido no apartamento onde vivia na Hungria, o Ministério Público português terá em mãos a maior fuga de informação de sempre da história.
“Os dados que podem ser transferidos para Portugal correspondem a 1,5 vezes mais do que foi partilhado por Rui Pinto com o consórcio EIC (European Investigative Collaborations)”, revelou ao Expresso William Bourdon, o advogado francês que tem coordenado a defesa do whistleblower português e que, antes disso, já tinha representado Edward Snowden, o ex-agente da CIA que entregou milhares de documentos da NSA a “The Guardian” em 2013, bem como os whistleblowers do Lux Leaks e do Swiss Leaks.
Ao todo, vão ser mais de 100 milhões de ficheiros, entre e-mails e documentos confidenciais produzidos por clubes, empresários, agentes de futebol e escritórios de advogados, num acervo ainda maior do que os 70 milhões de documentos partilhados até agora por Rui Pinto com a “Der Spiegel” e, por arrasto, com os outros parceiros do EIC, incluindo o Expresso, no âmbito do Football Leaks, e que levaram à publicação de mais de 800 artigos entre 2016 e 2018. Muitos desses ficheiros secretos poderão vir a expor entidades e pessoas em Portugal, incluindo esquemas de fraude fiscal e branqueamento de capitais, embora para já não seja possível saber qual será o peso que isso representa na coleção de dados.
Bourdon garante que Rui Pinto “não é o único whistleblower do Football Leaks”, sem no entanto poder adiantar quantas pessoas mais poderão estar ligadas àquela plataforma ou se existem backups da informação contida nos discos e computadores apreendidos ao português. “Nós não conseguimos imaginar que as autoridades portuguesas não partilhem esses dados com o Eurojust. Caso contrário, vão privar os procuradores de processos importantes na Bélgica, na Suíça ou na França de informação muito relevante. Seria impensável se Portugal privasse as autoridades de outros países de terem acesso a esta quantidade gigante de provas”, diz, admitindo que existe receio de que isso possa acontecer. “Em Portugal, ao contrário do que é possível fazer em França, na Alemanha e em muitos outros países europeus, dados considerados como tendo sido obtidos ilegalmente não são admitidos como provas. E se não são provas admissíveis, não é impossível que todos estes dados possam ser destruídos [por ordem de um tribunal], com a exceção talvez daqueles que estão diretamente relacionados com o mandado de detenção europeu”, explicou, referindo-se aos documentos ligados ao fundo de investimento Doyen e a uma tentativa de extorsão em 2015 pela qual o seu cliente está indiciado.
Esse receio é subscrito por Ana Gomes, eurodeputada que faz parte do Intergrupo sobre a Integridade, Transparência, Corrupção e Crime Organizado criado em 2015 pelo Parlamento Europeu. “Estou espantada com o afã da justiça portuguesa em dar resposta a uma queixa de um fundo de investimento sediado em Malta [a Doyen] e que é gerido por uma máfia do Cazaquistão. O afã com que querem pôr a mão não só nele mas nos ficheiros dele sugere que, infelizmente, pode haver pessoas com uma agenda de querer fazer desaparecer parte dos dados. Não seria a primeira vez que isto aconteceria no sistema português”, lamenta a antiga embaixadora. “Há muito tempo que as autoridades portuguesas podiam e deviam ter entrado em contacto com Rui Pinto, se sabiam que ele era o ‘John’ do Football Leaks, como fizeram as autoridades de outros países. É muito estranho que não tenha havido qualquer iniciativa por parte das nossas autoridades.”
De acordo com um procurador ouvido pelo Expresso, será muito difícil o uso desses ficheiros em processos-crime em Portugal mas não totalmente impossível. “Isso teria de ser proposto pelos magistrados titulares dos inquéritos-crime e provavelmente teria de ser levado até ao Tribunal Constitucional, uma vez que nunca aconteceu nada do género antes e o Código do Processo Penal não admite esse tipo de provas.”
Para o advogado francês do whistleblower, não há dúvidas de que os desafios pela frente são grandes, pelo facto de se tratar de um caso sem precedentes para Portugal e também para o Eurojust, o gabinete europeu de cooperação judicial com o qual foram partilhados em fevereiro 12 milhões de ficheiros pelo Ministério Público francês – que os tinha recebido diretamente de Rui Pinto, numa colaboração iniciada “há quatro ou cinco meses” e que envolveu uma viagem do whistleblower a Paris.
Caso venha a ser extraditado para Portugal, Rui Pinto deverá ficar em prisão domiciliária ou detido preventivamente num estabelecimento prisional, “se o juiz de instrução entender que existe risco de fuga”, advertem fontes judiciais ouvidas pelo Expresso.
A ser aplicada a medida de coação mais gravosa, a cadeia da Polícia Judiciária será o destino mais provável para o português nascido em Vila Nova de Gaia. Tem um ambiente “mais controlado” do que por exemplo o Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), que se encontra já muito lotado. Embora não seja colocada de parte a ida para uma cela de isolamento do EPL, por questões de segurança. Este último cenário colocaria o whistleblower isolado da restante população prisional mas teria um senão: o de ficar com grandes restrições de movimentos.
Em qualquer dos casos, os serviços prisionais terão obrigatoriamente de “fazer uma análise exaustiva” de reclusos “potencialmente incompatíveis” com Rui Pinto. “Pode sempre haver alguém com ligações ao meio do futebol que tenha sido alvo das suas denúncias. E que possa querer vingar-se lá dentro”, diz um alto responsável da área da justiça.
De parte parece estar a hipótese de ir para a cadeia de Évora, que albergou José Sócrates ou Armando Vara.
“Destina-se a elementos das forças policiais ou políticos muito mediáticos e possíveis alvos de ameaça. Não a uma pessoa como Rui Pinto”, acrescenta a mesma fonte.
No caso de ficar apenas com termo de identidade e residência, essa segurança reforçada irá existir, asseguram procuradores do Ministério Público ouvidos pelo Expresso. “Será pedido um parecer aos serviços de informação e à força policial onde reside, no caso dele a PSP, que informarão o tribunal. Este decidirá em conformidade”, lembra Carlos Anjos, presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes.
Ana Gomes defende que o whistleblower deveria ser colocado num programa de proteção de testemunhas e pede que, no pior dos cenários, fique em “condições de especial proteção”, ressalvando que, “se ele vier para Portugal, as autoridades portuguesas ficam com uma tremenda responsabilidade de garantir a sua segurança”. Já para Carlos Anjos será improvável que Rui Pinto entre para um programa de proteção de testemunhas. “Todos já sabemos quem ele é e que tipo de informações dispõe.” Tal só aconteceria se “num outro processo tivesse informações muito relevantes que possibilitassem o desmembramento de algum tipo de organização criminosa”, sendo que “irá sempre existir um grande obstáculo que advém da forma ilegal como teve acesso a esta informação”.
Não haverá no entanto qualquer tipo de impedimento de Rui Pinto, sendo arguido em Portugal, poder colaborar na qualidade de testemunha com a justiça de outros países, interessados em informações na posse do jovem português. “Toda a comunicação e colaboração pode continuar a ser prestada por Rui Pinto às autoridades judiciais de outro Estado da União Europeia”, lembra o advogado Dantas Rodrigues. Até porque, como frisa o seu colega Henrique Salinas, há casos de suspeitos envolvidos “em crimes bem mais graves” do que os de Rui Pinto em que já se verifica esta interação judicial.
Fiscalização 106 pedreiras condenadas pela ASAE nos últimos cinco anos
Numa ação feita já em 2019 pela GNR, foram detetadas infrações em 1/5 das unidades inspecionadas
As infrações cometidas na exploração de pedreiras em Portugal continental deram origem a 106 condenações proferidas pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) entre 2014 e 2018, segundo dados revelados ao Expresso pela ASAE. O valor global de coimas ascendeu a €166.350. No período em causa, além das condenações, houve ainda dez admoestações e 17 arquivamentos, num total de 133 decisões tomadas.
O processo sancionatório da competência da ASAE, sobre atividades de pesquisa e exploração de massas minerais, engloba tanto os autos instruídos pela própria entidade como os levantados por outras autoridades policiais, como a GNR.
Outros dados, provenientes das mesmas forças, ajudam a traçar melhor um retrato do sector das pedreiras naquele período de cinco anos. Assim, a ASAE fiscalizou 221 pedreiras e abriu 47 processos de contraordenação. Já a GNR (com um espectro de atuação vai vasto, pois averigua o cumprimento de mais diplomas) fiscalizou 317 operadores, nos quais detetou 247 infrações. Em dez casos os exploradores das pedreiras não detinham o respetivo licenciamento. Os números não podem ser somados, pois algumas das operações foram conjuntas.
Passando do quinquénio que antecedeu o acidente de Borba, ocorrido a 19 de novembro, para uma data mais recente, quando a segurança já estava na ordem do dia, a radiografia do sector continua a mostrar problemas. Com efeito, numa ação de fiscalização da GNR em meados de fevereiro, foram detetadas anomalias em meia centena das 249 pedreiras inspecionadas. Ou seja, numa em cada cinco explorações.
Como algumas pedreiras registaram várias infrações, o número global chegou às 74. Entre elas avulta a falta de sinalização (em 34 casos). Já em oito situações faltavam documentos para o transporte de inertes e em sete a exploração era feita sem licença. Outros ilícitos ocorriam no campo ambiental: uso indevido de recursos hídricos; lançamento de substâncias poluentes em cursos de água; ou desrespeito do plano de gestão de resíduos.
O incumprimento de regras de segurança e o desrespeito de outras normas legais no sector é precisamente o objetivo visado pelo Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica, publicado nesta terça-feira em “Diário da República”. O plano foi mandado elaborar pelo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, na sequência da derrocada da estrada de Borba, em novembro.
O plano alerta que a realidade encontrada “potencia a existência de situações críticas nas zonas envolventes” das pedreiras. Por outro lado, dirige uma crítica aos diversos serviços do Estado com responsabilidades no licenciamento e fiscalização deste campo: são “evidentes as insuficiências no exercício das competências legalmente conferidas às entidades com atribuições [na] matéria”.
O documento contém os nomes das 191 pedreiras do continente (e respetivas empresas) declaradas em situação crítica. Contudo, já desde meados de fevereiro que as entidades exploradoras dessas quase duas centenas de pedreiras sabem que integram a ‘lista negra’. Nessa altura, foram notificadas pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) para garantirem as condições de segurança nos respetivos perímetros industriais.
No terreno, alguns efeitos das cartas enviadas pela DGEG são já visíveis. Em muitas pedreiras com aspeto exterior que acusa a passagem dos anos reluzem agora placas de identificação novinhas em folha. Com efeito, as empresas têm 30 dias, a contar da notificação, para executarem as medidas de sinalização no interior das explorações. Essa necessidade foi encontrada em 166 pedreiras. Como tal, sensivelmente dentro de uma semana, caso não tenham cumprido a medida, incorrem em incumprimento. Se isso acontecer, a DGEG fará ao Ministério Público uma participação por crime de desobediência.
Já o prazo para a colocação de vedações, obrigatória para 142 unidades, é de 60 dias. Mais demorado é quando o caderno de encargos do Plano de Intervenção dita medidas de carácter estrutural (reforço de taludes, por exemplo). Nesse caso, o que acontece em 165 pedreiras, torna-se necessário elaborar projetos de execução, para os quais há um prazo de 120 dias. E só depois se avançará para a obra.
O Plano de Intervenção agora em vigor aplica-se às pedreiras das classes 1 e 2 (as de maiores dimensões, com licenciamento da Administração Central). São 1426 no total, das quais 191 em situação crítica.
Para as pedreiras das classes 3 e 4 (as de menores dimensões), cuja competência de licenciamento é das câmaras municipais, a Resolução agora publicada em “DR” determina que a DGEG elabore até ao final do primeiro semestre deste ano um documento análogo ao elaborado para as pedreiras das classes 1 e 2. Também as pedreiras abandonadas há mais de 40 anos (em data anterior à obrigatoriedade de licenciamento) e as que se encontram ilegais serão abrangidas pelo referido plano.
Quanto estiver completo o diagnóstico (das explorações de todas as classes) será constituída uma base de dados. A essa plataforma acederão as diversas entidades que intervêm no licenciamento e na fiscalização das pedreiras, assim como a Autoridade Nacional de Proteção Civil. Antes de isso acontecer, já no final de março, a DGEG deverá propor uma revisão da legislação e regulamentação aplicáveis ao sector. Os próximos tempos servirão igualmente para o Governo “arrumar a casa” noutros planos. Por um lado, todos os procedimentos de licenciamento e de regularização de pedreiras hoje pendentes serão analisados pela DGEG, de modo a que a instrução dos mesmos seja concretizada (ou então anulada). Por outro, serão passadas a pente fino as pedreiras em situação de abandono, com vista à eventual declaração da caducidade das licenças. Paulo Paixão
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É em 2019 que o voto útil acaba?
Marina Costa Lobo
Em Portugal houve fortes razões para as eleições legislativas se terem tornado uma “escolha de primeiro-ministro”. No entanto, a fórmula de Governo do PS com o BE e o PCP, que cumpriu o mandato até ao fim, oferece pela primeira vez em democracia um quadro de estabilidade governativa, seja à esquerda seja à direita, baseado em coligações de partidos em vez de maiorias absolutas. Nestas eleições estará em causa o tipo de governação que se pretende alcançar: de coligação em blocos mais polarizados, ou maioritária e mais centrista.
Vale a pena olhar para a evolução do papel dos líderes partidários, e os dados da sondagem para tentar perceber as tendências. Os líderes partidários sempre foram importantes para os partidos, marcando-os desde a génese. Mas a partir dos anos oitenta, a revisão constitucional e a adesão à CEE contribuíram para tornar o primeiro-ministro a figura central do regime. Por um lado, com a revisão constitucional de 1982 o chefe do Governo tornou-se menos dependente do Presidente. Depois, a partir de 1987, na Assembleia da República, maiorias parlamentares disciplinadas cumpriam a vontade do Governo. Subjacente a esta dinâmica de personalização da política na figura do primeiro- -ministro esteve a evolução do sistema partidário que garantiu a alternância entre PS e PSD, com maiorias absolutas alcançadas de parte a parte.
Essa dinâmica por sua vez teve consequências importantes para a forma como as eleições se ganham em Portugal. Talvez a principal tenha sido a de fomentar o voto útil, que favoreceu os grandes partidos, e prejudicou os pequenos. Se as eleições eram uma escolha do primeiro-ministro, então os candidatos dos principais partidos, os líderes do PS e PSD, dominavam as campanhas. Não surpreende, pois, verificar que a simpatia dos portugueses pelos líderes partidários destes partidos se tenha tornado um fator muito importante para explicar o voto em Portugal.
Como se sabe, no entanto, este quadro de ultraestabilidade partidária em torno da personalização do Governo na figura do primeiro-ministro tem vindo a sofrer algum desgaste na última década. Seja pela crescente fragmentação do sistema partidário seja pelo enfraquecimento dos dois grandes partidos. A somar a essas tendências que já vêm de trás, esta legislatura trouxe uma grande novidade: o facto de a ‘geringonça’ ter durado uma legislatura, e de nenhum dos partidos mostrar excessivos remorsos em relação a essa experiência é um sinal de que não descartam a sua continuação.
Assim, 2019 poderá ser uma eleição diferente: em vez de termos uma eleição para escolher o primeiro-ministro em que os candidatos a líderes do PS e do PSD seriam determinantes para explicar o sentido de voto dos portugueses, pressionando estes últimos a votar útil, seria uma eleição em que os portugueses poderiam votar mais “sinceramente” nos seus partidos preferidos, sem se preocuparem com maiorias absolutas, pelo contrário dando por garantido que os partidos, seja à esquerda seja à direita se entenderão num cenário pós- -eleitoral de fragmentação partidária para formar governos estáveis.
Com todas as limitações que uma sondagem a seis meses das eleições tem, creio que esta indica que o modelo eleitoral de “escolha do primeiro-ministro” está desgastado, mas não pode ainda ser descartado. É verdade que o PS ficaria aquém da maioria absoluta se as eleições fossem hoje. Mas nesta sondagem como noutras anteriores, nem o BE nem o PCP sobressaem como os grandes beneficiários da governação da ‘geringonça’. À esquerda, os portugueses parecem estar a preparar-se para depositar desproporcionalmente os louros dos últimos quatro anos ‘utilmente’ no PS.
Para que o voto útil funcione, é também importante que os líderes dos principais partidos sejam populares no seu quadrante ideológico. Os dados desta sondagem indicam isso mesmo. De facto, António Costa é muito mais popular do que Catarina Martins ou Jerónimo de Sousa entre os eleitores de esquerda. Já o alcance de Rui Rio é menor à direita, mas mesmo assim, é bastante mais popular do que Cristas, que vê assim mais longe a possibilidade de sonhar com uma repetição da eleição autárquica em Lisboa em 2017.
Além disso, análises dos dados eleitorais de votações passadas indicam que a importância que os líderes têm tido nas escolhas eleitorais dos votantes do PS e do PSD não diminuiu. Pelo contrário, ela aumentou nos últimos anos. Em parte, porque entre 2011 e 2015 a gravidade da crise económica diminuiu muito a percentagem daqueles que diziam que se identificavam com um partido. Entre aqueles que não se sentem próximos de nenhum partido, ou que se abstiveram na última eleição, o líder assume um papel (ainda) mais importante. Sem serem fiéis do partido, poderão acabar por ir votar no PS ou no PSD em outubro, atraídos pelo líder.
Em outubro veremos se a ‘geringonça’ modificou decisivamente a dinâmica eleitoral que convergia sobre a escolha de um primeiro-ministro. Grande parte da resposta será sinalizada para o eleitorado por parte dos próprios líderes quando afirmarem a sua estratégia de campanha.
Se ainda ao menos pedissem com
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