Notícias do dia

Mega processos: não, obrigado.

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A não ser que não seja de todo possível, a junção de todos os temas no mesmo inquérito e, sobretudo, na mesma acusação, potenciará desmedidamente a dificuldade de gestão do processo.

Apesar de haver departamentos do …

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Duarte Lima já não escapa da prisão

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Relação decreta trânsito em julgado e manda Duarte Lima cumprir seis anos de prisão

Ex-deputado do PSD condenado por burla ao BPN pode gozar de mais alguns dias de liberdade, por causa das férias judiciais da P…

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MP quer repetição do julgamento dos “Vistos Gold”

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Recurso diz que só faltou ao juiz do julgamento fazer um convite aos arguidos para apresentarem um projecto de decisão final. Procuradores até fizeram questão de explicar o que é um parvo.

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Brexit: BE classifica processo de saída como “novela triste” e defende acordo

Brexit: BE classifica processo de saída como “novela triste” e defende acordo

Lisboa, 11 abr 2019 (Lusa) — A cabeça de lista do BE às europeias considerou hoje que a saída do Reino Unido da União Europeia é uma “novela triste”, mas admitiu que a extensão do ‘Brexit’até final de outubro deverá levar a um acordo.

“Já se fala no “halloween Brexit”, é só mesmo o que faltava para juntar a esta novela triste que tem sido o “Brexit””, disse Marisa Matias aos jornalistas, à margem da entrega da lista com os candidatos do BE às eleições europeias no Tribunal Constitucional, em Lisboa.

Questionado sobre a extensão para a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) até 31 de outubro, a candidata do BE recordou que este tem sido “um processo muito complicado”.

“Do ponto de vista daquilo que é gerar confiança na vida das pessoas foi muito complicado, uma enorme barracada que não favorece nem a imagem das instituições britânicas, nem das instituições europeias, foi o resultado também de uma concessão que as instituições europeias fizeram a David Cameron, e agora a Theresa May [primeira-ministra britânica], para se manterem no poder pelo poder”, afirmou Marisa Matias.

Na opinião da candidata do BE, “o importante é chegar a um acordo”.

Por isso, defendeu, “se é preciso uma extensão para que esse acordo seja obtido, que se dê essa extensão, mas que se chegue a um acordo”, pois “a saída sem acordo não é benéfica para ninguém”.

“Já tivemos dois anos, se agora é preciso até outubro, que seja até outubro, mas que se chegue a um acordo, que se respeite a vontade do povo britânico e se salvaguarde os direitos das pessoas, que são as menos consideradas nesta novela, onde parece só interessar manter o poder e não tratar verdadeiramente dos problemas concretos que muita gente está a assistir, em enorme ansiedade”, salientou.

Falando dos cidadãos europeus e portugueses que vivem no Reino Unido, Marisa Matias apontou que “essas pessoas não podem viver numa incerteza permanente de não saberem o que é que lhes vai acontecer e, por isso, o acordo é necessário”.

“Houve uma trapalhada criada pelas autoridades britânicas e pela União Europeia, há uma proposta de acordo que deve ser renegociada, há problemas que têm de ser resolvidos para acautelar aquilo que são impactos na vida concreta das pessoas, e é isso que tem de ser feito, respeitando aquilo que foi obviamente a vontade do povo britânico”, assinalou.

União Europeia e Reino Unido acordaram hoje de madrugada uma nova data limite para o “Brexit”, com os 27 a concederem a Londres uma extensão até 31 de outubro, que a primeira-ministra britânica aceitou.

“UE a 27 e o Reino Unido acordaram uma extensão flexível até 31 de outubro. Isto significa seis meses adicionais para o Reino Unido encontrar a melhor solução possível”, escreveu Donald Tusk na sua conta oficial na rede social Twitter, a dar conta do desfecho do Conselho Europeu extraordinário celebrado em Bruxelas.

O novo prolongamento do Artigo 50.º “exige” a participação do Reino Unido nas eleições europeias (23 a 26 de maio) e contempla uma revisão intercalar do processo de saída do Reino Unido da União Europeia por ocasião do Conselho Europeu de 20 e 21 de junho próximo.

Em aberto fica a possibilidade de o Reino Unido abandonar a UE a qualquer momento antes da data agora fixada se o parlamento britânico ratificar o Acordo de Saída celebrado entre o bloco europeu e o Governo britânico em novembro de 2018.

A data de 31 de outubro proposta pela UE a 27 deve-se ao facto de a futura Comissão Europeia entrar em funções em 01 de novembro.

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Fórum Cibercrime pede coordenação entre países lusófonos

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Praia, 11 abr 2019 (Lusa) – O responsável pelo Fórum Cibercrime pediu hoje coordenação à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), bem como o uso da língua comum, para que estes Estado…

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Tancos, Alcochete e comandos. Procuradora debaixo de fogo

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Cândida Vilar foi constituída arguida no âmbito de uma queixa-crime apresentada por um arguido do processo dos comandos. Mas este não é o único caso polémico.

A procuradora que teve em mãos…

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